O ministro Roberto Barroso se aposenta neste sábado (16.out.2025) como anunciou no dia 9 de outubro. Caso não tivesse antecipado a saída do tribunal, poderia permanecer no cargo até 2033 (quando completará 75 anos, idade da aposentadoria compulsória).
Dos magistrados aposentados, 4 foram indicados por João Figueiredo, o último presidente da ditadura militar. São eles:
- Néri da Silveira, de 93 anos;
- Francisco Rezek, 81 anos;
- Octavio Gallotti, 94 anos;
- Sydney Sanches, de 92 anos.
O último a se aposentar foi Sanches, em 2003.
À época da ditadura, não havia a sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. A prática foi estabelecida pela Constituição de 1988.
Nesse processo, o indicado passa por uma audiência pública na comissão, seguida de uma votação secreta. Caso tenha maioria simples favorável, o nome segue para o plenário do Senado, em que o indicado precisa de maioria absoluta de votos (ou seja, 41 senadores favoráveis à nomeação).
Desde a redemocratização, todas as indicações foram aceitas pela Casa Alta.
Depois de Figueiredo, 1 ministro foi indicado pelo ex-presidente José Sarney, 4 por Fernando Collor, 2 por Fernando Henrique Cardoso, 5 por Lula e 1 por Dilma Rousseff.
Ao longo dos 3 mandatos, Lula nomeou 10 magistrados à Suprema Corte, sendo o presidente com o maior número de indicações ao STF desde 1988.
Com a saída de Barroso, serão 17 ministros aposentados. O valor gasto nas remunerações será de R$ 788.225,23.
