O julgamento se dá no plenário virtual, sistema em que os ministros registram seus votos eletronicamente, sem debate. Desde a transferência de Luiz Fux para a 2ª Turma, o colegiado opera com 4 integrantes: Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia. Os 3 últimos ainda não votaram.
Os magistrados têm até 25 de novembro para decidir se há elementos suficientes para abrir ação penal contra o deputado. Caso a maioria acolha a denúncia, Eduardo Bolsonaro se tornará réu no Supremo. A expectativa é de decisão unânime.
A PGR sustenta que o filho do ex-presidente Bolsonaro buscou influenciar autoridades e organizações nos EUA para questionar a condenação do pai pelo Supremo.
Em relatório apresentado em 20 de agosto, a PF (Polícia Federal) identificou indícios de que Jair e Eduardo Bolsonaro —com apoio do pastor Silas Malafaia— tentaram pressionar autoridades norte-americanas a impor sanções contra ministros do STF e contra a economia brasileira.
A denúncia foi formalizada pela PGR em 22 de setembro. Além de Eduardo, também foi acusado o jornalista Paulo Figueiredo.
Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, ambos recorreram a ameaças de sanções econômicas e restrições impostas pelos EUA —“amplamente divulgadas em redes sociais e veículos de comunicação”— para pressionar autoridades brasileiras a arquivar investigações ou conceder anistia que beneficiasse o ex-presidente.
