O governo federal liberou até R$ 15 bilhões em crédito para empresas afetadas por tarifas dos Estados Unidos, exportadoras com operações no Golfo Pérsico e setores industriais estratégicos no âmbito do Plano Brasil Soberano. O montante já havia sido anunciado, mas a nova portaria interministerial passou a definir os critérios de acesso ao financiamento, que será operado pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e por bancos parceiros.
O programa é direcionado a empresas exportadoras e fornecedoras impactadas pelo cenário internacional. A iniciativa combina 2 instrumentos: a MP nº 1.345 de 2026 (PDF – 122 kB), que cria o apoio financeiro, e a Portaria Interministerial do Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) com o Ministério da Fazenda nº 171/2026, que define os critérios de acesso às linhas de crédito.
Os valores poderão ser usados para capital de giro, exportação, compra de máquinas e investimentos produtivos, como expansão fabril. “É um apoio para quem já foi afetado, para melhorar a produtividade, diversificar mercados e retomar exportações”, afirmou o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) a jornalistas nesta 5ª feira (16.abr.2026) no Palácio do Planalto
Os setores mais atingidos pela taxação dos Estados Unidos e que serão beneficiados pela portaria são: aço, alumínio e cobre (com sobretaxas de até 50%), além de veículos, autopeças (25%) e alguns segmentos de móveis.
Já os setores considerados estratégicos beneficiados são: têxtil, químicos, farmacêuticos, automotivo, equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos, máquinas, equipamentos e materiais elétricos, equipamentos de transporte, borracha, plástico e minerais críticos.
Em relação ao Golfo Pérsico, podem acessar as linhas de crédito as empresas que vendem para Arábia Saudita, Bahrein, Catar, Emirados Árabes, Iraque, Irã, Kuwait e Omã.
Para acessar o crédito, as empresas podem recorrer ao BNDES ou aos bancos parceiros e precisam atender a alguns critérios.
Empresas exportadoras:
- exportações devem corresponder a mais de 5% do faturamento bruto;
- o período de apuração para os Estados Unidos será de julho de 2024 a junho de 2025; para o Golfo Pérsico, de janeiro a dezembro de 2025.
A única diferença para as empresas fornecedoras é que a receita com o fornecimento deve ser superior a 5% do faturamento.
As condições incluem juros abaixo de mercado e prazos longos. No BNDES, as taxas partem de 0,94% ao mês para investimentos, com prazo de até 20 anos e carência de até 4 anos. Para capital de giro, os juros ficam entre 1,17% e 1,28% ao mês, com prazo de 5 anos. Em operações via bancos parceiros, as taxas podem chegar a 1,41% ao mês.
As empresas poderão procurar a rede bancária em cerca de duas semanas, e a expectativa do governo é que os pedidos comecem a ser formalizados em até 30 dias.
A medida é apresentada como resposta ao aumento de barreiras comerciais e à instabilidade global. Segundo Alckmin, o objetivo é mitigar perdas de competitividade e permitir que empresas afetadas recuperem mercados ou diversifiquem destinos de exportação.
“Estamos em um momento excepcional. Não temos o condão de acabar com a guerra, mas temos o dever de minimizar os seus efeitos”, afirmou.
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