A UE (União Europeia) aprovou o acordo com o Mercosul nesta 6ª feira (9.jan.2026), depois de mais de 25 anos de negociações. França, Polônia, Áustria, Irlanda e Hungria se opuseram, alegando prejuízos ao setor agrícola.
Com o sinal verde, por maioria qualificada de Estados-membros da UE, o acordo UE-Mercosul só entrará em vigor depois de aprovação do Parlamento Europeu e dos Congressos sul-americanos.
França, Polônia, Áustria, Irlanda e Hungria manifestaram oposição. A Bélgica se absteve. As capitais da União Europeia tiveram até as 17h (horário em Bruxelas, 13h em Brasília) desta 6ª feira para apresentar quaisquer objeções.
Próximos passos
Assinatura de Von der Leyen
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, já está autorizada a assinar o tratado em nome da UE.
A assinatura formal do documento estava inicialmente prevista para a 2ª feira (12.jan) no Paraguai, atual detentor da presidência rotativa do Mercosul, mas a data ainda não recebeu confirmação oficial. Segundo a BBC, o Ministério das Relações Exteriores da Argentina disse que a assinatura pode ocorrer em 17 de janeiro.
Aprovação no Parlamento Europeu
Depois, o processo de ratificação exigirá análise pelo Parlamento Europeu. Determinadas partes do acordo também poderão necessitar aprovação pelos parlamentos nacionais de cada país-membro da UE, dependendo da interpretação jurídica adotada –o que pode abrir divergência entre a decisão continental e decisões nacionais.
Aval na América do Sul
No lado sul-americano, o tratado precisará passar pelos congressos nacionais de Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. Essa etapa é necessária porque o acordo estabelece obrigações legais dentro de cada país do bloco, incluindo redução de tarifas, mudanças nas regras comerciais e diversos compromissos regulatórios.
Durante os processos de ratificação, existe a possibilidade de aplicação provisória de certas partes do acordo, principalmente aquelas relacionadas à redução de tarifas. Isso permitiria antecipar benefícios econômicos antes da ratificação completa por todas as partes envolvidas.
Sem data para entrar em vigor
O acordo comercial entre os blocos só entrará plenamente em vigor depois da conclusão de todas as aprovações internas necessárias, tanto na União Europeia quanto nos países do Mercosul.
