Saiba quais são as reclamações de propaganda eleitoral antecipada para Lula

A homenagem da escola da samba Acadêmicos de Niterói ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em desfile no domingo (15.fev.2026) foi alvo de vários questionamentos da Oposição de que a iniciativa configuraria propaganda eleitoral antecipada, uma vez que o petista é pré-candidato ao Planalto.

As medidas incluíram representações no Ministério Público e no TCU (Tribunal de Contas da União), bem como ações na Justiça comum e no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Houve a tentativa de impedir a apresentação e a ida do petista à Marquês de Sapucaí, assim como o repasse de recursos públicos à agremiação de Niterói, que estreou no Grupo Especial do Carnaval do Rio de Janeiro. Conforme a Lei Eleitoral, a propaganda de um candidato só é permitida a partir de 16 de agosto.

Estão entre as contestações ao desfile:

Novo – o partido entrou com uma representação no TCU para pedir que a Acadêmicos de Niterói não recebesse o repasse de R$ 1 milhão da Embratur (Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo). A área técnica da Corte de Contas se manifestou a favor de barrar os recursos. A decisão final coube ao relator do caso, Aroldo Cedraz, que negou o pedido para suspender o repasse;
Damares Alves e Kim Kataguiri – a senadora (Republicanos-DF) e o deputado federal (União Brasil-SP) moveram ações contra o presidente por causa do enredo da agremiação. Ambas foram rejeitadas pela Justiça Federal;
Novo e Kim Kataguiri – ingressaram com um pedido de proibição do desfile. A liminar foi negada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A Corte acompanhou o voto da relatora, Estela Aranha, que foi indicada por Lula ao cargo.

A escolha do enredo não foi a única controvérsia protagonizada pela agremiação fluminense. O Poder360 mostrou, em 5 de fevereiro, que o presidente da escola, Wallace Palhares, foi demitido do cargo de assistente da Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro).

DETALHES DO DESFILE

A Acadêmicos de Niterói teve como samba-enredo ”Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”. Fundada em 2018, a escola participou de só 3 carnavais antes de vencer a Série Ouro (antigo Grupo de Acesso), em 2025, e ser alçada ao grupo de elite do carnaval do Rio em 2026. Competiu com agremiações tradicionais do Rio de Janeiro, como Mangueira, Portela e Salgueiro.

A apresentação no sambódromo teve início às 22h13 de domingo (15.fev). O desfile durou 79 minutos, dentro do tempo máximo permitido (80 minutos).

Lula foi o 1º presidente no cargo a ser tema central de um desfile de escola de samba durante o Carnaval. O petista assistiu à apresentação in loco acompanhado de alguns governistas e aliados no camarote cedido pela prefeitura do Rio.

A primeira-dama Janja havia sido escalada para desfilar no último carro-alegórico da agremiação de Niterói, ao lado de amigos de Lula, mas desistiu de última hora. O medo da aparição ser considerada campanha eleitoral antecipada pesou na decisão.

Ao todo, 7 presidentes da República já foram retratados em desfiles de escolas de samba no Carnaval. Saiba mais nesta reportagem.

PLANALTO

Na 5ª feira (12.fev), o Palácio do Planalto determinou que o carro alegórico que levaria os amigos do presidente Lula no desfile da Acadêmicos de Niterói ficasse restrito a aliados sem mandato e sem cargos públicos. A decisão buscou reduzir riscos jurídicos e eleitorais da homenagem ao petista mesmo depois da decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de rejeitar pedidos de suspensão.

Segundo apurou o Poder360, a orientação foi reforçada depois de reuniões no Planalto e análises de advogados. A avaliação interna foi de que não haveria problema jurídico ou eleitoral, mas a presença de ministros ou figuras públicas poderia gerar atritos e prejudicar a escola de samba estreante no Grupo Especial.

Ouça o samba-enredo da Acadêmicos de Niterói (6min30s):