O STM (Superior Tribunal Militar) definiu nesta 3ª feira (3.fev.2026) os ministros que vão atuar como relatores e revisores nos processos que analisam as consequências internas dos militares condenados por envolvimento no 8 de Janeiro. Entre eles, está o caso de Jair Bolsonaro (PL), ex-presidente da República e capitão da reserva do Exército.
A distribuição dos casos foi feita por sorteio eletrônico e estabelece quem ficará responsável por conduzir a instrução e apresentar voto em cada ação.
SAIBA QUEM SÃO OS RELATORES
Bolsonaro
- o processo será relatado pelo ministro Carlos Vuyk de Aquino e revisado pela ministra Verônica Sterman. Vuyk é tenente-brigadeiro do ar da reserva e foi indicado ao STM por Michel Temer, em 2018. Sterman é advogada criminalista, ocupa vaga destinada à advocacia e foi indicada por Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2025.
Walter Braga Netto
- o processo que envolve o general da reserva e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, ficará sob relatoria do ministro Flávio Marcus Lancia Barbosa, com revisão de Artur Vidigal de Oliveira. Lancia é general do Exército e foi indicado por Lula e aprovado pelo Senado em 2025. Vidigal é ministro civil do tribunal e foi indicado por Lula em 2010.
Augusto Heleno
- no caso do general da reserva e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, a relatoria caberá ao ministro Celso Luís Nazareth, almirante de esquadra da reserva da Marinha. Nazareth foi indicado por Jair Bolsonaro e nomeado em 2020. A revisão ficará a cargo de Péricles Aurélio Lima de Queiroz, ministro civil oriundo do Ministério Público Militar, indicado por Dilma Rousseff (PT) em 2016.
Paulo Sérgio Nogueira
- o processo contra o ex-ministro da Defesa e ex-comandante do Exército, será relatado pelo ministro José Barroso Filho e revisado por Flávio Marcus Lancia Barbosa. Barroso Filho é ministro civil do STM, vindo da magistratura da Justiça Militar, e foi indicado por Dilma Rousseff em 2014. Lancia Barbosa, general do Exército, foi indicado por Lula em 2025 e atua aqui como revisor.
Almir Garnier
- já a ação que envolve o ex-comandante da Marinha, terá como relatora a ministra Verônica Sterman e como revisor o ministro Guido Amin. Sterman, indicada pela OAB, foi nomeada por Lula em 2025. Amin é general do Exército e foi indicado por Lula em 2024 para a vaga no STM, com posse em 2025.
SESSÕES PRESENCIAIS
A presidente do STM, Maria Elizabeth Rocha, afirmou em entrevista a jornalistas que todas as sessões relacionadas ao julgamento de militares condenados serão realizadas de forma presencial. Ela só poderá pautar os julgamentos depois que houver um parecer do relator e, posteriormente, do revisor.
“Não pretendo procrastinar o julgamento”, disse a presidente ao comentar o andamento dos processos. Ela classificou os casos como “de extrema relevância”.
ENTENDA
Os processos tratam da situação de oficiais-generais e ex-integrantes do alto escalão do governo Jair Bolsonaro, já condenados pelo STF na Ação Penal 2668 (núcleo central), e que agora passam a ter seus casos examinados pela Justiça Militar.
Cada militar terá uma representação individualizada. Ou seja, não é um julgamento coletivo. Com cada caso pautado, a Corte decidirá, então, sobre a manutenção ou perda das patentes.
O Tribunal é composto por 15 ministros: 10 são militares (4 do Exército, 3 da Marinha e 3 da Aeronáutica) e 5 são civis. Todos os ministros votam, com exceção da presidente –que vota apenas para desempatar.
Esta reportagem tem como co-autor o trainee em Jornalismo do Poder360 Thiago Annunziato, sob a supervisão do editor-assistente Lucas Fantinatti.
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