março 31, 2025

Ano: 2025

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No Dia Mundial de Combate à Tuberculose, lembrado nesta segunda-feira (24), a Organização Mundial da Saúde (OMS) alerta que o baixo financiamento para prevenir e tratar a doença ameaça milhões de vidas.

Dados da entidade mostram que, em 2023, 10,8 milhões de pessoas foram infectadas pela bactéria Mycobacterium tuberculosis, também conhecida como bacilo de Koch. Dessas, 1,25 milhão morreram em razão da doença.

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A tuberculose, segundo a OMS, apesar de ser prevenível e tratável, permanece com o posto de doença infecciosa mais mortal do planeta

“Ela continua a devastar milhões de pessoas globalmente, causando graves consequências sanitárias, sociais e econômicas”, alerta a OMS.

Américas

Dados da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) mostram que, nas Américas, 342 mil pessoas adoeceram por tuberculose em 2023. Dessas, 35 mil morreram. A entidade contabiliza ainda cerca de 76 mil casos não diagnosticados nem tratados na região.

Campanha

O tema da campanha global de combate à tuberculose este ano é Sim! Podemos acabar com a Tuberculose! Compromisso, Investimento, Resultados

“O Dia Mundial da Tuberculose deste ano reforça a urgência de agir”, avaliou a Opas.

“Os países se comprometeram a acelerar a resposta e garantir acesso universal à prevenção, diagnóstico e tratamento, mas o progresso ainda é insuficiente e a tuberculose continua afetando as populações mais vulneráveis”, diz a Opas.

Inovações

A entidade destaca que, apesar dos desafios, “há motivos para esperança”. Novas tecnologias, segundo a Opas, podem mudar o rumo da tuberculose, incluindo:

  •  radiologia digital com inteligência artificial, ferramenta capaz de aprimorar a detecção precoce em populações de maior risco;
  •  testes moleculares rápidos, que permitem diagnósticos mais precisos e ágeis;
  •  e tratamentos mais curtos e totalmente orais, com suporte da telemedicina para garantir maior adesão ao tratamento.

“Com compromisso renovado e colaboração, podemos avançar rumo à eliminação da tuberculose e salvar vidas. Agora é o momento de agir com determinação para alcançar as metas globais”, defende a Opas.

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Após a taxa básica de juros ser elevada para 14,25% ao ano, as previsões do mercado financeiro para a expansão da economia e o índice de inflação em 2025 foram reduzidas, de acordo com dados do Boletim Focus, divulgados nesta segunda-feira (24), em Brasília. A pesquisa é divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.

Para este ano, a estimativa para o crescimento da economia caiu de 1,99% para 1,98%. Para 2026, a projeção para o Produto Interno Bruto (PIB – a soma dos bens e serviços produzidos no país – foi mantida em 1,6%. Para 2027 e 2028, o mercado financeiro estima expansão do PIB em 1,9% e 2%, respectivamente.

Expansão da economia

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Em 2024, a economia brasileira cresceu 3,4%. O resultado representa o quarto ano seguido de crescimento, sendo a maior expansão desde 2021 quando o PIB alcançou 4,8%.

A previsão da cotação do dólar está em R$ 5,95 para o fim deste ano. No fim de 2026, estima-se que a moeda norte-americana fique em R$ 6.

Inflação

A estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – caiu de 5,66% para 5,65% este ano. Para 2026, a projeção da inflação subiu de 4,48% para 4,5%. Para 2027 e 2028, as previsões são de 4% e 3,78%, respectivamente.

A estimativa para 2025 está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%.

Puxada pela alta da energia elétrica, em fevereiro a inflação oficial ficou em 1,31%, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). É o maior resultado desde março de 2022 quando tinha marcado 1,62%, e o mais alto para um mês de fevereiro desde 2003 (1,57%). Em 12 meses, o IPCA soma 5,06%.

Juros básicos

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 14,25% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom).

A alta do preço dos alimentos e da energia e as incertezas em torno da economia global fizeram o BC aumentar mais uma vez os juros em um ponto percentual na reunião da semana passada, o quinto aumento seguido da Selic, em um ciclo de contração na política monetária.

Em comunicado, o Copom informou que a economia brasileira está aquecida, apesar de sinais de moderação no crescimento. Segundo o colegiado, a inflação cheia e os núcleos (medida que exclui preços mais voláteis, como alimentos e energia) continuam em alta. O órgão alertou que existe o risco de que a inflação de serviços continue alta e informou que continuará a monitorar a política econômica do governo.

Próximas reuniões

Em relação às próximas reuniões, o Copom informou que elevará a Selic “em menor magnitude” na reunião de maio e não deixou pistas para o que acontecerá depois disso.

Além de esperada pelo mercado financeiro, a elevação em 1 ponto havia sido anunciada pelo Banco Central na reunião de janeiro.

Até o fim deste ano, a estimativa do mercado financeiro é que a taxa básica suba para 15% ao ano. Para 2026, 2027 e 2028, a previsão é que ela seja reduzida para 12,5% ao ano, 10,5% ao ano e 10% ao ano, respectivamente.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Assim, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia.

Quando a taxa Selic é reduzida a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

CHINA – O Grande Prêmio da China, realizado na madrugada deste domingo (23), em Xangai, deixou as maiores emoções para o pós-prova. O australiano Oscar Piastri, da McLaren, que largou na ponta, venceu a corrida sem maiores problemas, e foi acompanhado no pódio por Lando Norris, também da McLaren, e George Russell, da Mercedes.

No entanto, o que chamou mais atenção na China foi o que aconteceu após o fim da disputa. Os dois pilotos da Ferrari – Lewis Hamilton e Charles Leclerc – além de Pierre Gasly, da Alpine, acabaram desclassificados.

Leclerc e Gasly foram punidos pelo mesmo motivo: a Federação Internacional de Automobilismo (FIA) identificou que os carros dos dois estavam abaixo do peso mínimo exigido. Já Hamilton foi desclassificado após ser constatado que a prancha de madeira que fica abaixo do carro estava com espessura menor do que a permitida.

As punições foram especialmente custosas para a Ferrari, que viu seus pilotos perderem 18 pontos no total (Leclerc, quinto, havia somado dez pontos; Hamilton, em sexto, somara oito), total considerável na corrida pelo título de construtores. Já Gasly não havia somado pontos, pois terminou na 11ª colocação.

No entanto, juntando-se as três punições, o brasileiro Gabriel Bortoleto, que havia concluído a prova em 17º lugar, subiu para a 14ª posição. Depois de abandonar a prova em sua estreia na categoria, no GP da Austrália, o piloto da Sauber conseguiu terminar uma corrida na Fórmula 1 pela primeira vez.

Com os resultados, Piastri foi a 34 pontos na classificação de pilotos, em quarto lugar. Ele está atrás Norris (líder com 44), Max Verstappen, da Red Bull (segundo com 36), e George Russell, que tem 35.

A próxima corrida será no Japão, no dia 6 de abril.

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A geração de energia solar superou a marca de 55 gigawatts (GW) de potência instalada operacional no Brasil. Desse total, 1,6 GW foi adicionado ao sistema neste ano, segundo balanço divulgado pela Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar).

A maior parte da geração de energia solar, 37,6 GW, vem de potência instalada na geração própria, nos telhados ou em quintais de cinco milhões de imóveis em todo o país. O restante, cerca de 17,6 GW, vem das grandes usinas solares conectadas ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

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Segundo a Absolar, a fonte solar evitou a emissão de cerca de 66,6 milhões de toneladas de gás carbônico (CO²) na geração de eletricidade. A tecnologia representa atualmente a segunda maior fonte de energia do país, correspondendo a 22,2% de toda a capacidade instalada da matriz elétrica.

Apenas de janeiro a março, os consumidores instalaram mais de 147 mil sistemas solares, que passaram a abastecer cerca de 228,7 mil imóveis. Desde 2012, ressalta a Absolar, o setor fotovoltaico trouxe ao Brasil mais de R$ 251,1 bilhões em novos investimentos, criou mais de 1,6 milhão de empregos verdes e contribuiu com mais de R$ 78 bilhões em arrecadação aos cofres públicos.

>> Agência Brasil explica vantagens da energia solar nas residências

Estados

De acordo com a Absolar, a geração própria solar está presente em mais 5,5 mil municípios e em todos os estados brasileiros. As grandes usinas fotovoltaicas centralizadas também operam em todos os estados do país.

Entre as unidades consumidoras abastecidas pela geração de energia solar própria, as residências lideram, com 69,2% do total de imóveis, seguidas pelos comércios (18,4%) e pelas propriedades rurais (9,9%). Nos estados, Minas Gerais aparece em primeiro, com mais de 900 mil imóveis com geração solar própria. Em seguida, vêm São Paulo, com 756 mil, e Rio Grande do Sul, com 468 mil.

Desafios

Apesar da expansão da energia solar no país, a Absolar manifesta preocupações. Conforme a entidade, o crescimento poderia ser ainda maior, não fossem os cancelamentos de projetos pelas distribuidoras e a falta de ressarcimento aos empreendedores pelos cortes de geração renovável.

Outro problema são os entraves à conexão de pequenos sistemas de geração própria solar, sob a alegação de inversão de fluxo de potência, sem os devidos estudos técnicos que comprovem eventuais sobrecargas na rede. A Absolar pede a aprovação do projeto de lei que institui o Programa Renda Básica Energética (Rebe) e atualiza a Lei 14.300/2022, que Instituiu o marco legal da microgeração e minigeração distribuída.

No caso das grandes usinas solares, a ausência de ressarcimento pelas regras da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para os cortes de geração traz insegurança jurídica e maior percepção de risco.

