A 1ª Turma do STF julga os denunciados por atuar na execução dos planos de ruptura institucional. Depois da leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes, Gonet fez a última manifestação da PGR antes dos votos.
A PGR (Procuradoria Geral da República) considera que, depois do processo eleitoral de 2022, o grupo era responsável pelas iniciativas “mais violentas da organização criminosa”, com a execução de um plano para prender autoridades da República, criar um gabinete de crise e “neutralizar” o ministro Alexandre de Moraes, o então presidente-eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seu vice, Geraldo Alckmin (PSB).
Gonet declarou que os julgamentos dos núcleos 1 e 4 confirmaram a existência dos crimes e dos fatos narrados pela denúncia sobre o plano de golpe de Estado liderado pelo ex-presidente. Segundo o procurador-geral, o grupo, composto por 9 militares e 1 policial federal, confessou que esperava o aval de Bolsonaro para executar os planos de ruptura institucional.
Integram o núcleo 3:
- Bernardo Romão Corrêa Netto, coronel do Exército;
- Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, general da reserva;
- Fabrício Moreira de Bastos, coronel do Exército;
- Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel do Exército;
- Márcio Nunes de Resende Jr., coronel do Exército;
- Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel do Exército;
- Rodrigo Bezerra de Azevedo, tenente-coronel do Exército;
- Ronald Ferreira de Araújo Jr., tenente-coronel do Exército;
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, tenente-coronel do Exército;
- Wladimir Matos Soares, agente da Polícia Federal.
Para Gonet, os réus se articularam em duas linhas de atuação: pressionar a alta cúpula das Forças Armadas para aderir ao plano golpista, que seria formalizado por um decreto assinado por Bolsonaro. Além disso, o grupo também teria se armado para neutralizar, prender e matar autoridades e promover “instabilidade social necessária à ruptura institucional”.
“Os réus, em resumo, atuaram ativamente e com meios, em princípio, aptos por si mesmos para que o golpe se consumasse. Arquitetaram e deram andamento a ações voltadas para a ruptura da ordem constitucional”, afirmou.
Na manifestação, o procurador-geral considerou que os “integrantes deste núcleo pressionaram agressivamente o alto comando do Exército ao ultimar o golpe de Estado”. De acordo com o procurador-geral, os réus “puseram autoridades públicas na mira de medidas letais e se dispuseram a congregar forças militares terrestres ao serviço dos intentos criminosos”.
O PGR afirmou que os Kids Pretos teriam organizado uma reunião, em 28 de novembro de 2022, para coordenar ações em torno do projeto golpista, garantindo a assinatura do decreto pelo ex-mandatário. Segundo Gonet, os militares falaram sobre:
- Falta de coesão dentro das Forças Armadas
- Necessidade de atuação no curtíssimo prazo
- Necessidade de alertar os comandos militares acerca da realidade
- Realização de ações concretas no campo informacional
- Criação de um gabinete de crise, inicialmente no campo informacional (proposta no Quartel)
- O Exército Brasileiro deveria falar com os presidentes do Poder Legislativo e Judiciário
“O que se tinha era reunião de militares de alta qualificação, especialmente treinados para ações extraordinárias, que concatenavam ações de cunho militar dirigidas à manutenção do poder do presidente da República da época, sem embargo do resultado eleitoral adverso”, declarou.
NÚCLEO 3 DA TENTATIVA DE GOLPE
Conhecido também como “forças especiais”, o núcleo dos “kids pretos” reúne militares da ativa e da reserva especializados em operações táticas. Segundo a denúncia da PGR (Procuradoria Geral da República), o grupo seria responsável pelas “ações de campo” da tentativa de golpe de Estado, incluindo o monitoramento e a tentativa de neutralização de autoridades públicas.
Ainda de acordo com a PGR, os integrantes do núcleo também atuaram para pressionar o alto comando do Exército a apoiar a ruptura institucional. A Procuradoria afirma que o grupo participou de ações coercitivas, como o monitoramento de autoridades e o planejamento de ataques contra elas.
A Polícia Federal identificou que o núcleo elaborou o plano “Punhal Verde e Amarelo”, que detalhava o assassinato do presidente eleito Lula, do vice, Geraldo Alckmin, e do ministro Alexandre de Moraes.
O documento “Planejamento – Punhal Verde e Amarelo”, segundo a PF, apresentava um “verdadeiro plano com características terroristas”, com informações detalhadas sobre a execução de uma operação de alto risco. Metadados obtidos pela corporação indicam que o arquivo foi criado em 9 de novembro de 2022 pelo general da reserva Mário Fernandes, então secretário-executivo da Secretaria Geral da Presidência da República. O plano foi impresso no mesmo dia na impressora do gabinete da pasta.