“Prefiro acreditar que o governador Tarcísio não use esse linguajar, porque esse linguajar me parece muito mais populista do que o linguajar de homem público que quer fazer política de Estado”, declarou Silveira em conversa com jornalistas durante a Liquid Gas Week, no Rio de Janeiro.
Ele afirmou ainda que as decisões sobre concessões devem seguir critérios técnicos. “Quero acreditar que os critérios sobre a renovação da distribuição no Brasil sejam técnicos, objetivos, e que a gente vá fazer essas renovações obedecendo os critérios avaliados pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e pelo TCU (Tribunal de Contas da União)”, disse.
Na 3ª feira (23.set.2025), Tarcísio prometeu endurecer a posição contra a empresa.
“Nós vamos lutar com todas as forças até o fim para varrer essa concessionária ruim do nosso Estado”, afirmou em reunião com prefeitos. O encontro discutiu os impactos das fortes chuvas que atingiram o Estado nesta semana.
Segundo o governador, a resposta da Enel foi inferior à de outras distribuidoras. Ele citou que, em áreas sob concessão da CPFL, o número de consumidores sem energia caiu de 700 mil para 50 mil entre 2ª e 3ª feira. Já a Enel, “pra variar, é sempre a concessionária que dá a pior resposta”, disse.
Tarcísio também criticou a possibilidade de renovação antecipada da concessão da Enel.
“É impressionante que se debata ainda ou que alguém cogite a prorrogação antecipada do contrato da Enel, o que está acontecendo hoje no Ministério de Minas e Energia. Isso não tem o menor cabimento, a gente tem alertado isso com frequência, porque é uma concessionária que de fato presta um serviço ruim e não pode mais estar aqui no estado de São Paulo”, declarou.
ATRITO COM A ANEEL
A fala de Silveira se soma a cobranças recentes feitas à Aneel. Em 16 de setembro, o ministro pediu por mais rapidez na análise das renovações de concessões das distribuidoras. Disse que o processo deve ser conduzido de forma técnica, sem espaço para “politicagem”.
Segundo ele, os novos contratos podem destravar R$ 120 bilhões em investimentos até 2030.
“Esse decreto tem critérios objetivos para renovar as distribuidoras, então não vamos entrar em politicagem não, vamos avançar e vamos renovar, porque o Brasil precisa receber os R$ 120 bilhões a mais que as distribuidoras farão de investimentos até 2030 para melhorar a qualidade dos serviços”, afirmou.
As declarações do ministro provocaram reação. No mesmo dia (16.set), o diretor da Aneel Fernando Mosna retirou da pauta o processo de renovação da Energisa Sergipe, do qual era relator.
Disse que a medida era uma forma de valorizar a preocupação do ministro, mas reforçou a independência da agência. “Agência independente que se ergue através de critérios técnicos, necessariamente, não faz politicagem”, afirmou.
O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, também respondeu a Silveira. Negou que a agência demore por razões políticas e disse não aceitar o uso do termo “politicagem”.
“Eu não entendi de onde veio isso. Afinal de contas, a Aneel não é um órgão político. Se ela não é um órgão político, ela também não faz política e nem o termo pejorativo de politicagem”, declarou.
CONCESSÕES EM ANÁLISE
O governo pretende renovar 19 contratos de distribuidoras por mais 30 anos. A 1ª assinatura foi com a EDP Espírito Santo. Outras 8 já tiveram aval para prorrogação antecipada.
Cabe à Aneel avaliar o desempenho das concessionárias e recomendar ou não a renovação. Alguns diretores, como Fernando Mosna, vinham defendendo análises mais amplas, mas essa posição tem sido derrotada no colegiado.
Entre as pendências, está o contrato da Enel São Paulo, criticada por falhas no atendimento a consumidores em eventos climáticos extremos. O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e o prefeito Ricardo Nunes (MDB) têm reiterado críticas à empresa.
Eis as companhias que solicitaram a renovação:
- EDP Espírito Santo (ES) – vencimento em 17.jul.2025;
- Light (RJ) – vencimento em 4.jun.2026;
- Enel Rio (RJ) – vencimento em 9.dez.2026;
- Coelba (BA) – vencimento em 8.ago.2027;
- RGE Sul (RS) – vencimento em 6.nov.2027;
- CPFL Paulista (SP) – vencimento em 20.nov.2027;
- Energisa Mato Grosso do Sul (MS) – vencimento em 4.dez.2027;
- Energisa Mato Grosso (MT) – vencimento em 11.dez.2027;
- Energisa Sergipe (SE) – vencimento em 23.dez.2027;
- Cosern (RN) – vencimento em 31.dez.2027;
- Enel Ceará (CE) – vencimento em 13.mai.2028;
- Enel São Paulo (SP) – vencimento em 15.jun.2028;
- Equatorial Pará (PA) – vencimento em 18.jul.2028;
- Elektro Redes (SP) – vencimento em 27.ago.2028;
- CPFL Piratininga (SP) – vencimento em 23.out.2028;
- EDP São Paulo (SP) – vencimento em 23.out.2028;
- Neoenergia Pernambuco (PE) – vencimento em 30.mar.2030;
- Equatorial Maranhão (MA) – vencimento em 11.ago.2030;
- Energisa Paraíba (PB) – vencimento em 21.mar.2031.