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Crianças que precisam de tratamento da atrofia muscular espinhal (AME) tipo 1, doença rara que afeta os movimentos do corpo e também a respiração, terão, a partir desta segunda-feira (24), acesso a um tratamento inovador e gratuito pelo Sistema Único de Saúde. O SUS passará a realizar a terapia genética com o medicamento Zolgensma, que na rede particular custa em média R$ 7 milhões.

“É a primeira terapia gênica que está sendo introduzida no Sistema Único de Saúde. O SUS passa a fazer parte de um pequeno clube de cinco sistemas públicos nacionais no mundo a oferecerem esse medicamento para a sua população”, comemorou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

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A indicação desse tipo de terapia é para pacientes de até 6 meses de idade que não estejam com a ventilação mecânica invasiva acima de 16 horas por dia. De acordo com o Ministério da Saúde, com a incorporação do Zolgensma, o SUS passará a ofertar para AME tipo 1 todas as terapias modificadoras desta doença.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre os 2,8 milhões de brasileiros nascidos vivos em 2023, cerca de 287 foram diagnosticadas coma a doença. Na prática, o tratamento faz uso do medicamento em substituição à função de um gene ausente ou que não está funcionando corretamente.

A incorporação do tratamento foi viabilizada por meio de um acordo firmado com a indústria internacional, que condiciona o pagamento ao resultado da terapia no paciente. 

“Vai seguir de forma permanente a avaliação do desempenho do medicamento, da melhoria da vida dessa criança e da vida da família, com marcadores clínicos de avaliação, ao longo do tratamento”, explica o ministro.

Protocolo

Para iniciar o tratamento, a família do paciente deve procurar um dos 28 serviços de referência para terapia gênica de AME, presentes nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

O paciente será acolhido e passará por uma triagem orientada pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Atrofia Muscular Espinhal 5q Tipos 1 e 2, estabelecido pelo Ministério da Saúde. Nas próximas semanas, também será instalado um comitê para acompanhamento permanente dos pacientes que farão o uso do medicamento de dose única.

Antes do acordo, o Zolgensma já era ofertado pelo Ministério da Saúde em cumprimento a 161 ações judiciais.

Entenda

A AME é uma doença rara que interfere na capacidade de produzir uma proteína essencial para a sobrevivência dos neurônios motores, responsáveis pelos gestos voluntários vitais simples do corpo, como respirar, engolir e se mover. A doença é considerada rara, por atingir menos de 65 pessoas em cada 100 mil indivíduos.

Na rede pública, os pacientes de AME tipos 1 e 2, em outras faixas etárias, são tratados com os medicamentos de uso contínuo nusinersena e risdiplam. Segundo o Ministério da Saúde, em 2024, esses medicamentos tiveram mais 800 prescrições emitidas para tratamento.

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Habilidades como enviar mensagens de texto em redes sociais, identificar golpes e informações falsas online, usar aplicativos bancários e até mesmo fazer perfis em apps de namoro deverão fazer parte da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Brasil. Neste mês, começou em todo o país a formação voltada para os alfabetizadores da EJA e a educação midiática está entre os tópicos abordados.

“A gente defende que essas tecnologias possam ser exploradas de uma forma crítica, para que esse sujeito seja um utilizador delas. Não que ele tenha a tecnologia como a solucionadora de todos os problemas, mas que ele compreenda essa tecnologia como algo que pode auxiliar, que pode facilitar a vida dele”, diz a professora da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Daniele Dias.

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Dias coordena o Programa de Formação de Alfabetizadores e Docentes dos Anos Iniciais do ensino fundamental, desenvolvido pela UFPB em parceria com o Ministério da Educação (MEC) e com a Cátedra Unesco de EJA. Trata-se da primeira formação ampla de âmbito nacional ofertada aos alfabetizadores da EJA. O curso é voltado para 1,3 mil formadores regionais, que, por sua vez, são responsáveis por repassar os conhecimentos para as redes de ensino até chegar a coordenadores e professores, que levarão os conteúdos para as salas de aula. A formação, que é online, começou este mês e segue até 2026.

O programa faz parte do Pacto pela Superação do Analfabetismo e Qualificação na Educação de Jovens e Adultos, o Pacto EJA, lançado no ano passado pelo governo federal como uma iniciativa inédita para dar ênfase e visibilidade à educação voltada para jovens, adultos e idosos.

O foco dessa formação é capacitar as redes de ensino para que se possa garantir a alfabetização de jovens, adultos e idosos que não tiveram a oportunidade, quando crianças, de aprender a ler, escrever e fazer contas simples. No Brasil, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) 11,4 milhões de pessoas com 15 anos ou mais de idade, não sabem ler e escrever sequer um bilhete simples.

Nos dias atuais, a alfabetização para os meios de comunicação e as novas tecnologias passa também a fazer parte das habilidades necessárias para se integrar plenamente na sociedade atual.


Brasília (DF), 18/03/2025 - Formação para novas tecnologias passará a fazer parte da EJA . Professora Daniele Dias/Arquivo Pessoal. Foto: Daniele Dias/Arquivo Pessoal

Professora Daniele Dias, da da Universidade Federal da Paraíba (UFPB)/Arquivo Pessoal

“Essas pessoas precisam que alguém faça o Tinder [aplicativo de namoro] delas. Ou seja, o analfabetismo, tem um impacto inclusive sobre a vida afetiva. Percebe que você está entrando em outra dimensão da cidadania? Essas pessoas não escrevem e não leem no WhatsApp, elas só mandam áudios. Essas pessoas precisam inventar alguma estratégia para pegar o ônibus, dizer que elas não estão enxergando bem, porque elas não querem expor esse analfabetismo. Então, tem a ver com a cidadania, não é?”, defende Dias.

Além disso, aprender a usar as novas tecnologias também evita golpes e outros crimes. “São essas mesmas pessoas que, muitas vezes, caem em golpes na internet. Tantas pessoas têm seus dados roubados, por exemplo. Elas precisam receber orientações, precisam ser educadas para usar esse espaço e compreender também que esse espaço virtual tem questões que precisam ser analisadas antes de ser reproduzidas”, diz Dias.

Valorizar a história dos estudantes

A formalização de uma educação voltada para adultos no Brasil começou nos anos 1940, diante da demanda por alfabetização e formação daqueles que não haviam concluído os estudos na idade esperada.

A EJA é dividida em duas etapas: ensino fundamental, que inclui do 1º ao 9º ano e é cursado em pelo menos dois anos no caso dos jovens e adultos, e o ensino médio, que é cursado em 1 ano e 6 meses. Podem se matricular no ensino fundamental da EJA estudantes com idade mínima de 15 anos e, no médio, estudantes com 18 anos ou mais.

Um dos maiores desafios da EJA, de acordo com Dias, é conseguir manter os estudantes nas escolas para que concluam os estudos. Para se ter ideia, no Brasil, segundo o IBGE, pouco menos da metade (46,8%) da população com 25 anos de idade ou mais não concluiu o ensino médio.

Apesar dessa urgência, a EJA é uma etapa da educação que, em época recente, perdeu alunos e investimentos. Em 2019, a etapa contava com 3,2 milhões de estudantes, número que caiu para 2,5 milhões em 2023. Já o investimento, que chegou a R$ 1,4 bilhão em 2012, caiu para R$ 5,4 milhões em 2021. Em 2022, o número voltou a subir, para R$ 38,9 milhões, mas ainda é aquém do patamar de 10 anos atrás. Os dados são do dossiê Em busca de saídas para a crise das políticas públicas de EJA, do Movimento Educação pela Base.

Ensinar jovens, adultos e idosos a ler e escrever é diferente de alfabetizar crianças, de acordo com a professora, e é isso que o curso de formação pretende mostrar.

“Na maior parte das vezes, [esse estudante] não fica na escola. Para ele, não é um espaço onde ele se sinta abraçado. Algumas vezes, o formador, o professor que atua com ele, não tem a percepção das suas necessidades. [O formador] Trabalha de forma infantilizada, trabalha sem considerar, inclusive, a peculiaridade do adulto ou do idoso. Então, o aluno sai da escola”, diz Dias.

Para mudar esse cenário, o curso aborda uma perspectiva defendida pelo educador e filósofo Paulo Freire, de valorizar os conhecimentos que os estudantes já possuem: “Uma concepção de alfabetização em que a gente entenda que esse sujeito já traz conhecimentos com ele. Ele tem conhecimentos prévios que precisam ser valorizados, mas, sobretudo, ele precisa também ser reconhecido enquanto agente transformador da sua própria realidade, a partir da leitura que ele tem”, diz a coordenadora.

Quem são os professores da EJA?

O auxiliar técnico pedagógico da Secretaria Municipal de Educação de Ourinhos (SP) Marco Antonio de Souza é um dos que tem participado dos encontros como formador regional. Ele conta que, muitas vezes, quem atua na EJA não conta com formação específica.

“A maioria das prefeituras não tem esse professor da EJA, como tem o professor da educação infantil ou o professor do ensino fundamental. As redes quase sempre oferecem aos professores dar aulas na EJA como carga suplementar, como algo para complementar a sua renda ou para complementar a sua jornada”, diz.

Falta, então, formação a esses profissionais. Segundo Souza, uma das maiores dificuldade relatadas é justamente dar aulas para um público diverso.

“Às vezes, em uma turma, você tem jovem, você tem adulto e você tem idoso. E essa convivência de jovem, adulto e idoso não é uma coisa fácil. Tem pessoas com deficiência, tem pessoas LGBTQIA+, tem mulheres negras que estão no mercado de trabalho, tem trabalhadores que estão na informalidade. O público da EJA é hoje muito variado”.


