O vice-presidente e ministro da Indústria, Geraldo Alckmin (PSB), afirmou nesta 3ª feira (17.mar.2026) que a promulgação do acordo entre o Mercosul e a União Europeia vai além das trocas comerciais e consolida um “projeto político de integração”.
Durante sessão solene no Congresso, Alckmin disse que o tratado cria o maior bloco de comércio entre regiões do mundo. A promulgação marca a conclusão da etapa legislativa brasileira depois da aprovação pelo Senado. O acordo comercial deverá começar a valer de maneira gradual a partir de 1º de maio de 2026.
“O acordo entre Mercosul e União Europeia conecta 2 blocos econômicos que, juntos, reúnem mais de 700 milhões de pessoas e ¼ da economia mundial. Trata-se do maior acordo comercial já negociado pelo Mercosul e também o maior acordo de comércio entre blocos do mundo. Ele é, portanto, um instrumento de política econômica e também de política externa, alinhado a uma estratégia de desenvolvimento sustentável e inclusivo”, declarou.
Alckmin também pediu apoio do Congresso para novas frentes de abertura comercial. Segundo o vice-presidente, a soma do tratado com as negociações com Singapura e com o bloco Efta (European Free Trade Association) –organização de livre comércio entre Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça, que não integram a UE– permitirá que quase ⅓ do comércio brasileiro seja amparado por acordos internacionais, elevando a “resiliência da economia frente a choques globais”.
validade do acordo
Para passar a valer, é necessária a comunicação formal entre a UE e os países do Mercosul. Argentina, Uruguai e Paraguai já haviam ratificado a decisão. O texto diz que a vigência começa no 1º dia do 2º mês depois da comunicação.
As regras começarão a valer de forma integral, mas provisória e de acordo com um cronograma estabelecido. O Parlamento Europeu decidiu em janeiro de 2026 enviar o texto para o Tribunal de Justiça do bloco. Esse tipo de avaliação costuma levar até 2 anos para ser concluída.
Powered by WPeMatico
