Ao determinar o bloqueio de bens de 38 investigados no inquérito relacionado ao Banco Master, o ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou que há indícios consistentes de uma organização criminosa voltada para a prática de fraudes ao sistema financeiro. Segundo o ministro, as provas sugerem que investigados se aproveitaram de “vulnerabilidades do mercado de capitais e do sistema de regulação e fiscalização”.
Na decisão, proferida em 6 de janeiro, Toffoli acolheu o pedido da PGR (Procuradoria Geral da República) para quebrar o sigilo fiscal dos investigados e sequestrar bens no valor de R$ 5,7 bilhões.
“Há elementos suficientes que apontam para o aproveitamento sistemático de vulnerabilidades do mercado de capitais e do sistema de regulação e fiscalização, notadamente mediante o uso de fundos de investimento e intrincada rede de entidades conectadas entre si por vínculos societários, familiares ou funcionais”, afirmou o ministro. Leia a íntegra da decisão. (PDF- 182kB)
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