Brasília (DF), 18/03/2025 - Formação para novas tecnologias passará a fazer parte da EJA . Professor Marco Antonio de Souza. Foto: Marco Antonio de Souza/Arquivo Pessoal

Professor Marco Antonio de Souza atua na EJA em Ourinhos (SP). Foto: Arquivo Pessoal 

Ele diz que o município já oferecia, por conta própria, uma formação a esses professores. A cada 15 dias, os docentes cursavam uma hora. É esse espaço que hoje está sendo preenchido pela formação nacional. Segundo Souza, o município pretende levar ao Conselho Municipal de Educação uma proposta para que o curso seja considerado um curso de atualização para os docentes. Além disso, no longo prazo, a intenção é que se torne uma formação obrigatória para quem quer atuar na EJA.

Em Teixeira, na Paraíba, a formadora local Luzia Nadja Carneiro, que também participa dos encontros, diz que na escola onde atua, a Escola Maria das Graças Vasconcelos Guedes, a formação é repassada aos docentes nos finais de semana, para não prejudicar as aulas dos estudantes.

“Eu digo que é um momento histórico na educação brasileira essa questão de voltar o olhar para a educação de jovens, adultos e idosos, que era um segmento que era tido como um que só dava despesas aos municípios. Hoje, a gente tem essa oportunidade de trabalhar bem os professores a partir dessas formações. Com o professor qualificado, toda a equipe se qualifica junto”, diz.

Carneiro, que já foi professora do ensino regular antes de atuar na EJA, diz que se apaixonou pela etapa de jovens, adultos e idosos.

“Eu sou de uma cidade pequena. Aqui, a gente tem a oportunidade de conversar com esses alunos e conhecer um pouco da vida desses alunos, e a gente vê que eles chegam a dizer que antes do no início dos estudos, eles eram cegos. Viam as frases e textos, mas não sabiam absolutamente nada. E, com o estudo, eles passam a ver o mundo de outra forma. É o conhecimento, ele transforma”, diz.


Brasília (DF), 18/03/2025 - Formação para novas tecnologias passará a fazer parte da EJA . Professora Luzia Nadja Carneiro. Foto: Luzia Nadja/Arquivo Pessoal

Professora Luzia Nadja Carneiro atua na EJA em Teixeira, na Paraiba. Foto: Luzia Nadja/Arquivo Pessoal – Luzia Nadja/Arquivo Pessoal

Formação inédita

Segundo a secretária da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, Zara Figueiredo, todos os estados, o Distrito Federal e 91% dos municípios já aderiram ao Pacto EJA. As adesões ainda estão abertas. 

Nesta semana, o MEC deverá publicar, de acordo com a secretária, uma portaria instituindo um grupo técnico que terá três meses para definir as metas e os indicadores que serão levados em consideração no monitoramento do Pacto EJA. “Esses indicadores são mais demorados, por que precisam de uma modulação. O Ministério do Planejamento e a CGU [Controladoria-Geral da União] estão nesse GT. São indicadores que inclusive têm impacto em financiamento e auditorias”, explica.

Além disso, de acordo com Figueiredo, a pasta encomendou um estudo sobre os impactos econômicos para o país da alfabetização e educação de jovens, adultos e idosos, que deverá ser divulgado neste semestre.

A alfabetização, do ponto de vista da cidadania, do ponto de vista da economia, do ponto de vista da democracia, é absolutamente necessária, insubstituível e inegociável”, diz. “Você pode colocar a automação que você quiser na sua fábrica, você pode ter as parcerias que você tiver, mas se você não cuidar da alfabetização das pessoas, isso não tem o retorno econômico que você prevê”.

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Após 38 dias internado, o Papa Francisco recebeu alta neste domingo (23). Antes, o pontífice apareceu na sacada do hospital e acenou para os fiéis. 

“Obrigado a todos!” 

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Essas foram as palavras do Papa ao saudar os fiéis e turistas que foram ao Hospital Gemelli onde ele estava internado desde o dia 14 de fevereiro para tratar uma pneumonia.

Logo em seguida, o Papa deixou o hospital rumo ao Vaticano. Durante o trajeto, fez uma parada na Basílica de Santa Maria Maior para rezar diante do ícone da Salus Popoli Romani, agradecer por sua recuperação.

Alta médica 

Ontem, a equipe médica que acompanha o papa informou que ele teria alta neste domingo, mas deveria continuar a recuperação com fisioterapia e acompanhamento médico.

“Segundo a equipe médica, trata-se de uma ‘alta protegida’, o que significa que a recuperação exigirá fisioterapia respiratória e motora, além de suporte diário com oxigênio e acompanhamento médico. A voz do Pontífice deverá retornar gradualmente, conforme esperado nesses casos”, disse o Vaticano.

 

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                                <p>Atualmente, seis municípios da Região Norte do estado do Amapá enfrentam a praga vassoura-de-bruxa da mandioca. No último dia 20, o Ministério da Agricultura e Pecuária (<a href="https://www.gov.br/agricultura/pt-br" target="_blank">Mapa</a>) instituiu o Programa Nacional de Prevenção e Controle da Vassoura-de-Bruxa da Mandioca (PVBM), para estabelecer critérios para prevenir e controlar a praga, bem como para fortalecer a cadeia produtiva da mandioca.</p>

Em janeiro, o Mapa declarou estado de emergência fitossanitária relacionado ao risco de disseminação para outras áreas produtivas. Portanto, pelo PVBM, fica proibido o trânsito de plantas e partes de plantas de espécies hospedeiras da praga oriundas de municípios com ocorrência pelo fungo Ceratobasidium theobromae (Rhizoctonia theobromae) – que causa a doença, que está na lista oficial de pragas quarentenárias presentes para o Brasil.

Conforme o documento, as ações e procedimentos para a prevenção e o controle da praga previstas no documento devem ser realizadas junto aos órgãos estaduais ou distrital de Defesa Sanitária Vegetal para cumprimento do PVBM.

Ainda segundo a norma, fica proibido o trânsito de plantas e partes de plantas de espécies hospedeiras da praga oriundas de municípios com ocorrência da doença.

A norma foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) da última quinta-feira (20), na forma da Portaria nº 1.257.

“Vassoura-de-bruxa”

O Mapa ressaltou, em nota, que a “vassoura-de-bruxa” da mandioca não tem relação com a vassoura de bruxa do cacaueiro. Além disso, o fungo não representa nenhum risco à saúde humana, apesar de ser altamente destrutivo para as lavouras de mandioca. 

Os sintomas da doença são: ramos secos e deformados, nanismo e proliferação de brotos fracos e finos nos caules. A partir da evolução da doença, pode ocorrer clorose, murcha e seca das folhas, morte apical e morte descendente das plantas. 
 

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O ex-boxeador norte-americano George Foreman, uma lenda do esporte, morreu aos 76 anos. A família do campeão fez o anúncio na noite desta sexta-feira (21), em uma postagem no Instagram. O motivo do falecimento não foi divulgado no comunicado.

Campeão olímpico em 1968, na Cidade do México e detentor do cinturão dos pesos-pesados em dois períodos completamente distintos, nas décadas de 70 e 90, Foreman é considerado um dos principais nomes da história do esporte.

O comunicado na página oficial do ex-pugilista diz que ele “partiu cercado por entes queridos”. Na nota, Foreman é definido como “um humanitário, um atleta olímpico e duas vezes campeão mundial dos pesos pesados”.

O texto também o coloca como um homem respeitado, de disciplina, convicção e protetor de seu legado.

Foreman iniciou no boxe de forma tardia, porém avassaladora. Vindo de uma infância atribulada no Texas, ele foi acolhido por um projeto social para ensinar habilidades a jovens e resolveu aprender boxe para mostrar aos amigos que não tinha medo, segundo afirma o site do próprio Foreman.

Aos 19 anos, ele se tornou campeão olímpico em 1968.

Logo depois, ele enveredou pela carreira profissional, na qual emendou vitórias nos 37 primeiros embates. Em uma das lutas mais emblemáticas da história do esporte, em 1972, ele tomou o cinturão de Joe Frazier ao derrotá-lo por nocaute técnico.

A perda do trono dos pesos-pesados também veio em momento memorável: em 1974, no então Zaire (hoje República Democrática do Congo), em combate que ficou conhecido como a “luta do século”, Foreman acabou derrotado por Muhammad Ali.

Em 1977, Foreman anunciou a aposentadoria dos ringues e se concentrou na religião, pregando como pastor. Ele também realizou trabalho comunitário em Houston.

No entanto, vendo a situação financeira apertar, em 1987, George Foreman decidiu por retornar às lutas. Após 23 vitórias consecutivas, ele teve a chance de recuperar o cinturão em 1991, mas foi derrotado por Evander Holyfield.

No entanto, apenas quatro lutas depois, recebeu outra chance e, ao bater Michael Moorer, se tornou novamente o número 1 entre os pesos-pesados, aos 45 anos. Assim, Foreman seria o mais velho campeão mundial na categoria em toda a história.

Em 1997, ele se aposentou novamente, desta vez em definitivo. Além de um renomado boxeador, Foreman se tornou um bem-sucedido homem de negócios, com a criação do famoso grill que leva o seu nome.

O norte-americano passou os últimos anos de sua vida sendo reverenciado como uma das grandes lendas do esporte.

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            Em 2025, a Receita Federal espera receber 46,2 milhões de declarações do Imposto de Renda, ou seja, cerca de um quinto da população terá que prestar contas ao Fisco neste ano. Afinal, quem precisa declarar o Imposto de Renda?

A obrigatoriedade está relacionada aos ganhos recebidos e o patrimônio do contribuinte em 2024, conforme a normativa 2255, divulgada pela Receita Federal em março deste ano.

