A decisão significa que o governo, por ora, não precisa distribuir cerca de US$ 4 bilhões em fundos adicionais para o programa, conforme exigido pelo juiz distrital John McConnell, do estado de Rhode Island. O bloqueio permanece em vigor até a meia-noite de 5ª feira (13.nov).
O Snap é um dos programas em risco de viabilidade por causa do shutdown –paralisação parcial do governo federal provocada pelo impasse orçamentário entre a Casa Branca e o Congresso– do governo dos EUA.
O auxílio é o maior programa de vale-alimentação do país e está em vigor há mais de 60 anos. Aproximadamente 42 milhões de norte-americanos são beneficiados mensalmente.
Trump já declarou que o auxílio seria suspenso ou reduzido caso os democratas não encerrassem a paralisação governamental que asfixia as contas de agências reguladoras.
O governo argumentou que, por causa do shutdown, só poderia gastar US$ 5 bilhões de um fundo de contingência para pagar parcialmente os benefícios do Snap de novembro. O programa geralmente custa cerca de US$ 9 bilhões por mês.
O caso deve perder relevância se a paralisação acabar, já que o projeto de lei bipartidário para reabrir o governo financiaria integralmente o Snap até setembro de 2026. A Câmara dos Representantes deve votar nesta 4ª feira (12.nov) a medida aprovada pelo Senado para encerrar o shutdown.
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