Autorização temporária da Arsepam está com inscrições abertas até 15 de junho para reforçar a oferta de viagens e a segurança no transporte hidroviário durante o festival
Fotos : Arquivo/Arsepam
Com inscrições abertas até o dia 15 de junho, a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam) publicou o Edital de Chamamento Público Emergencial nº 002/2026, destinado à seleção de operadores interessados em obter autorização temporária para atuar no transporte hidroviário intermunicipal durante o Festival de Parintins 2026.
A autorização permitirá a atuação de embarcações no trecho Manaus–Parintins–Manaus durante o período de maior movimentação para a Ilha Tupinambarana. Os interessados devem apresentar a documentação exigida no edital para participar do processo de habilitação.
A medida busca ampliar a capacidade operacional do sistema hidroviário diante do aumento expressivo da demanda gerada pelo festival, fortalecendo a oferta de embarcações aptas a realizar o transporte de passageiros e cargas de forma regular, segura e fiscalizada.
O diretor-presidente da Arsepam, Ricardo Lasmar, destaca que a iniciativa foi planejada para garantir mais organização ao transporte hidroviário durante um dos períodos de maior movimentação do ano no Amazonas.
“O Festival de Parintins mobiliza milhares de pessoas de diferentes municípios e estados. Com esse chamamento público, buscamos ampliar a oferta de embarcações autorizadas, proporcionando mais segurança aos passageiros, mais respaldo aos operadores e melhores condições para o trabalho de fiscalização realizado pela Arsepam e demais órgãos envolvidos na operação”, afirmou.
Fotos : Arquivo/Arsepam
O edital é voltado exclusivamente para operadores do subsistema alternativo, na modalidade fretamento, permitindo a obtenção de autorização temporária, precária e excepcional para atuação durante o período das festividades na Ilha Tupinambarana. A iniciativa também contribui para reduzir a ocorrência de operações irregulares e assegurar que as embarcações atendam às exigências de segurança previstas pelas normas da Autoridade Marítima Brasileira.
Além de possibilitar a atuação regular durante o evento, a autorização oferece segurança jurídica aos operadores, uma vez que estabelece previamente as condições para a prestação do serviço e permite o acompanhamento das atividades pelos órgãos de fiscalização.
Documentação e habilitação
Os interessados deverão protocolar a documentação exigida no edital entre os dias 8 e 15 de junho. Entre os documentos necessários estão o comprovante de inscrição no CNPJ, documentos do representante legal, Certificado de Registro da embarcação, Certificado de Segurança da Navegação, apólice do seguro obrigatório e autorização emitida pela Marinha do Brasil para o exercício de 2026.
Após a etapa de inscrições, a Agência Reguladora realizará a análise documental e poderá promover diligências e inspeções complementares para verificar as condições operacionais e de segurança das embarcações.
Segundo Ricardo Lasmar, o objetivo é garantir que todos os operadores autorizados estejam aptos a prestar um serviço seguro e de qualidade durante o festival.
“Nosso foco é proteger o passageiro e assegurar que as viagens ocorram dentro das normas. Por isso, a autorização está condicionada ao cumprimento de requisitos técnicos e operacionais que garantem a segurança da navegação e a qualidade do serviço prestado”, ressaltou.
A autorização terá caráter temporário e validade limitada ao período operacional definido pela autarquia para atendimento da demanda do Festival de Parintins 2026.
O edital completo, com cronograma, critérios de habilitação e demais informações, está disponível no site oficial da Arsepam. O cadastro dos interessados deverá ser realizado por meio do Sistema de Cadastro do Transporte Hidroviário Intermunicipal de Passageiros e Cargas (SPTHI), disponível no endereço eletrônico da Agência.
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