> Veja quem precisa declarar o Imposto de Renda:

Rendimentos acima de R$ 33.888: quem recebeu rendimentos tributáveis, como salário, férias, aposentadoria ou pensão por morte, acima de R$ 33.888 é obrigado a fazer a declaração do Imposto de Renda."Se, em 2024, a pessoa recebeu mais de R$ 33.888, ela tem que declarar este ano. Se ela recebeu outros tipos de rendimentos que não são os tributáveis, mas são rendimentos isentos ou com tributação exclusiva na fonte de valor superior a R$ 200 mil, também está obrigada. Quem possuía, em 31 de dezembro de 2024, somatório de bens acima de R$ 800 mil também está obrigado a declarar", explica o auditor-fiscal da Receita Federal, José Carlos Fonseca. 
 
Atividade rural: é obrigatória a declaração para quem teve receita bruta acima de R$ 169.440 ou pretende compensar prejuízos de 2024 ou anos anteriores.
 
Investimentos fora do país: "A Lei nº 14754 determinou que o imposto que se paga desses rendimentos de aplicações no exterior deixou de ser mensal e passou a ser anual. Então, ano passado, em 2024, não houve cobrança de imposto sobre os rendimentos recebidos em 2024, porque agora, eles deverão ser colocados na declaração deste ano, de 2025, e vão ser tributados nesta declaração", diz o auditor-fiscal.
 
Valores de imóveis: quem tem imóveis e os valores foram atualizados no final de 2024, com o pagamento de um imposto sobre ganho de capital diferenciado de 4%, também está obrigado a declarar, segundo o auditor-fiscal. 
 
Residente no Brasil: quem passou à condição de residente no Brasil em 2024 também deve apresentar a declaração do Imposto de Renda.

Não sou obrigado a declarar o IR, mas posso fazer?

Notícias relacionadas:Veja cronograma da declaração do Imposto de Renda 2025.Entenda a reforma do Imposto de Renda enviada ao Congresso.Agora, surge outra questão: e se a pessoa não for obrigada a declarar, ela pode fazer isso voluntariamente?

O professor Deypson Carvalho, coordenador adjunto do curso de Ciências Contábeis do Centro Universitário do Distrito Federal (UDF), esclarece:

“A pessoa física, ainda que desobrigada, pode apresentar a Declaração de Ajuste Anual à Receita Federal do Brasil, observando-se que é vedado a um mesmo contribuinte constar simultaneamente em mais de uma declaração, seja como titular ou dependente, exceto em casos de alteração na relação de dependência no ano-calendário de 2024”.

> Confira aqui tira-dúvidas do IR 2025 da Radioagência Nacional

O que mudou no IR de 2025?

A professora do curso de Ciências Contábeis da Faculdade Anhanguera, Valéria Vanessa Eduardo, destaca uma mudança na ordem de restituição do Imposto de Renda.

“Quem optar por receber através de Pix e também fazer a declaração pré-preenchida terá prioridade sobre quem apenas fizer a pré-preenchida ou aceitar o pagamento via Pix. Vale lembrar que as prioridades legais foram mantidas, beneficiando idosos, pessoas com deficiência, doentes graves e aqueles cuja maior fonte de renda seja o magistério.”

Há mudanças, ainda, em campos da declaração como, por exemplo, no fim da exigência do preenchimento de título de eleitor, códigos de consulado e embaixada para residentes no exterior e número da última declaração.

Além disso, o aplicativo Meu Imposto de Renda foi extinto. A declaração deve ser feita pelo aplicativo da Receita Federal ou pela plataforma Gov.br. 

O prazo para declaração do Imposto de Renda 2025 começou no dia 17 de março e vai até o dia 30 de maio. Para quem deseja fazer a declaração pré-preenchida, os dados completos serão disponibilizados a partir de 1º de abril. 

Se eu não declarar o IR, o que ocorre?

As sanções para quem não entrega a declaração vão desde multa mínima de R$ 165,74 a 20% do imposto devido até a alteração do CPF para “pendente de regularização” pela Receita Federal, o que impede o contribuinte de realizar transações bancárias.

O prazo para declarar o Imposto de Renda 2025 vai até o dia 30 de maio.

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            Mestre Lourival Igarapé tem 73 anos. Há mais de 30, o artesão, compositor e percussionista participa de apresentações de carimbó, uma manifestação cultural popular do Pará. Agora, além de cantar, tocar e espalhar a tradição artística nortista, ele tem outra função: receber de comunidades paraenses ideias e colaborações para fazer com que o carimbó e outras práticas culturais do estado se fortaleçam.

O artista paraense é um dos guardiões do projeto Rodando com Carimbó, uma iniciativa que começou a percorrer cidades do nordeste do Pará para fazer apresentações e buscar informações que ajudem a criar uma política de fortalecimento da cultura regional. Com a realização da COP30 na capital paraense, promotores culturais como ele esperam que o evento possa desenvolver políticas públicas e também o turismo cultural do estado.

Notícias relacionadas:Pós-carnaval em São Paulo tem multiculturalismo e diversidade.Recursos para leis Rouanet e Aldir Blanc estão mantidos, diz ministra.Exposição em São Paulo exalta produção fotográfica de mulheres do Pará.Até o próximo dia 31, a caravana passará pelas cidades de Cachoeira do Piriá, Bragança, Santarém Novo, Igarapé-Açu e Marapanim.

“Eu acredito que possamos ser recebidos da melhor forma possível em comunidades que venham a aceitar essa troca de sabedoria”, disse o artista à Agência Brasil, quando pegava a estrada na capital paraense, Belém, rumo à primeira apresentação, no Quilombo de Camiranga, em Cachoeira do Piriá, município de pouco menos de 20 mil habitantes.   

“O carimbó representa tudo na vida para mim, é uma forma de viver”, define ele, que diz estar “feliz da vida” no papel de guardião do programa.

“O que me sustenta é essa energia que eu recebo de trabalhar com cultura popular, o carimbó”, diz ele. No mundo carimbozeiro, além de tocar, o mestre compõe e faz os instrumentos.
 

Jovens dançarinas de carimbó – Gustavo Serrate/Ministério da Cultura

Origem da tradição

O carimbó surgiu no Século 17, na região amazônica, e, mais especificamente, no nordeste do Pará. É uma expressão cultural que une música e dança, difundida por escravizados africanos e enriquecida com influências indígenas e europeias.

A palavra carimbó remete a tambor. Uma característica marcante das apresentações são as roupas coloridas de cantores e dançarinos, que costumam incluir estampas floridas.

Desde 2014, a dança é reconhecida como patrimônio cultural imaterial do Brasil. Este ano, o carimbó virou destaque no carnaval carioca, levado ao sambódromo da Marquês de Sapucaí pela Acadêmicos do Grande Rio, escola de samba que conquistou o vice-campeonato. 

Rodando com Carimbó

A ideia de criar o Rodando com Carimbó é da produtora cultural belenense Joanna Denholm. O projeto é patrocinado pelo Banco da Amazônia e tem parcerias do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Correios.

A iniciativa foi selecionada pelo programa Rouanet Norte, do Ministério da Cultura, que está no âmbito da Lei Rouanet de incentivo à cultura e foi criado para levar mais recursos para os estados nortistas.

Joanna conta que a ideia de viajar com o carimbó e buscar elementos para subsidiar uma política pública surgiu ao perceber um apagamento de tradições culturais.

“A gente se mudou para Mosqueiro, uma ilha distrito de Belém, e a gente viu apagamento de várias culturas populares por lá”, conta à Agência Brasil.

“A gente tinha mais manifestações, por exemplo, o cordão de bichos, uma manifestação aqui do Pará, que tem o cordão de pássaros, é uma coisa que existia na ilha e não tem mais. A gente vê dificuldade de manutenção de culturas populares”.

A produtora informou que, em um primeiro mapeamento das áreas a serem visitadas, já constatou outros sinais de apagamento cultural, como a tradição do tamborim, no Quilombo de Camiranda. “Estamos tentando resgatar isso junto com a comunidade”.

Troca de saberes

A produtora diz que o carimbó é a principal linguagem de comunicação do projeto por causa da importância dessa expressão cultural para o estado.

“O carimbó é a nossa linguagem principal. A gente nasce com o carimbó, a gente tem a prática do carimbó dentro das escolas, a minha geração teve isso muito fortemente. É uma prática muito forte nossa”, descreve.

Em cada canto que o Rodando com Carimbó parar, haverá, além das apresentações em escolas e espaços comunitários, conversas com atores culturais das comunidades.

“A gente chama todo mundo para dialogar conosco, fazedores de cultura, gestores, professores… e, a partir disso, a gente vai elaborar um relatório final que vai servir para impulsionar políticas públicas”, descreve.

Ela destaca que a troca de vivências permitirá que as políticas a serem criadas sejam adequadas a cada localidade.

“A gente precisa entender cada localidade para começar a entender a complexidade de criar políticas que possam atender realmente cada lugar com mais eficiência”, aponta.

O relatório ficará disponível para a sociedade civil e governos. Qualquer pessoa poderá acessá-lo no perfil do projeto no Instagram.

Visibilidade com a COP30

O ano de 2025 é especial para o Pará. A capital, Belém, sediará, em novembro, a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30). Chegarão ao estado visitantes de diversas partes do planeta.

Para Joanna Denholm, essa é uma oportunidade de o carimbó e as demais expressões culturais paraenses ganharem visibilidade e relevância.

“São várias manifestações culturais, vários modos de fazer, várias práticas”, diz ela, que cita outras manifestações como o boi, as quadrilhas e erveiras. 

“A gente espera que as pessoas entendam a diversidade e a grandeza do Pará, porque a gente é muito complexo e muito diferente. Cada local tem, inclusive, o seu carimbó, com um jeito de ser tocado”, acrescenta. “A gente espera que, com a COP30, possa desenvolver políticas públicas e também o turismo cultural do estado”, finaliza.

