Por meio de seu perfil no X (ex-Twitter), Dirceu afirmou que a Corte “reconheceu, enfim, o erro” do MPF (Ministério Público Federal). “Recebi com tranquilidade a notícia […] Encerro mais esse ciclo acreditando que a verdade, cedo ou tarde, sempre vem à tona”, escreveu.
ENTENDA O CASO
A 1ª Seção do STJ confirmou, por unanimidade, que o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, José Genoíno e Delúbio Soares —todos ex-dirigentes do PT— e o ex-ministro Anderson Adauto devem ser retirados da ação de improbidade administrativa ligada ao caso do Mensalão.
A decisão, que também beneficia outros 11 réus, foi tomada em 2 de outubro, durante a análise de embargos de divergência em um recurso especial e divulgada na 2ª feira (20.out). Leia a íntegra do acórdão (PDF – 705 kB).
A Corte entendeu que o MPF cometeu um “erro grosseiro” ao apelar contra a decisão de 2009 que extinguiu o processo sem julgamento de mérito para os 4 réus e outros 11 corréus da ação de improbidade. Na época, a 1ª Instância argumentou que quem exercia o cargo de ministro não poderia ser responsabilizado por improbidade, enquanto os outros já eram réus em ações idênticas. Foi contra esta decisão que o órgão apelou.
