“A Procuradoria não busca aplauso”, declarou Gonet, ao defender que o órgão deve pautar-se pela racionalidade técnica e pelo respeito ao marco constitucional.
Na abertura de sua exposição, destacou que o Ministério Público é guardião da ordem democrática e dos direitos fundamentais, mas que deve manter-se “arredio à interferência sobre opções próprias dos Poderes integrados por agentes legitimados diretamente pelo propósito popular”.
Segundo ele, a atuação da PGR precisa ser firme, mas dentro dos limites materiais e formais estabelecidos pela Constituição.
O procurador-geral criticou também tentativas de transformar atos processuais em espetáculo midiático. Enfatizou que a PGR evita denúncias precipitadas, preserva o sigilo de investigações e não usa vazamentos para pressionar ou influenciar decisões políticas. “Nenhum caso é levado à imprensa antes de um minucioso exame jurídico”, afirmou.
A declaração se deu durante a sabatina que avalia sua recondução ao cargo. O nome já recebeu parecer favorável do relator, senador Omar Aziz (PSD-AM), e será votado no plenário do Senado ainda nesta 4ª feira (12.nov).
Gonet também fez menção à necessidade de cooperação interinstitucional para enfrentar crimes complexos, sem, no entanto, atribuir ao Ministério Público um papel de sobreposição aos outros Poderes. Defendeu que a PGR atue coordenando esforços, mas sempre dentro das balizas constitucionais.
Ao rebater críticas sobre suposta politização, lembrou que o ponto de aferição da legitimidade de sua atuação não é a popularidade, e sim a consistência jurídica das posições que a PGR apresenta perante os tribunais competentes.
Em um balanço da gestão, Gonet disse que a PGR se manifestou em 8.969 processos de janeiro de 2024 a julho de 2025, que 568 investigados teriam se beneficiado de acordos de não persecução penal (ANPP) até 23 de outubro deste ano, que as reparações somaram R$ 700 mil e que houve 12 absolvições relacionadas ao período analisado.