Programação

O projeto itinerante se apresentou e conversou com representantes locais de Cachoeira do Piriá, na quinta-feira (20). Outras quatro cidades aguardam a passagem do grupo:

23/03, 9h: Bragança, Auditório da UBS Taira.

26/03, 14h: Santarém Novo, Barracão da Irmandade de São Benedito.

28/03, 17h: Igarapé-Açu, Antigo Mercado Municipal.

31/03, 16h: Marapanim, Vila Silva, Associação Cultural Sereia do Mar, Espaço Cultural Mestra Francisca.

A segunda fase do projeto será em maio e incluirá outros cinco municípios a serem definidos.

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            A TV Brasil e a Rádio Nacional estão entre os finalistas do 8º Prêmio Profissionais da Música Brasileira (PPM), que busca valorizar a produção, criação e divulgação da música nacional. A TV Brasil é uma das cinco finalistas na categoria "Veículo Cultural", e três profissionais da EBC garantiram lugar nas finais em categorias individuais.

Brasília (DF), 21/03/2025 – Ana Pimenta, apresentadora da Rádio Nacional da Amazônia. Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

Bia Aparecida, apresentadora do Cena Musical e debatedora do Sem Censura, ambos na TV Brasil, concorre na categoria “Apresentadora de programa de TV de música e/ou informação”. 

Notícias relacionadas:Roda de samba estreia nova temporada na Rádio Nacional.Rádio MEC apresenta ao vivo concerto da Filarmônica de Goiás.Ana Pimenta, apresentadora e produtora do programa Mosaico, da Rádio Nacional da Amazônia, é finalista na categoria “Apresentadora de programa de rádio de música e/ou informação”.

As duas profissionais estão listadas na categoria Difusão, dentro da modalidade “Convergência”, que destaca a importância do jornalismo cultural no Brasil e reconhece trabalhos importantes para o cenário audiovisual e musical brasileiro.

Brasília (DF), 20/03/2025 – Mario Sartorello, coordenador de Produção e Programação das rádios Nacional de Brasília AM e Nacional FM de Brasília. Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

Mario Sartorello, coordenador de Produção e Programação das rádios Nacional de Brasília AM e Nacional FM de Brasília, concorre como “Curador”, na categoria “Viraliza Brasília”, também dentro da modalidade “Convergência”.

Um júri e o Conselho Sensorial do PPM votam nos seus preferidos e os resultados devem ser divulgados durante evento em Brasília, no fim de junho.

Sobre o prêmio

O Prêmio Profissionais da Música chega à 8ª edição com o tema “Vivam as plataformas, veículos e espaços culturais – do natural ao artificial com escala no real”. Além de premiar artistas e profissionais importantes no cenário musical brasileiro, o PPM promove ampla programação com feira literária, tardes de autógrafos, painéis, entrevistas, palestras, workshows, laboratório de gravação musical, e, claro, música. 

O evento ocorrerá entre os dias 26 e 28 de junho, em Brasília (DF).

Biografias

Ana Pimenta começou sua trajetória no rádio em 2005, como editora e apresentadora do programa A Voz do Brasil, e desde então sempre esteve ligada à produção, edição e apresentação de conteúdos radiofônicos para rádios de todo o país. Em março de 2023, estreou como apresentadora e produtora do Mosaico, programa de arte e cultura da Rádio Nacional da Amazônia. É jornalista e mestre em Comunicação e Cultura Contemporânea pela Universidade de Brasília.

Bia Aparecida é jornalista, roteirista e apresentadora especializada em música e cultura popular brasileira com mais de 10 anos de experiência. A carioca, nascida no subúrbio de Inhaúma, atualmente é debatedora nos especiais musicais do programa Sem Censura, da TV Brasil. Desde 2018, idealiza, apresenta, faz a curadoria e roteiriza programas sobre música brasileira na TV Brasil e Rádio MEC. É também gerente de música da EBC, sendo responsável pela identidade sonora dos veículos da empresa, como Rádio Nacional e Rádio MEC, TV Brasil e Canal Gov.

Mario Sartô é coordenador de Produção e Programação das rádios Nacional de Brasília AM e Nacional FM de Brasília. Também atua como consultor e curador musical de projetos, produtor e apresentador de eventos, além de produtor de projetos culturais e de comunicação. Com 30 anos de experiência em rádio e televisão, já atuou em emissoras nas funções de locutor, apresentador, noticiarista, programador musical, produtor executivo e editor de programas musicais e culturais.

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            Pesquisa da Fundação SOS Mata Atlântica coletou dados em 112 rios durante o ano de 2024, em 14 estados com incidência de Mata Atlântica, e percebeu ligeira piora e estagnação em alguns pontos, e poucos registros de melhora, restritos a projetos pioneiros, além de um aumento pequeno mas sensível de pontos em que a qualidade das águas foi considerada ruim.

O estudo recebeu apoio de uma rede de voluntários e cobriu 145 pontos de coleta em 67 municípios do Nordeste ao Sul do país, 18 pontos a mais do que o estudo anterior, com dados coletados em 2023. 

Notícias relacionadas:Museu do Jardim Botânico do Rio celebra Mata Atlântica em exposição.Atividades econômicas ilegais ampliaram desmatamento na Mata Atlântica.Em 7,6% dos pontos (11), as amostras apresentaram qualidade boa, enquanto 13,8% (20) foram classificados como ruins e 3,4% (5) atingiram a pior classificação, péssima. 

A predominância da qualidade regular, em 75,2% dos pontos (109), reforça o alerta sobre a vulnerabilidade dos recursos hídricos na Mata Atlântica, segundo o relatório. 

A melhor classificação, ótima, não foi encontrada em nenhum ponto de medição. São 16 parâmetros analisados, que remetem à Resolução 357/05 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

O levantamento produziu uma métrica batizada de Índice de Qualidade da Água (IQA), que atesta que os rios com qualidade ótima ou boa contam com condições adequadas para abastecimento, produção de alimentos e vida aquática equilibrada, enquanto aqueles classificados como regulares já apresentam impactos ambientais que podem comprometer seu uso para consumo ou lazer. 

Nos rios com qualidade ruim ou péssima, a poluição atinge níveis críticos, prejudicando tanto a biodiversidade quanto a população que depende desses recursos hídricos, e a saúde pública. É o caso do Rio Pinheiros, em São Paulo, há pelo menos 5 décadas com ocupação intensiva e despejo de esgoto direto. 

No começo dos anos 1960 ainda era possível navegar e pescar nele, assim como em centenas de rios menores, que foram canalizados na cidade, história que a TV Brasil contou em reportagem.

Soluções

“Por enquanto, o que a gente tem observado avançando a partir do marco legal do saneamento, de 2020, é o processo de privatização das empresas de saneamento, mas não necessariamente os investimentos estão aparecendo. O rio nos conta tudo, e ele está nos contando que ainda faltam esses investimentos”, explica Gustavo Veronesi, coordenador do programa Observando os Rios na SOS Mata Atlântica. 

“Também [o rio] nos conta que com as soluções tradicionais talvez a gente não chegue em 2033, que o marco preconiza como a data em que a gente tem que ter 99% das pessoas com acesso à água e 90% das pessoas com acesso à coleta e tratamento de esgoto”, alerta.

Para Veronesi, as soluções convencionais não vão dar conta, em um cenário de emergências climáticas, sendo necessário aplicar soluções alternativas para atingir a universalização do saneamento, viáveis em áreas rurais ou em cenários isolados dentro de grandes cidades. 

“São comunidades isoladas, pequenas comunidades, em que o investimento para se levar a tubulações, quilômetros de tubulações para se coletar esse esgoto, não são viáveis”, diz o pesquisador.

Parque Municipal da Fonte com nascente na Travessa da Fonte, Vila Pirajussara, instalou um Tanque de Evapotranspiração – Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

Uma dessas iniciativas para melhorar a qualidade de rios acontece no coração da maior cidade do país, São Paulo, no Butantã. O bairro na zona oeste é cortado por diversos riachos e córregos. Alguns deles correm próximos e afloram  em uma fonte, com construções que nos remetem a antes da ocupação portuguesa. 

O Parque da Fonte Peabiru, em um terreno tombado, tornado de utilidade pública e municipalizado após décadas de luta da comunidade do Morro do Querosene, enfrentou por muitos anos poluição de esgoto doméstico, uma vez que a rede de saneamento da Sabesp não atendia a todas as casas do bairro. 

Em um projeto apoiado pela SOS Mata Atlântica e organizado por moradores, foi construído um sistema para descontaminação do Córrego da Fonte constituído por uma pequena rede coletora desse esgoto que o despeja em um Tanque de Evapotranspiração (Tevap), isolado do lençol freático. É um projeto de permacultura com conceitos de Soluções Baseadas na Natureza, que impede que os efluentes de cerca de 30 pessoas sejam lançados no parque, que ainda não foi oficialmente aberto à população.

Parte dos moradores se junta todo domingo de manhã para limpeza e melhorias no espaço. Moradora da região há algumas décadas, Cecília Pellegrini considera que esse tipo de esforço, de soluções no micro, são necessárias. 

“Nós do bairro convivíamos com o mau-cheiro e a poluição, mas desde dezembro, quando terminamos o sistema Tevap, o problema acabou. A água está limpa. É o tipo de solução que representa o futuro, que trata aqui, no local, ao invés de jogar esse esgoto para ser tratado longe, com perda e contaminação no caminho”, comemora Cecília Pellegrini. 

Para Cecília, é uma solução que ainda beneficia o bairro com bananeiras, girassóis e uma dezena de plantas que fazem a filtragem e devolvem a umidade ao entorno, que conta com árvores centenárias e o carinho da comunidade.

