A publicação foi feita em maio de 2024, no período em que ocorreram enchentes no Rio Grande do Sul. Eis o que disse a vereadora na publicação: “Não vi travestis, transgêneros, feministas de cabelo azul e sovaco cabeludo ajudando nas enchentes, também não tinha bandeirinhas de arco-íris e de movimentos LGTVHDMI4K+ –resumindo, nas horas mais difíceis são os machos tóxicos que salvam o mundo, sempre foi assim e sempre será assim!”.
O juiz Gabriel Miranda Acchar entendeu que “a conduta configura ato ilícito e discurso de ódio não amparado pela liberdade de expressão, gerando dano moral coletivo”. E declarou: “Embora os políticos desfrutem de amplas prerrogativas para expressar suas opiniões, especialmente no contexto do exercício de suas funções, essa não é absoluta”. Leia a íntegra da decisão (PDF – 98 kB).
Segundo o juiz, “o discurso em questão visa estigmatizar e desvalorizar a comunidade LGBTQIA+, tratando-os como ‘pessoas degeneradas, incapazes de se solidarizarem, portanto desmerecedoras de respeito e consideração’”. O magistrado concluiu: “O teor da postagem extrapola os limites da atividade parlamentar, não guardando relação com o debate de políticas públicas ou proposições legislativas”.
Eis a publicação feita pela vereadora:
Em nota publicada em seu perfil no Instagram, Roberta Rodrigues disse que vai recorrer da decisão anunciada pelo TJ-MG para se “defender de acusações infundadas e convenientes da oposição”. Segundo a vereadora de Ibiá, seus opositores querem prejudicá-la financeiramente, “porque politicamente já perderam na Justiça”.
Leia a íntegra da nota:
“Informo aos meus amigos e seguidores que a informação que vem circulando nas redes sociais sobre decisão judicial vinculada a mim não é resposta definitiva!
“Informo ainda que, como vereadora, em nada me afeta porque fui vitoriosa contra cassação motivada por perseguição política e não de gênero, não perdi a presidência e fui reeleita pela vontade da população.
“Quanto à denúncia no Ministério Público Estadual, informo que cabe recurso e assim farei para me defender de acusações infundadas e convenientes da oposição para tentar me prejudicar financeiramente, porque politicamente já perderam na Justiça!
“Informo que vou me defender dentro da lei, que já arquivou essa denúncia no Ministério Público Federal e na Comissão Processante da Câmara Municipal!
“Agradeço a todos que me conhecem e defendem as mesmas pautas que eu!
“Continuem contando comigo!”
