O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos emitiu uma licença geral na 3ª feira (10.fev.2026) que permite às empresas petrolíferas norte-americanas reabilitarem perfurações, oleodutos e outros ativos existentes na Venezuela, mesmo com o país ainda sob sanções. A medida possibilita que as companhias iniciem preparativos para operações em campos petrolíferos venezuelanos que não recebem investimentos há décadas.
A nova autorização, emitida pelo Ofac (Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros dos EUA), representa um avanço nos esforços do presidente dos EUA, Donald Trump (Partido Republicano), para atrair empresas internacionais de petróleo a investirem na Venezuela depois da captura do líder venezuelano Nicolás Maduro por forças militares norte-americanas em janeiro deste ano.
O Ofac emitiu 3 autorizações:
- Licença geral venezuelana 48 – “Autorizando o Fornecimento de Determinados Itens e Serviços à Venezuela”;
- Licença geral venezuelana 30B – “Autorizando Determinadas Transações Necessárias às Operações Portuárias e Aeroportuárias”;
- Licença geral venezuelana 46A – “Autorizando Determinadas Atividades Envolvendo Petróleo de Origem Venezuelana”.
Grandes companhias petrolíferas têm demonstrado cautela em responder ao chamado de Trump, considerando a deterioração da infraestrutura petrolífera venezuelana e as incertezas políticas que persistem no país.
As principais beneficiárias da licença são empresas petrolíferas norte-americanas que já possuem ativos na Venezuela, além de prestadoras de serviços do setor que poderão expandir suas operações no território venezuelano.
O Tesouro dos EUA emitiu licenças para o comércio de petróleo venezuelano e para a importação de produtos químicos norte-americanos utilizados para diluir o petróleo pesado da Venezuela, tornando-o transportável.
A nova licença mantém restrições similares às anteriores, proibindo trabalhos com entidades ligadas à Rússia, Irã, Coreia do Norte, China e Cuba. O documento permite “transações para a manutenção de operações de petróleo ou gás na Venezuela, incluindo a reforma ou reparo de itens usados para atividades de exploração, desenvolvimento ou produção de petróleo ou gás”.
Ainda não foi emitida uma autorização para exploração e produção efetiva de petróleo bruto. A licença atual não permite a “formação de novas joint ventures ou outras organizações na Venezuela para explorar ou produzir petróleo ou gás”.
As empresas de serviços do setor petrolífero serão as primeiras a se beneficiar da nova licença. Companhias como a Chevron e a espanhola Repsol, que já mantêm operações na Venezuela, poderão utilizar a autorização para melhorar seus investimentos existentes.
“Uma licença geral certamente forneceria suporte à Halliburton e algumas das outras grandes empresas de serviços”, afirmou Eric Smith, professor da Universidade Tulane e diretor associado do Instituto de Energia Tulane, ao jornal digital Politico.
Smith também disse esperar que empresas já operando na Venezuela, como Chevron e Repsol, usem a licença geral para “otimizar” seus investimentos existentes, permitindo aumentos marginais na produção sem arriscar grande quantidade de capital adicional.
A Chevron é a única produtora de petróleo norte-americana que mantém operações na Venezuela. A Exxon e outras empresas deixaram o país em meados dos anos 2000, depois de o então presidente Hugo Chávez confiscar ativos de companhias petrolíferas estrangeiras.
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