Cecília Pellegrini participou do projeto de descontaminação do Córrego da Fonte, no Parque Municipal da Fonte – Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

O estudo reforça que a insuficiência das estruturas de saneamento básico ainda é o principal elemento a determinar a ausência de melhorias. Cerca de 35 milhões de brasileiros seguem sem acesso à água potável e metade da população do país não têm tratamento de esgoto. 

Foram identificados casos pontuais de melhoria, que “demonstram o potencial de recuperação quando há mobilização e políticas adequadas, mas exige um esforço coordenado entre sociedade, governos e empresas”, segundo a pesquisa. 

Um desses exemplos é o Córrego Trapicheiros, na cidade do Rio de Janeiro, que apresentou uma melhora de qualidade regular para boa, assim como os rios Sergipe e do Sal, em Sergipe. Em São Paulo, o Córrego São José, na capital, saiu da classificação ruim para regular. O relatório apontou a piora no Rio Capibaribe, em Pernambuco, e no Rio Capivari, em Florianópolis, onde houve impacto significativo de despejo irregular de esgoto. 

“A ausência de fiscalização adequada e a expansão urbana desordenada contribuem para esse cenário de degradação progressiva”, denunciam os pesquisadores.

Para Malu Ribeiro, diretora de Políticas Públicas da SOS Mata Atlântica, o Brasil ainda enfrenta dificuldades para integrar políticas de água, clima, meio ambiente e saneamento, “um desafio essencial para a gestão sustentável dos recursos hídricos”.

“A sociedade civil precisa estar cada vez mais ativa nos comitês de bacias hidrográficas e na defesa da água limpa, porque o cenário não melhora sozinho. Enquanto a ONU reforça a urgência de políticas integradas até 2030, o Brasil ainda precisa avançar para transformar compromissos em ações concretas. O retrato da qualidade da água dos rios da Mata Atlântica, construído por meio da ciência cidadã, reforça essa necessidade e evidencia o papel crucial da mobilização social para garantir um futuro sustentável para todos”, destaca a diretora.

Para Veronesi, essa participação também passa pela pressão direta com o poder público municipal, que é o titular do saneamento e responsável pelas políticas públicas e obras, assim como pelas concessões, quando ocorrem. 

“Também as pessoas podem cobrar das empresas das quais elas consomem produtos, porque muitas vezes a gente esquece das empresas nesse processo”, defende Veronesi.

De acordo com o pesquisador, “se a gente pensar o saneamento como quatro pilares, água potável para as pessoas, coleta e tratamento de esgoto, disposição adequada dos resíduos sólidos urbanos e o manejo das águas da chuva, nesse quesito dos resíduos, as empresas são fundamentais”.

Veronesi avalia que a disposição dos resíduos sólidos, como embalagens, é importante na poluição dos rios do bioma, e seu manejo fica muitas vezes sem um responsável definitivo, entre empresas e prefeituras.

Outro fator importante e pouco considerado na região de Mata Atlântica, segundo Veronesi, é o controle de agrotóxicos e outros agentes químicos, que chama atenção geralmente em situações limite, como acidentes com grande mortandade de peixes, mas normalmente não é feito com a constância necessária. 

Veronesi acredita que além de medidas mais urgentes, há medidas de longo prazo que são importantes para melhorar esse cenário.

“A gente precisa de nascentes de rios protegidas, a gente precisa das margens dos nossos rios protegidos, com mata ciliar, com parques lineares, parando o desmatamento e restaurando florestas, inclusive em áreas urbanas”, defende Veronesi.

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            Às margens da Floresta da Tijuca, no Jardim Botânico do Rio de Janeiro, está um dos sistemas de abastecimento e escoamento de água mais antigos do país. As canaletas, que conduzem as águas do Rio dos Macacos até áreas urbanas da cidade, datam dos anos 1820 e são usadas até os dias de hoje. Útil ao longo de diferentes períodos históricos, o sistema mostra a importância da preservação da natureza para que o abastecimento de água seja mantido, uma lembrança importante no Dia Mundial da Água, celebrado neste sábado (22).

“Quando se fala do caminho das águas, é literalmente desse caminho que é percorrido pelas águas. E ela está aqui o tempo todo”, diz a estudante de biologia Catarina Albuquerque, que, na sexta-feira (21), conduziu a trilha guiada As águas do Jardim Botânico. Catarina mostrou ao grupo que acompanhava a visita que estavam rodeados de canaletas por onde a água corria.

Notícias relacionadas:COP: Azerbaijão e Brasil defendem US$ 1,3 tri contra mudanças do clima.Campanha da Fraternidade pede mudança de atitude com meio ambiente.Clima e foco em exportação explicam alta de alimentos no longo prazo.“A gente sente que aqui é mais fresco, a gente sente que aqui é úmido. A gente está conseguindo ver várias canaletas aqui em volta do chafariz central, que se estendem ao longo do parque inteiro. É muito eficiente. E fica de legado histórico, porque o Jardim Botânico acompanha toda a história do Brasil”, explica Catarina.

 

Chafariz central do Jardim Botânico do Rio de Janeiro – Tânia Rêgo/Agência Brasil

O passeio foi oferecido ao público pelo Jardim Botânico por conta do Dia Mundial da Água. O trajeto percorrido conta a história do sistema de águas, percorre estruturas ainda usadas e discute a preservação da natureza e a ocupação humana.

Percurso das águas

A iniciativa de construir esse percurso para as águas que corriam da nascente do Rio dos Macacos, próxima à Vista Chinesa, no Parque da Tijuca, foi de Frei Leandro do Sacramento, primeiro diretor botânico da instituição. A água é conduzida para garantir a umidade do local, e a irrigação abastece pontos de hidratação e chafarizes, que não precisam de bombas para funcionar – como o Jardim Botânico está em uma área mais baixa que a nascente, o declive impulsiona o fluxo para que água jorre naturalmente.

As canaletas servem ainda para escoar a água das chuvas e reduzir os alagamentos, que são frequentes na região. As águas chegaram a ser usadas ao longo da história para mover os pilões que misturavam carvão, enxofre e salitre para formar munição na Fábrica de Pólvora, localizada no Jardim Botânico e construída pela coroa portuguesa, quando a corte foi transferida para o Brasil, em 1808. A fábrica funcionou até 1831, quando foi desativada por conta de explosões. A estrutura pode ser visitada até hoje e fez parte do percurso da trilha das águas.

Além de passar pela Fábrica de Pólvora, a trilha guiada apresentou aos visitantes o Aqueduto da Levada, uma estrutura semelhante aos famosos Arcos da Lapa, na região central da cidade, mas bem menor. O aqueduto, construído em 1853, era usado para disciplinar o curso das águas.

 

Sistema de canaletas desce a água do Parque Nacional da Tijuca para o Jardim Botânico Tânia Rêgo/Agência Brasil

“Essa água percorre toda essa trilha da Mata Atlântica, percorre o Jardim Botânico, passa pelo Jockey [localizado na zona sul da cidade] e deságua na Lagoa Rodrigo de Freitas. Só que, quando chove muito, o fluxo da água aumenta muito. O Jockey tem uma comporta que eles podem fechar para evitar que alague. Quando chove muito, eles fecham essa comporta, e, aí, o que é alaga é a rua”, conta Catarina.

Outro ponto visitado foi o Lago Frei Leandro, um lago criado tanto com o intuito paisagístico como para abrigar plantas como as vitórias-régias. No percurso, também foi recordado quem de fato construiu esse sistema para as águas: pessoas escravizadas.

“O lago foi todo escavado. Ele teve esse intuito de ser paisagístico. A gente tem essa composição bonita das flores, das plantas. E ele levou o nome de Frei Leandro. Foi o Frei Leandro que cavou tudo sozinho? Claro que não foi isso que aconteceu. Estão vendo aquela árvore com uma placa ali embaixo? É uma jaqueira. O Frei Leandro ficava sentado embaixo dessa jaqueira, e os escravizados cavavam tudo, obviamente”, ressaltou, Catarina.

 

Lago com vitórias-régias é uma das principais atrações do Jardim Botânico Tânia Rêgo/Agência Brasil

Natureza e ocupação humana

A trilha passa por trechos de Mata Atlântica, dando destaque tanto à flora quanto à fauna local e mostrando a importância da preservação da natureza. Um grupo de macacos-prego, por exemplo, acompanhou parte das explicações dadas e encantou os visitantes.

“Você precisa conhecer para se interessar em preservar. Então, quando a gente vê as pessoas demonstrando interesse, mesmo que seja um grupo pequeno, mesmo que seja só uma pessoa ouvindo, dá aquela pontinha de esperança, porque a gente não pode desistir de acreditar num futuro melhor, né?”, diz Catarina à Agência Brasil após o fim da visita.  

“Mesmo que tudo vá contra, mesmo que tudo indique o contrário, a gente tem que se agarrar em alguma coisinha. Então, a gente tenta fazer esse trabalho de formiguinha, que é falar: ‘Poxa, você não liga para essa árvore, mas você conhece a história dessa árvore? Você sabe que essa árvore faz isso, isso e isso. Isso muda totalmente a visão na pessoa”, complementa a estudante. 

 

Rio dos Macacos abastece o Jardim Botânico do Rio de Janeiro Tânia Rêgo/Agência Brasil

O gestor ambiental Caco Sawczuk, que é supervisor geral de campo da Coordenação da Conservação da Área Verde do Jardim Botânico, e acompanhou a visita, ressalta que conhecer a natureza é importante para entender fenômenos que impactam diretamente as pessoas, como as inundações que ocorrem frequentemente na região. 

