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Representando Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas participou, nesta quarta-feira (27/05), da assinatura da carta de investimentos do programa “Desafios da Amazônia” para impulsionar projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação voltados à solução de desafios concretos das cadeias socioprodutivas da Amazônia Legal. O programa será coordenado pela Iniciativa Amazônia +10.
A ação será viabilizada com recursos do Fundo Amazônia, gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). O documento de aprovação foi assinado durante cerimônia de realizada no Estaleiro Juruá em Iranduba (distante a 27 km de Manaus).
Com um aporte de $ 150 milhões, o programa visa financiar projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I), com foco na solução de desafios concretos das cadeias socioprodutivas da Amazônia Legal.
Participaram da cerimônia o presidente Luiz Inácio Lula da Silva; o Governador do Amazonas, Roberto Maia Cidade Filho; a diretora-presidente da Fapeam, Márcia Perales Mendes Silva; o ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco; a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos; além da diretora de Infraestrutura, Transição Energética e Mudança Climática do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Luciana Costa.
A diretora-presidente da Fapeam ressaltou que a assinatura do acordo representa um avanço estratégico para a consolidação da Iniciativa Amazônia + 10 e para o fortalecimento das políticas de ciência, tecnologia e inovação voltadas à Amazônia Legal.
“A assinatura de hoje é mais um passo importante em direção à consolidação da Iniciativa Amazônia + 10, cujo principal objetivo é, por meio da ciência, tecnologia e inovação, fomentar pesquisas no âmbito da Amazônia Legal em parceria com outros estados e países para o fortalecimento da área e para a busca de respostas às questões vistas como problemáticas, aos óbices que a gente encontra aqui e que queremos superar. A pesquisa efetivamente, é uma forma imprescindível na busca dessa superação. O Confap agradece aos ministérios envolvidos e reitera o seu compromisso com este que é um dos seus programas mais relevantes no combate às assimetrias regionais”, comentou a diretora-presidente da Fapeam.
O programa, implementado também em parceria com a Fundação Arthur Bernardes, prevê o lançamento de até duas chamadas públicas para apoiar pelo menos 18 projetos colaborativos, com investimento médio de R$ 7 milhões por projeto. As iniciativas deverão reunir, no mínimo, duas Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs) e uma Organização Socioprodutiva (OSP), todas sediadas na Amazônia Legal, podendo contar ainda com a participação de ICTs de todo o território nacional.
Em seu primeiro edital, os recursos destinados ao Programa apoiarão o desenvolvimento de soluções tecnológicas voltadas às cadeias do açaí, cacau, castanha, cupuaçu e pescado, com foco na agregação de valor, desenvolvimento sustentável, fortalecimento da bioeconomia e geração de renda para populações amazônicas. O programa também prevê apoio à implementação das soluções nos territórios, fortalecimento institucional e concessão de bolsas de pesquisa, incluindo bolsas comunitárias.
Entre os resultados esperados estão o desenvolvimento de cerca de 36 soluções tecnológicas para gargalos das cadeias produtivas amazônicas, a participação direta de pelo menos 72 instituições científicas e tecnológicas da região e o envolvimento de cerca de 630 pesquisadores da Amazônia Legal.
Os projetos devem ser liderados por instituições de ciência e tecnologia da Amazônia Legal, mas podem reunir instituições de pesquisa de todo o Brasil. São elegíveis para compor os projetos universidades públicas e privadas sem fins lucrativos, instituições de pesquisa, institutos federais, em parceria com associações comunitárias e cooperativas.
Sociobioeconomia
Criado em 2008, o Fundo Amazônia financia ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, além de iniciativas de conservação e uso sustentável da Amazônia Legal. Desde 2023, após quatro anos paralisado, o Fundo Amazônia ampliou o apoio a projetos voltados à bioeconomia, povos indígenas, ciência, inovação, restauração florestal e desenvolvimento sustentável na região amazônica.
Desde 2023, já foram destinados mais de R$ 1,6 bilhão do Fundo a atividades produtivas sustentáveis, com expectativa de beneficiar mais de 100 mil pessoas e apoiar cerca de 300 organizações locais em todos os estados da Amazônia Legal. Em sua trajetória, o instrumento acumula 287 mil pessoas beneficiadas, R$ 364 milhões em receitas geradas e apoio a 600 instituições, consolidando-se como um dos principais mecanismos de financiamento à bioeconomia e à conservação florestal no país.
Em compromisso com a transparência, o site do Fundo Amazônia disponibiliza informações sobre todos os projetos apoiados.
Iniciativa Amazônia+10
A Iniciativa Amazônia+10 é um Programa de fomento à pesquisa, em parceria com o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), Conselho Nacional de Secretários para Assuntos de Ciência Tecnologia e Inovação (Consecti) e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). No Amazonas, a chamada é executada pelo Governo do Amazonas, via Fapeam.
O Programa tem o objetivo de apoiar pesquisa científica e desenvolvimento tecnológico em instituições de ensino e pesquisa e em empresas sobre os problemas atuais da Amazônia, que tenham como foco o estreitamento das interações natureza-sociedade para um desenvolvimento sustentável e inclusivo da região amazônica.
Entre as linhas temáticas, estão: Territórios como infraestrutura e logísticas que facilitam o desenvolvimento sustentável em dimensão multiescalar; Povos da Amazônia como protagonistas do conhecimento e da valorização da biodiversidade e adaptação às mudanças climáticas; e Fortalecimento de cadeias produtivas sustentáveis pelos amazônidas.
Por: Decon, BNDES E MME
Foto: MME – Ministério de Minas e Energia
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