Recentemente, o Ministério da Saúde informou que o Amazonas vai integrar a fase piloto da Pesquisa Nacional de Saúde Mental (PNSM-Brasil), um estudo inédito que vai mapear a saúde mental da população adulta brasileira. A iniciativa será o primeiro levantamento de base populacional voltado a brasileiros com 18 anos ou mais, medindo a frequência de transtornos como depressão, ansiedade, uso de álcool e outras drogas, além de comportamentos relacionados ao suicídio.
No Estado amazonense, essa agenda encontra respaldo em uma atuação legislativa contínua e estruturada liderada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado estadual Roberto Cidade (UB).
“Cuidar da saúde mental não pode ser uma pauta restrita a um mês do ano. O Janeiro Branco nos chama à reflexão, mas o nosso compromisso, enquanto Poder Legislativo, é permanente, com leis que garantam prevenção, diagnóstico, tratamento e conscientização. É preciso estar atento às dores de quem enfrenta um transtorno mental, seja ele qual for. Eu reitero que, desde que assumi o mandato, direciono projetos e pautas para esta causa tão sensível, que é a saúde mental”, declarou Roberto Cidade.
Entre as iniciativas de sua autoria destacam-se:
Lei nº 4.876/2019, que institui a Política de Diagnóstico e Tratamento da Síndrome da Depressão na Rede Pública de Saúde; a Lei nº 6.527/2023, que propõe a implementação de estratégias voltadas à saúde mental nas instituições de ensino públicas e privadas; e a Lei nº 6.775/2024, que autoriza o Poder Executivo a instituir um programa educativo de sensibilização para prevenção e combate ao uso de mídias sociais e jogos eletrônicos que possam induzir crianças e adolescentes à violência, à automutilação e ao suicídio.
A Lei n° 6.007/2022, que institui a Semana Estadual de Conscientização sobre a Depressão Infantojuvenil no Amazonas, prevê o fortalecimento da rede de serviços para as crianças e adolescentes, além de garantir o acompanhamento psicológico adequado aos jovens.
A medida tem como objetivos a realização de campanhas educativas, seminários, palestras, oficinas, debates; o acesso a uma rede especializada de saúde em tratamento individualizado; e o envolvimento de pais e responsáveis no acompanhamento do aluno.
O deputado presidente também é autor das Leis n° 6.324/2023, que estabelece diretrizes para o enfrentamento da doença de Alzheimer e enfermidades mentais no Amazonas e a de n° 6.475/202, que institui no Calendário Oficial do Estado do Amazonas o “Setembro Roxo”, mês de conscientização e respeito à doença de Alzheimer.
Pesquisa
A Pesquisa Nacional de Saúde Mental (PNSM-Brasil) vai avaliar o acesso e o uso dos serviços de saúde, identificando barreiras ao tratamento e contribuindo para o planejamento, a prevenção e o fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial do SUS.
O trabalho terá início em municípios dos estados do Amazonas, Ceará, São Paulo, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal, incluindo cidades como Manaus, Sobral, Jundiaí, São Paulo (capital), Porto Alegre, Santa Cruz do Sul, Campo Grande e Brasília.
Janeiro Branco
Criado em 2014, o Janeiro Branco consolidou-se como um movimento social de conscientização sobre a importância da saúde mental.
Em 2026, o chamado é direto e urgente: cuidar da mente precisa ser um compromisso coletivo, envolvendo poder público, famílias, escolas e toda a sociedade.