“A questão da inundação já é conhecida no Rio de Janeiro. Tem muita região aterrada. A própria Lagoa Rodrigo de Freitas tinha o dobro do tamanho. Quando chove, essa água volta para lá. Você pega um dia de muita chuva com um dia de maré alta na praia, a água não sai. Não tem como não inundar”, diz.

Para um dos visitantes, o estudante de ciências sociais João Novello, a água representa a ligação de ambientes de natureza com ambientes urbanos. Ele se interessou pela visita para entender melhor como isso foi feito no Jardim Botânico ao longo da história.

“[O interesse] veio de uma preocupação ambiental, de pensar como as cidades podem se combinar com a natureza de uma forma menos predatória”, diz. “Agora, eu me interessei pela água como essa mediação da natureza com a cidade, que atravessa esses dois tipos de ambiente de diferentes formas, seja pelas infraestruturas, seja como fonte mesmo de lazer, de paisagismo”.

Dia Mundial da Água

O Dia Mundial da Água, em 22 de março, foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o objetivo de chamar atenção para as questões sobre os recursos hídricos do planeta.

O Jardim Botânico do Rio de Janeiro foi fundado em 13 de junho de 1808. A instituição surgiu de uma decisão do então príncipe regente português, D. João VI, de instalar uma fábrica de pólvora e um jardim para aclimatação de espécies vegetais originárias de outras partes do mundo. 

Atualmente, o Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro é um órgão federal vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e é considerado um dos mais importantes centros de pesquisa mundiais nas áreas de botânica e conservação da biodiversidade.

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            O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, destacou a abrangência do novo do Programa Crédito do Trabalhador na Carteira Digital de Trabalho, que entrou no ar nesta sexta-feira (21).

O novo programa promete facilitar e baratear os juros do empréstimo consignado (com desconto no salário) a mais de 47 milhões de trabalhadores registrados com carteira assinada (CLT) do setor privado no país.

Notícias relacionadas:Tire dúvidas sobre consignado para CLT, que entra em vigor nesta sexta.Consignado para CLT busca proteger trabalhador de juros, diz Haddad.Saiba como vai funcionar o crédito consignado CLT.”No início do governo, o presidente disse que é preciso democratizar o acesso ao crédito, chegar a todos os trabalhadores e trabalhadoras. Essa modalidade [agora] é para você, que é trabalhadora doméstica, assalariado com carteira assinada. Todos os trabalhadores que têm carteira assinada, o assalariado rural, mesmo que seja de pessoa física. E o assalariado do MEI”, afirmou o ministro em entrevista ao programa A Voz do Brasil, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), na noite desta sexta.

Cautela

Apesar da facilidade de obter ofertas mais vantajosas de empréstimo pessoal, Marinho afirmou que os trabalhadores não precisam ter pressa e busquem o máximo possível de propostas, compare todas, e só feche negócio após análise criteriosa.  

“Tenha paciência, só tome [empréstimo] em caso de extrema necessidade, para trocar uma dívida cara para uma mais barata ou fazer um belo investimento que você esteja precisando”, ponderou.

Até as 17h45, segundo dados repassados pelo próprio ministro, foram simulados pouco mais de 15 milhões de pedidos de empréstimos, por meio do aplicativo e do site Carteira de Trabalho Digital, que tem 68 milhões de trabalhadores cadastrados. Desse total, 1,5 milhão solicitou propostas aos bancos e cerca de 1,4 mil contratos já foram fechados.

Entenda

Criado por medida provisória no dia 12, o Programa Crédito do Trabalhador na Carteira Digital de Trabalho abrange empregados da iniciativa privada com carteira assinada, incluindo empregados domésticos, trabalhadores rurais e contratados por microempreendedores individuais (MEI).

A nova modalidade permite que o trabalhador autorize o compartilhamento de dados do eSocial, sistema eletrônico que unifica informações trabalhistas, para contratar crédito com desconto em folha.

Com o novo programa, mais de 80 bancos e instituições financeiras poderão ter acesso ao perfil de trabalhadores com carteira assinada por meio do eSocial, sistema eletrônico obrigatório que unifica informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais de empregadores e empregados de todo o país.

Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), o volume de crédito consignado privado poderá triplicar, passando de R$ 39,7 bilhões em 2024 para mais de R$ 120 bilhões neste ano.

A Agência Brasil preparou um guia com perguntas e respostas sobre o novo consignado para CLT.

Monitoramento

Com a promessa de que os juros podem cair a menos da metade do que é praticado atualmente, em média, o novo consignado para CLTs não tem limite do teto de juros que os bancos podem cobrar, como ocorre no consignado de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS).

Segundo Luiz Marinho, caso sejam constatados abusos nas cobranças, o governo poderá adotar medidas rígidas.

“O que vai determinar [a taxa de juros] é o perfil do empregador e do trabalhador, tempo de contrato, tamanho da empresa. Vamos monitorar, se observarmos que tem abuso, é possível, no futuro, estabelecer um teto, se os bancos estiverem abusando”, observou. 

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                                <p>O aumento de um ponto percentual da taxa básica de juros (Selic) não é necessário para controlar a inflação e vai comprometer o ritmo de crescimento da economia. A avaliação é da Confederação Nacional da Indústria (CNI). </p>

Segundo o presidente da entidade, Ricardo Alban, o atual nível da Selic implica taxa de juros real de 8,5% ao ano. Para ele, esse patamar já tem causado impacto significativo na economia, com uma desaceleração mais aguda do que a prevista, o que já seria suficiente para controlar a inflação.

A elevação da Selic foi anunciada na última quarta-feira (19) pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central. A taxa básica de juros subiu de 13,25% para 14,25%. Trata-se do maior patamar desde 2016.

Conforme informações disponibilizadas pela CNI, com base na pesquisa Focus, do Banco Central, a inflação projetada para os próximos 12 meses passou de 5,49% para 5,23%. O principal motivo da alteração foi o PIB do último trimestre do ano passado, que cresceu significativamente abaixo do esperado.

A Confederação também considera que “o aperto monetário em curso já se traduz em aumento efetivo da taxa de juros dos tomadores de crédito. E, para a entidade, “juros mais altos significam crédito mais caro para as empresas e os consumidores. 

Em relação às empresas, há uma inviabilidade de investimentos que dificulta o acesso a recursos de capital de giro. Com isso, as companhias crescem menos e criam menos empregos.

Por fim, a desaceleração da atividade econômica tende a ser potencializada pelo menor ritmo de expansão da política fiscal e pela desaceleração do mercado de trabalho em 2025.

2025 traz sinais desfavoráveis para indústria, comércio e serviços

Ainda de acordo com a CNI, a desaceleração da atividade econômica ficou mais forte no quarto trimestre de 2024, uma vez que a economia cresceu somente 0,2% em relação aos três meses anteriores. Além disso, foi registrado um recuo de 1% no consumo das famílias – o que não era percebido desde o segundo trimestre de 2021.

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A Confederação destaca, ainda, que os primeiros dados de 2025 “não são animadores.” Depois de acumular queda de 1,2% entre outubro e dezembro do ano passado, a produção industrial se estagnou em janeiro de deste ano, na comparação com o último mês de 2024.

Já o volume de serviços teve uma redução de 0,2%, na mesma base de comparação. As vendas do comércio varejista restrito, por sua vez – que leva em conta vendas de automóveis e materiais de construção – registrou recuo de 0,1%, no mesmo período analisado.

Para a CNI, “esses dados do PIB, indústria, comércio e serviços evidenciam a forte desaceleração que está em curso na economia brasileira.”
 

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                                <p>Administradora por formação e amante de cheiros e fragrâncias, Camilla Rodrigues Sol decidiu unir as duas coisas na hora de abrir o próprio negócio. Deixou o emprego de carteira assinada e fundou a Sol Saboaria — empresa que vende cosméticos e produtos de beleza. </p>

“Trabalhava como CLT, mas tinha a Sol Saboaria como Plano B. Virou um Plano A. É algo que eu gosto de trabalhar, traz muito da minha essência. Eu sou uma pessoa que gosta de aroma, tenho uma memória olfativa muito boa”, conta Camilla. 

Como teve que lidar com melasma ao longo da vida, a empreendedora contratou uma química para formular produtos que, além de bons aromas, tivessem ativos capazes de suavizar manchas na pele. Assim surgiram os primeiros sabonetes da Sol Saboaria. “Eu vinculei duas áreas que eu gosto: a parte olfativa e a parte de cuidados com a pele. 

Embora tenha aprendido na faculdade a teoria por trás da gestão de uma empresa, Camilla afirma que o dia a dia da saboaria trouxe consigo alguns desafios com os quais ela convive até hoje. 

“Ainda não é muito fácil, mas era mais desafiador. Na administração, a gente verifica, faz plano de negócio, mas ter uma empresa é muito diferente. Eu consegui passar por algumas barreiras financeiras, estruturais e também de ter que achar um mercado para consumir aquele produto e pagar o valor dele”, lembra. 

Cruzando o Atlântico

Se para algumas empresas esse dia nunca chega ou leva anos até acontecer, para a Sol Saboaria a entrada no mercado internacional começou a tomar forma no mesmo ano em que o negócio foi fundado. 

Camilla conta que a internacionalização da marca foi possível depois que ela participou do Programa de Qualificação para Exportação (Peiex). Trata-se de uma iniciativa da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) para capacitar empresas nacionais a venderem seus produtos para outros países.

Ela diz que o programa foi um divisor de águas na trajetória da empresa. “Sempre tive vontade de exportar para mandar para os meus amigos. Eu já mandei para Angola porque um amigo me pediu, mas essa forma de rentabilizar a empresa, de mostrar o produto, que é testado e certificado, veio com a Apex”, afirma. 

