Na abertura do ano legislativo, o deputado estadual Comandante Dan (Podemos) apresentou as principais prioridades do mandato para 2026. Mesmo sendo ano eleitoral, o parlamentar afirmou que manterá o ritmo de participação nas sessões plenárias e nas visitas técnicas ao interior do Amazonas.
“Honrarei meu compromisso com a população amazonense. Não alterarei meu ritmo de trabalho por conta do período eleitoral. Temos a oportunidade de fiscalizar, elaborar leis, destinar recursos e transformar realidades em favor de um Amazonas mais justo e próspero. Não abrirei mão de defender os interesses públicos”, declarou.
Entre as pautas prioritárias destacadas pelo deputado estão os seguintes pontos:
Combate ao crime organizado
Cobrança de ações para conter o avanço de facções criminosas no interior do estado, incluindo denúncias sobre delegacias fechadas ou sem condições adequadas de funcionamento, como a de Fonte Boa. O parlamentar também defende a interiorização das políticas de segurança e o fortalecimento de ações integradas de combate à criminalidade.
Valorização das forças de segurança
Defesa da concessão das datas-bases salariais do ano vigente e das pendentes aos servidores da segurança pública, pagamento de auxílios-fardamento em atraso, promoções de carreira e atualização do Estatuto dos Policiais Militares. O deputado também cobra o chamamento de aprovados em concursos e a realização de novos certames para a Polícia Militar (PM), o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM) e a Polícia Civil (PC-AM).
Defesa da Lei dos Brigadistas
A proposta busca ampliar a redução de focos de calor no estado por meio da implementação contínua da Lei nº 6.987/2024, de autoria do parlamentar, que estabelece diretrizes para prevenção e combate a incêndios e desastres.
A norma criou os Grupamentos Integrados de Combate a Incêndio e Proteção Civil (GCIPs), estruturas formadas por brigadistas locais capacitados para atuação emergencial, ampliando a presença do Corpo de Bombeiros no interior. Em 2025, a iniciativa contribuiu para a criação de 17 novas unidades da corporação.
Educação e segurança nas escolas
O parlamentar defende a implantação de planos de segurança nas escolas e programas de inclusão social para estudantes em situação de vulnerabilidade.
A Lei nº 6.821/2024 instituiu o Plano de Segurança e Resposta a Ameaças nas Escolas no Amazonas, obrigando unidades públicas e privadas a adotarem medidas preventivas, como planos de emergência, capacitação de equipes e monitoramento, com o objetivo de proteger a comunidade escolar.
Comandante Dan também é autor de outras normas, como a Lei nº 6.525/2023, que estabelece medidas para prevenir e combater a violência doméstica contra crianças e adolescentes no ambiente escolar; a Lei nº 7.126/2024, que incentiva o esporte infantil; e a Lei nº 7.218/2024, que institui a Feira do Livro, Leitura e Literatura no estado.
Apoio às comunidades
O deputado mantém reuniões com comunidades rurais para ouvir demandas relacionadas à segurança e à qualidade de vida. Ele também tem denunciado a falta de acesso à água potável em municípios e comunidades afetados pela vazante dos rios.
No Parlamento Estadual, Comandante Dan lidera o Movimento Soluciona BR, que defende a trafegabilidade com segurança na rodovia BR-319, que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO). O movimento propõe não apenas a pavimentação da via, mas também a reconstrução de pontes, o fim do uso de balsas em travessias e o fortalecimento da fiscalização ambiental e de segurança.
Segundo relatórios da Diretoria de Apoio Legislativo da Assembleia Legislativa do Amazonas, o parlamentar tem se destacado pela produção legislativa e pela atuação em plenário, com foco na melhoria da qualidade de vida e na interiorização do desenvolvimento no Amazonas.
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