A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam) deu início, nesta segunda-feira (12/1), às atividades do Plano de Ação do Programa de Integridade 2026, com a realização de treinamento para os colaboradores da Fundação. A capacitação foi realizada presencialmente sobre “Os Códigos de Condutas Éticas e de Sindicância da Fapeam”.
A iniciativa tem como objetivo reafirmar o compromisso institucional da Fapeam com a boa governança, a transparência e a prevenção de desvios de conduta, em alinhamento às melhores práticas nacionais e internacionais. A diretora-presidente da Fapeam, Márcia Perales Mendes Silva, afirmou que a atividade operacionaliza o Plano de Integridade da instituição e destacou ainda que o segundo Plano de Ação, referente ao biênio 2025/2026, já foi aprovado.
“Cada uma das atividades realizadas tem sua importância. O objetivo é fazer com que as pessoas tenham conhecimento sobre o que deve e o que não deve ser feito no âmbito do seu trabalho, em conformidade com os procedimentos de cada um dos setores. Quando se conhece um pouco mais sobre o assunto, a possibilidade de errar diminui”, comentou Márcia Perales Mendes Silva.
Ministrado pela assessora jurídica da Fapeam, Michele de Melo Freitas e Araújo, o treinamento teve como finalidade fortalecer a cultura ética organizacional, por meio da conscientização e da disseminação de valores essenciais à boa convivência no ambiente institucional. A ação está em consonância com o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC) e com os dispositivos do Código de Ética Profissional dos Servidores Públicos Civis e dos Militares do Estado do Amazonas, instituído pela Lei Estadual nº 2.869/2003.
“A importância dessa palestra é ratificar os valores éticos que devem nortear as condutas dos servidores públicos dentro da instituição e fora dela também. É preciso ter em mente que o servidor público serve ao público e que a sua conduta não se encerra quando o agente termina o expediente. As condutas éticas precisam estar arraigadas, a fim de que façam parte da rotina. Cursos, como esse, devem ser promovidos com muita frequência, para que nunca se esqueça quais são os valores éticos que devem nortear as nossas condutas”, afirmou Michele de Melo Freitas e Araújo.
A atividade, organizada pelo Departamento de Compliance (Depliance), integra o conjunto de ações apoiadas pela alta direção da Fundação, com foco no fortalecimento do Programa de Integridade e no estímulo à participação e ao engajamento dos colaboradores quanto às normas de conduta ética e aos procedimentos de sindicância adotados pela instituição.
Além disso, a capacitação buscou orientar os participantes sobre a prevenção de irregularidades e os procedimentos adequados de atuação em processos de sindicância no âmbito da Fundação.
Programa de Integridade
O Programa de Integridade da Fapeam visa prevenir, detectar e remediar possíveis atos de corrupção, estimular a cultura da ética e integridade, aprimorar a gestão de riscos, fortalecer os controles internos, preservar a imagem institucional e disseminar as práticas e condutas de Integridade, Governança e Compliance.
A Fundação lançou, em 2023, o Manual de Condutas Éticas e de Integridade da Fapeam, que visa nortear a prática de condutas éticas de seus colaboradores e parceiros institucionais; e o Manual Prático de Sindicância Disciplinar da Fapeam, que completam o conjunto de regulamentações da Fapeam, para fortalecer a cultura de integridade, em consonância com o PNPC, e com a Política de Governança e Gestão do Estado do Amazonas.
Ainda em 2024, a Fundação recebeu o selo ouro “Gestão de Qualidade do Sistema de Controle Interno” da Controladoria-Geral do Estado (CGE-AM), em reconhecimento pela atuação, compromisso e aplicação das melhores práticas de controle interno. Após os avanços alcançados no âmbito da Integridade institucional, a Fapeam, numa ação pioneira no estado, criou em 2025 o Depliance.
Por: Diovana Rodrigues (Decon/Fapeam)
Fotos: Ayrton Lopes (Decon/Fapeam)
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