Desde que participou do Peiex, a empreendedora exportou para Portugal e enviou amostras para Angola e Cabo Verde. Também está cadastrada em uma plataforma virtual para vender para Cingapura e descobriu que tem mercado para sua produção na Rússia e em Moçambique. 

“O mercado internacionaltem lugar para todos, tanto para a pequena empresa, que é o MEI, quanto para a empresa que tem bilhões, que é do lucro real. Cada um tem seu patamar onde consegue chegar e, no meu caso, mesmo sendo uma empresa muito enxuta, consigo várias oportunidades”, destaca. 

Peiex

Presente em todas as regiões do país, o Peiex orienta os empresários que desejam exportar seus produtos. Os interessados podem entrar em contato com os respectivos núcleos operacionais da ApexBrasil em cada estado do país e assinar um termo de adesão ao programa. 

O atendimento às empresas por meio do programa é gratuito. Basta ao empresário estar disposto a dedicar tempo e a investir na melhoria do seu negócio. O diagnóstico do que a empresa precisa melhorar para acessar o mercado exterior dura aproximadamente 38 horas. Depois, o empreendedor recebe um plano de exportação com orientações para internacionalizar sua marca. 

Nos anos de 2023 e 2024, o Peiex atendeu 6.213 empresas. Dessas, 1086 empresas exportaram, no período, US$ 3.27 bilhões no período.

Para mais informações sobre empresas que internacionalizam suas vendas e projetos de incentivo à exportação, acesse: www.apexbrasil.com.br/solucoes.
 

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                                <p>O mais atual <a href="https://agencia.fiocruz.br/sites/agencia.fiocruz.br/files/Resumo_InfoGripe_2025_11.pdf" target="_blank">Boletim InfoGripe</a> da Fiocruz aponta que 12 das 27 unidades federativas do país apresentaram incidência de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em nível de alerta, risco ou alto risco, nas últimas duas semanas. Pelo boletim, o aumento de SRAG foi apontado nas regiões Norte e Centro-Oeste, sendo impulsionado em grande parte pelo crescimento de casos entre crianças de até dois anos</p>

A alta de SRAG foi apontada principalmente em estados das regiões Norte, como Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Já no Centro-Oeste, as UFs são Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Sergipe também registrou alta. Segundo a pesquisadora Tatiana Portella, do Programa Computação Científica da Fiocruz e do Boletim Info Gripe, o aumento possivelmente está associado ao Vírus Sincicial Respiratório (VSR).

Conforme a FioCruz, para quem mora nas regiões Norte ou Centro-Oeste, a orientação é que utilize máscara em locais fechados e em postos de saúde. A orientação é de que as crianças evitem ir à escola caso apresentem sinais e sintomas de gripe ou resfriado. Além disso, é fundamental estar com a vacinação contra a covid-19 atualizada, principalmente as pessoas dos grupos mais vulneráveis.

Fonte: Infogripe/Fiocruz

O InfoGripe mostra, ainda, tendência de crescimento de SRAG no longo prazo, até a Semana Epidemiológica (SE) 11, que abrange o período de 9 a 15 de março.

Além disso, os estados do Amazonas, Goiás e Tocantins também apresentam incidência em nível de alerta, risco ou alto risco, entretanto, com tendência de estabilidade ou oscilação. 

Em relação aos casos de SRAG entre os idosos, os pesquisadores apontam uma retomada do crescimento, com incidência em nível moderado em Roraima e Mato Grosso. Já em Tocantins, há indícios de desaceleração no crescimento da Síndrome entre essa parcela da população.

Situação nacional

O cenário atual no país, segundo o InfoGripe, sugere que os casos notificados de SRAG apresentam aumento na tendência de longo prazo e estabilização da tendência de curto prazo. Em 2025, já foram notificados 21.498 casos de SRAG, sendo 7.799, equivalente a 36,3%, com resultado laboratorial positivo para algum vírus respiratório.

Entre os casos positivos, 5,8% de influenza A, 2,1% de influenza B, 19,6% de vírus sincicial respiratório, 27,8% de rinovírus, e 39,8% de Sars-CoV-2 (covid-19). Nas quatro últimas semanas epidemiológicas, a prevalência entre os casos positivos foi de 4,8% de influenza A, 1,1% de influenza B, 30,5% de vírus sincicial respiratório, 36,5% de rinovírus e 26,5% de Sars-CoV-2 (covid-19).
 

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            Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta sexta-feira (21) a inconstitucionalidade da lei que autorizou que a procedência do ouro comercializado no país seja atestada pelo vendedor do metal. O mecanismo é chamado de boa-fé do vendedor de ouro.

Em abril de 2023, o ministro Gilmar Mendes atendeu ao pedido liminar feito pelo PSB e suspendeu um trecho da Lei 12.844/2013, norma que trata da questão.

Notícias relacionadas:STF tem maioria para manter fim da boa-fé no comércio de ouro.Comércio de ouro: maioria do STF vota por suspender boa-fé presumida.STF tem quatro votos para manter fim de boa-fé no comércio de ouro.Na semana passada, a Corte passou a analisar o caso definitivamente em sessão virtual do plenário.

Por 11 votos a 0, o plenário finalizou hoje o julgamento e seguiu voto do relator contra o atestado de boa-fé da procedência do ouro.

Votaram nesse sentido os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, André Mendonça, Edson Fachin, Nunes Marques, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso. 

Entenda

O PSB questionou a legalidade do Artigo 39 da Lei 12.844 de 2013, norma que definiu a prova de regularidade na compra e venda de ouro.

O dispositivo estabeleceu a presunção de legalidade de origem para quem vende e a boa-fé para quem compra o metal. Dessa forma, a legalidade da origem do ouro é atestada com base nas informações prestadas pelo vendedor.

Com a decisão do STF, a legalidade do comércio deve ser acompanhada pelas distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários (DTVMs), corretoras de ativos autorizadas pelo Banco Central a realizar o comércio de ouro.

Rastreamento

Na avaliação do advogado Rafael Carneiro, sócio do escritório Carneiros Advogados, que atuou pelo PSB, a decisão do STF vai permitir o rastreamento da origem do ouro comercializado no país.

“Desde a concessão da liminar, que suspendeu a presunção de boa-fé do ouro adquirido pelas DTVMs, o Supremo vem exigindo do Poder Público a adoção de mecanismos de controle e monitoramento de toda a cadeia de extração e comércio de ouro no país. Com o julgamento final da ação, fica consolidado o dever de rastreamento da origem do ouro, o que é importante para combater a degradação ambiental e o garimpo ilegal em terras indígenas.”, comentou o advogado. 

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            Um dia após a aprovação do Orçamento de 2025, o governo restringirá R$ 128,4 bilhões de gastos discricionários (não-obrigatórios) até maio, informou o Ministério do Planejamento e Orçamento. Um decreto publicado nesta sexta-feira (21) em edição extraordinária do Diário Oficial, congelará em um terço as despesas discricionárias até a edição do decreto bimestral de programação orçamentária.

Pedido pela Junta de Execução Orçamentária, órgão que reúne os ministros da Fazenda, do Planejamento e Orçamento, da Gestão e Inovação em Serviços Públicos e da Casa Civil, o decreto provisório foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Ministério do Planejamento prometeu divulgar, na próxima semana, mais detalhes sobre a execução do Orçamento de 2025.

Notícias relacionadas:Orçamento de 2025 é aprovado pelo Congresso Nacional.Relator do Orçamento 2025 projeta superávit primário de R$ 15 bilhões.Pelo decreto tampão, cada órgão federal poderá empenhar, até novembro, 1/18 dos gastos discricionários a cada mês dos valores inicialmente previstos no projeto do Orçamento. Esse limite é mais restrito que o da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que prevê limite de 1/12 por mês, em caso de atraso na aprovação do Orçamento. Pelas estimativas do Planejamento, a restrição resultará em economia temporária de R$ 128,4 bilhões até maio e de R$ 69,5 bilhões caso o decreto vigorasse até novembro.

Arcabouço fiscal

Em nota, o Ministério do Planejamento e Orçamento justificou a restrição maior que o autorizado pela LDO à necessidade de adequar a execução de gastos aos limites do arcabouço fiscal e do próprio Orçamento aprovado na quinta-feira (20).

“No sentido de cadenciar a execução orçamentária até a sanção da LOA [Lei Orçamentária Anual], a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), em seu art. 70, permite a execução provisória das despesas orçamentárias constantes no PLOA. Para as despesas correntes discricionárias, em geral, é autorizada a execução de 1/12 dos valores inicialmente previstos. Esse regramento na antevigência da LOA tem resultado, até o momento, em significativo controle dos gastos públicos”, explicou o Planejamento.

O Congresso Nacional aprovou o Orçamento de 2025 com meta de superávit primário de R$ 15 bilhões. O superávit primário representa a economia de recursos do governo para pagar os juros da dívida pública. O arcabouço fiscal determina que os gastos de um ano podem crescer até 70% do crescimento real (acima da inflação) das receitas no ano anterior, sempre entre 0,6% e 2,5% acima da inflação. Para 2025, os gastos poderão crescer 6,73%, considerando a inflação do ano passado mais os 2,5%.

Relatório adiado

Caso o Orçamento estivesse sancionado, nesta sexta os Ministérios da Fazenda e do Planejamento divulgariam o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento e define as duas modalidades de congelamento de recursos: contingenciamentos e bloqueios. No entanto, com o atraso na votação do Orçamento deste ano, a primeira edição só virá no fim de maio.

Até dez dias após a divulgação de cada relatório, o Palácio do Planalto edita um decreto com os limites de empenho (autorização de gastos) para cada órgão federal. O decreto a ser editado nesta sexta vigorará enquanto os limites definitivos, a serem divulgados após o relatório bimestral de maio, não forem publicados.

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