O ministro e presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, afirmou nesta 4ª feira (4.fev.2026) que o combate à violência exige mais do que punição após os crimes. Segundo ele, a educação dos meninos é central para interromper o ciclo de violência contra mulheres e evitar o feminicídio no Brasil.
“O Estado não pode apenas reparar, embora tenha que fazê-lo. Não pode só punir, embora tenha que fazê-lo”, afirmou. Segundo ele, a responsabilidade do poder público é garantir que as mulheres não morram.
Para o ministro, a política pública precisa assegurar que mulheres vivam com autonomia e liberdade, e não apenas sobrevivam em contextos de violência estrutural.
Fachin classificou o feminicídio como a face mais extrema de uma violência cotidiana, presente nos lares, escolas, ambientes de trabalho e nas redes sociais.
Relator da lei que tipificou o feminicídio no Código Penal, em 2015, o ministro disse que o crime é resultado de uma cultura machista e patriarcal que começa na formação dos meninos.
“O enfrentamento passa necessariamente pela educação para que os meninos se tornem adultos sadios”, declarou, ao defender a responsabilização dos homens e a mudança de padrões sociais.
Fachin também cobrou atuação integrada dos Três Poderes e dos entes federativos para tirar do papel as políticas de prevenção, proteção às vítimas e responsabilização de agressores.
Segundo ele, o pacto firmado no Planalto transforma o enfrentamento ao feminicídio em uma causa de Estado, com compromissos institucionais permanentes.
Participaram da cerimônia ministros, congressistas e autoridades dos Três Poderes, entre eles:
- Túlio Gadêlha (deputado federal, Rede-PE);
- Davi Alcolumbre (presidente do Senado, União-AP);
- Andrei Rodrigues (diretor-geral da Polícia Federal);
- Jaques Wagner (senador, PT-BA);
- Jader Barbalho Filho (ministro das Cidades, MDB-PA);
- Esther Dweck (ministra da Gestão e Inovação, PT);
- Jorge Messias (advogado-geral da União, PT);
- Simone Tebet (ministra do Planejamento, MDB);
- Sidônio Palmeira (ministro da Secretaria de Comunicação Social);
- Rui Costa (ministro da Casa Civil, PT);
- Paulo Gonet (procurador-geral da República);
- Anielle Franco (ministra da Igualdade Racial, PT);
- Tarciana Medeiros (presidente do Banco do Brasil);
- Rosângela Lula da Silva, a Janja;
- Randolfe Rodrigues (senador, PT-AP);
- José Guimarães (deputado federal, PT-CE);
- Tereza Leitão (senadora, PT-PE);
- Edson Fachin (ministro do STF);
- Marina Silva (ministra do Meio Ambiente, Rede);
- Gleisi Hoffmann (deputada federal, PT-PR);
- Márcia Lopes (ministra das Mulheres, PT);
- Vinícius de Carvalho (controlador-geral da União).
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