A primeira semana da COP30 em Belém termina em meio a esperança e tensão: protestos indígenas, desafios logísticos e novos instrumentos financeiros para florestas tropicais marcaram os primeiros dias da conferência climática da ONU.
Da Marcha Global dos Povos pela Ação Climática ao lançamento do Fundo Florestas Tropicais para Sempre, passando pelo novo fundo ambiental da ONU para refugiados e comunidades vulneráveis, Belém está no centro das atenções da mídia, como não é desde a COP15 em Copenhague.
Esta semana será crucial para acordos sobre as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), florestas, adaptação e financiamento climático, com o Brasil enfrentando o dilema entre sua forte atuação diplomática e deficiências organizacionais internas e externas.
Outros protestos indígenas
Na última sexta-feira (14), um protesto de um grande grupo de indígenas, que chegou em canoas, bloqueou a entrada da COP30 por várias horas. O grande número de policiais e militares presentes não interveio para dispersar os manifestantes, evitando assim consequências imprevisíveis. Os indígenas protestavam para exigir a revogação de um decreto brasileiro que obriga a realização de obras hídricas em áreas sagradas. O protesto afetou as negociações em um dos dias mais sensíveis da conferência.
O protesto terminou pacificamente graças à mediação da presidência da COP. A diretora-executiva, Ana Toni, considerou-o legítimo e parte do diálogo democrático normal, enfatizando que o diálogo com os povos indígenas continuará sendo central para os trabalhos da conferência. Ela observou ainda que, neste ano, a COP30 conta com aproximadamente 900 representantes indígenas credenciados, um recorde em comparação com as edições anteriores.
A voz do povo: A Marcha Global pelo Clima
No sábado (16), aconteceu a grande marcha popular, com milhares de ativistas invadindo a cidade ao lado dos povos indígenas, participantes dos protestos mencionados anteriormente. Mais de mil movimentos de 62 países estiveram presentes. Os principais slogans e cartazes focavam na justiça climática, no combate aos combustíveis fósseis e na defesa dos territórios e povos indígenas. Um funeral simbólico para os combustíveis fósseis também foi realizado durante a manifestação.
O evento foi organizado pela Cúpula dos Povos, um fórum paralelo à COP oficial que reuniu movimentos sociais e indígenas de todo o mundo para exigir ações concretas contra a crise climática e o negócio financeiro que se esconde por trás de mecanismos como o REDD e a compensação de emissões.
As ministras brasileiras Marina Silva e Sonia Guajajara participaram do evento, enfatizando o caráter popular e democrático da COP brasileira. “É hora de traçar um rumo para uma transição justa e acabar com nossa dependência de combustíveis fósseis”, afirmou Marina Silva.
Resultados e expectativas da primeira semana
A primeira semana da COP30 terminou com resultados parciais e algumas tensões nas negociações, especialmente no que diz respeito à pesquisa e às observações sistemáticas.
No entanto, como em outras ocasiões, não houve rupturas ou desistências nas negociações. Assim como em Glasgow, a Arábia Saudita se opôs às referências ao papel do IPCC e ao combate à negação e à desinformação climática.
O presidente da COP30, Embaixador André Corrêa do Lago, pretende lançar duas novas iniciativas-chave: o “Programa de Trabalho de Belém“, para implementar o Artigo 9.1 do Acordo de Paris sobre financiamento climático, e, mais importante, o “Plano de Ação de Belém para 1,5°C“, uma proposta para relançar a ambição de limitar o aquecimento global a 1,5°C acima dos níveis pré-industriais. Há rumores de um fortalecimento e aceleração da eliminação gradual dos combustíveis fósseis, um tema certamente impopular entre os países produtores de petróleo, gás e carvão.
Cresce, portanto, a expectativa para a sessão de alto nível, com a expectativa de que novos ministros e chefes de Estado aprimorem as negociações sobre financiamento, adaptação e uma transição justa.
O que precisa acontecer para que a COP30 seja bem-sucedida?
O Brasil espera que a COP30 em Belém se torne uma “COP de implementação”: não apenas de novos compromissos, mas também da tradução do que já foi decidido em ações concretas.
Também presente em Belém está Christiana Figueres, arquiteta do Acordo de Paris e ex-Secretária-Geral da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC), que classificou a COP30 como um desafio complexo. Figueres espera que, nesta segunda semana, seja divulgado um documento político claro, demonstrando que esta edição trouxe resultados visíveis.
No entanto, a próxima semana parece incerta. Questões-chave como financiamento climático, redução de emissões e eliminação gradual dos combustíveis fósseis continuam gerando controvérsias, especialmente entre os países produtores de petróleo e gás.
