“O dono da pauta na Câmara dos Deputados é o nosso presidente, Hugo Motta. Se ele decidir que tem que votar na 3ª feira, nós votaremos na 3ª. A gente deveria discutir pelo menos por uma ou duas semanas até a gente conseguir o melhor texto”, declarou o Sóstenes.
Na 3ª versão do relatório, apresentada na 3ª feira (11.nov), o congressista desistiu a equiparação entre crimes de facções e atos de “terrorismo”, na Lei 13.260 de 2016. Também retirou o trecho que condicionava a atuação da PF (Polícia Federal) à autorização dos governadores.
O líder do PL disse que o partido não abrirá mão de incluir no texto a equiparação das facções criminosas a “grupos terroristas”, o que permitiria ao Estado ampliar a cooperação internacional em inteligência e armamentos.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no entanto, criticou o relatório por considerar que ele “descapitaliza” a Polícia Federal ao redistribuir recursos do fundo entre os Estados, reduzindo a verba federal. Segundo a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), a medida poderia dificultar as operações da PF.
Sóstenes rebateu o argumento e disse que nenhuma força policial deve perder recursos. “Temos que reforçar investimentos para todas as polícias —militares, estaduais, a Polícia Federal e até as guardas municipais–. Especialmente das capitais, para que possam reforçar o policiamento ostensivo. Para isso, precisam de mais recursos”, afirmou o deputado.
