O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do PL da Anistia (que ele passou a chamar de PL da Dosimetria), apresentou o relatório nesta 3ª feira (9.dez). Leia a íntegra (PDF – 128 kB).
Inicialmente, o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, queria uma anistia geral, mas a medida foi considerada inviável por ser considerada inconstitucional.
A decisão de Motta de pautar a proposta se deu depois que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) anunciou sua pré-candidatura à Presidência. Motta negou que houve pressão de terceiros.
Se aprovado, o projeto pode beneficiar Bolsonaro, condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado. O ex-presidente cumpre pena na Superintendência da Polícia Federal em Brasília.
