As informações estão no Monitor da Mineração lançado nesta terça-feira (02) pelo MapBiomas, que reúne universidades, organizações não-governamentais e empresas de tecnologia.
A ferramenta consolida dados de mais de 80 anos de processos da Agência Nacional de Mineração, e permite o cruzamento com o histórico da área minerada a partir de mapas anuais de cobertura e uso da terra no Brasil.
O coordenador da equipe de Mineração do MapBiomas, César Diniz, explicou que o levantamento reúne e organiza dados dispersos, destaca situações atípicas e apresenta as informações de forma clara, compreensível e com acesso gratuito, tanto para órgãos de fiscalização e controle, quanto para jornalistas, pesquisadores e sociedade civil organizada.
“Dentre os sinais de inconsistência processual que a plataforma permite averiguar, nós temos processos minerários que estão dentro de áreas restritas à mineração; sinal de mineração em processos que ainda estão em fase inapropriada; e inconsistências quando o minerador começa a minerar, mas a sua licença só passou a vigorar depois que ele iniciou o processo de mineração. Então todas essas verificações agora se tornaram fáceis de ser feitas, analisadas e visualizadas.”
A finalidade, segundo ele, é apoiar o poder público na ampliação da transparência e no aprimoramento dos processos relacionados à produção, comercialização e aquisição de produtos oriundos das atividades minerárias.
O Monitor da Mineração também permite a geração de um laudo por processo, com oito indicadores que incluem os dados puros, um resumo de cruzamento de dados, imagens de satélite, com mosaicos anuais e fontes dos dados.
A reportagem pediu uma avaliação do Ministério de Minas e Energia e da Agência Nacional de Mineração sobre o Monitor do MapBiomas, e ainda aguarda posicionamento.
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