A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, na sessão plenária da tarde desta terça-feira (23/06), três Projetos de Lei de autoria do deputado estadual Comandante Dan (Republicanos) que reconhecem como Patrimônio Cultural do Estado do Amazonas a Rede de Colégios Militares da Polícia Militar, o Palacete Provincial e a Praça Heliodoro Balbi (Praça da Polícia). As propostas têm como objetivo preservar referências históricas, educacionais e culturais que ajudam a fortalecer a identidade amazonense, a cidadania e os valores cívicos das futuras gerações.
Foram aprovados o Projeto de Lei nº 236/2026, que reconhece a Rede de Colégios Militares da Polícia Militar do Estado do Amazonas como Patrimônio Cultural de Natureza Material e Imaterial; o Projeto de Lei nº 237/2026, que concede o mesmo reconhecimento ao Palacete Provincial; e o Projeto de Lei nº 238/2026, voltado à Praça Heliodoro Balbi, um dos mais tradicionais espaços públicos da capital amazonense.
Para o deputado Comandante Dan, a preservação desses patrimônios vai além da proteção de prédios, espaços urbanos ou instituições. Segundo ele, trata-se de uma política pública voltada à valorização da memória coletiva e ao fortalecimento dos laços entre a população e a história do Amazonas.
“Uma sociedade que conhece sua história e preserva suas referências constrói cidadãos mais conscientes, participativos e comprometidos com o bem comum. Esses patrimônios representam valores que ajudam a formar o caráter das novas gerações, fortalecendo o respeito às instituições, à cultura e à identidade amazonense”, afirmou.
No caso da Rede de Colégios Militares da Polícia Militar do Amazonas, o reconhecimento destaca uma trajetória de décadas dedicada à formação educacional de milhares de estudantes. Além dos resultados acadêmicos, as unidades são reconhecidas pela promoção de valores como disciplina, responsabilidade, respeito, ética, patriotismo e compromisso social.
“O civismo não é apenas uma celebração de símbolos. É a construção diária do respeito ao próximo, da responsabilidade coletiva e do amor à comunidade. Os colégios militares desempenham um papel importante nesse processo de formação cidadã”, destacou o parlamentar.
O Palacete Provincial, um dos mais importantes conjuntos arquitetônicos e culturais do Amazonas, guarda parte significativa da memória histórica do estado. O local reúne museus e acervos que contam a trajetória política, militar e social da região, funcionando como espaço permanente de educação patrimonial e difusão cultural.
Já a Praça Heliodoro Balbi, conhecida popularmente como Praça da Polícia, constitui um dos símbolos da urbanização de Manaus e da memória da Belle Époque amazonense. Localizada no Centro Histórico da capital, a praça é reconhecida como espaço de convivência, encontro comunitário e valorização da história da cidade.
De acordo com Comandante Dan, a proteção legal desses patrimônios contribui para ampliar o sentimento de pertencimento da população e estimular o conhecimento da história regional.
“Quando preservamos nossa memória, fortalecemos a cidadania. Quando valorizamos nossos espaços históricos, fortalecemos o sentimento de pertencimento. E quando reconhecemos instituições que ajudam a formar bons cidadãos, investimos diretamente no futuro do Amazonas”, concluiu.
Com a aprovação em plenário, os projetos seguem para os procedimentos legislativos subsequentes até a sanção governamental. As iniciativas integram um conjunto de ações voltadas à valorização do patrimônio histórico, cultural e educacional do estado, reforçando a importância da memória coletiva como instrumento de desenvolvimento social e fortalecimento dos valores cívicos da sociedade amazonense.
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