O ministro André Mendonça, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), disse na 5ª feira (12.fev.2026) que o desfile da Acadêmicos de Niterói em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode causar confusão entre “o que é artístico e o que é propaganda eleitoral”. O magistrado acompanhou o voto da relatora, ministra Estella Aranha, e votou contra as duas representações que pediam para vetar o samba-enredo.
“O homenageado exerce o cargo de presidente da República e já manifestou publicamente que será candidato à reeleição. Estamos em ano eleitoral. O Carnaval é uma festa popular de proporções imensas e que chama atenção do Brasil e do mundo, com ampla cobertura dos meios de comunicação e também com ampla repercussão social”, afirmou Mendonça em seu voto.
O ministro disse que também precisam ser levados em consideração os recursos públicos destinados à escola de samba. Segundo ele, “o uso massivo de som e imagem que possam remeter à disputa eleitoral pode configurar, em tese, violação à paridade de armas e confusão entre o que é artístico e o que é propaganda eleitoral vedada”.
Apesar de votar contrário aos pedidos, Mendonça afirmou que, se houver configuração de propaganda eleitoral explícita, poderá haver investigação judicial por possível abuso de poder político, econômico e dos meios de comunicação.
O TSE negou as 2 representações apresentadas pelos partidos Novo e Missão por propaganda eleitoral antecipada. As ações afirmavam que o samba-enredo em homenagem à Lula ultrapassa o caráter cultural e se transforma em peça de promoção política.
O presidente será tema do samba “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, que contará com a presença de integrantes do governo e da primeira-dama, Janja da Silva. A Acadêmicos de Niterói entra no Sambódromo da Marquês de Sapucaí, no Rio, na noite do domingo (15.fev).
Assista à íntegra do voto de Mendonça (4min33s):
CASOS COM MENDONÇA
O ministro é agora relator de 2 casos no STF que causam apreensão dentro do Palácio do Planalto. Além da investigação sobre o Banco Master, para o qual foi escolhido por sorteio na 5ª feira (12.fev), Mendonça é também relator da ação sobre o escândalo do INSS, que tem citações a Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente Lula.
O Poder360 revelou em 4 de dezembro de 2025 que o filho de Lula aparece num depoimento colhido pela PF apontado como recebedor de mesadas de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS. Os pagamentos seriam de “300 mil”, sem especificar em qual moeda. A reportagem mostrou também a proximidade de Lulinha com a lobista Roberta Luchsinger, que mantinha negócios com o Careca. Ambos viajaram juntos ao menos 6 vezes, sendo uma delas para Portugal.
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