A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) decidiu nesta 6ª feira (13.fev.2026) pela aprovação dos novos editais para os leilões de contratação de reserva de capacidade de 2026. A agência precisou aprovar novos textos depois que os preços-teto definidos pelo Ministério de Minas e Energia nos editais e aprovados na 3ª feira (10.fev) pela reguladora foram questionados pelo setor elétrico e revisados.
O preço-teto funciona como o valor máximo que os empreendedores podem ofertar no leilão. Caso seja considerado insuficiente para cobrir os custos e assegurar retorno financeiro, há risco de baixa adesão ou mesmo de fracasso do certame, comprometendo a expansão planejada da oferta de potência.
Para os leilões de usinas termelétricas de gás natural e carvão mineral e hidrelétricas os novos preços ficaram:
Termelétrica 2026
- antes – R$ 1,2 milhão
- atualizado – R$ 2,25 milhões
Termelétrica 2027
- antes – R$ 1,2 milhão
- atualizado – R$ 2,25 milhões
Termelétrica 2028 (novos)
- antes – R$ 1,6 milhão
- atualizado – R$ 2,9 milhões
Termelétrica 2028 (existentes)
- antes – R$ 1,2 milhão
- atualizado – R$ 2,25 milhões
Termelétrica 2029 (novos)
- antes – R$ 1,6 milhão
- atualizado – R$ 2,9 milhões
Termelétrica 2029 (existentes)
- antes – R$ 1,2 milhão
- atualizado – R$ 2,25 milhões
Hidrelétrica 2030
- antes – R$ 1,4 milhão
- atualizado – R$ 1,4 milhão
Termelétrica 2030 (Novos)
- antes – R$ 1,6 milhão
- atualizado – R$ 2,9 milhões
Termelétrica 2030 (Existentes)
- antes – R$ 1,2 milhão
- atualizado – R$ 2,25 milhões
Termelétrica 2031 (Novos)
- antes – R$ 1,6 milhão
- atualizado – R$ 2,9 milhões
Termelétrica 2031 (Existentes)
- antes – R$ 1,2 milhão
- atualizado – R$ 2,25 milhões
Hidrelétrica 2031
- antes – R$ 1,4 milhão
- atualizado – R$ 1,4 milhão
Custo marginal de referência
- antes – R$ 1,6 milhão
- atualizado – R$ 2,9 milhões
Para os leilões de usinas termelétricas a óleo e biodiesel os novos preços aprovados pela Aneel ficaram:
Termelétrica 2026
- antes – R$ 0,9 milhão
- atualizado – R$ 1,6 milhão
Termelétrica 2027
- antes – R$ 0,9 milhão
- atualizado – R$ 1,6 milhão
Termelétrica 2030
- antes – R$ 0,9 milhão
- atualizado – R$ 1,7 milhão
Custo marginal de referência
- antes – R$ 0,9 milhão
- atualizado – R$ 1,7 milhão
Leia a íntegra da decisão do ministro relator (PDF – 147 kB).
ENTENDA
Os leilões de reserva de capacidade têm como objetivo garantir potência adicional ao sistema elétrico em momentos de maior demanda, funcionando como uma espécie de “seguro” para o abastecimento.
A definição das diretrizes e dos preços-teto é feita pelo Ministério de Minas e Energia, enquanto a aprovação dos editais e a regulação do certame cabem à Aneel. A operacionalização dos contratos firmados nos leilões é realizada pela CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica).
Representantes do setor elétrico afirmaram que os preços inicialmente estabelecidos não refletiam o aumento recente dos custos de implantação e operação das usinas, especialmente diante da alta do gás natural, da elevação dos juros e do encarecimento de equipamentos importados. Segundo agentes, os valores originais poderiam inviabilizar novos investimentos e reduzir a competitividade do certame.
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