A China está reforçando seus padrões nacionais de qualidade do ar pela 1ª vez em 14 anos, elevando o nível de exigência para o controle da poluição depois de uma campanha de uma década que reduziu significativamente a névoa tóxica que antes sufocava as principais cidades do país.
O Ministério da Ecologia e Meio Ambiente da China divulgou as diretrizes revisadas no início desta semana, reduzindo o limite de concentração média anual de partículas finas, conhecidas como PM2,5, de 35 microgramas por metro cúbico para 25 microgramas por metro cúbico. As novas regras entram em vigor oficialmente em 1º de março, substituindo os padrões estabelecidos em grande parte em 2012.
Um funcionário do ministério disse que, embora os parâmetros mais rigorosos possam tecnicamente reduzir a porcentagem de cidades classificadas como “em conformidade”, essa queda estatística reflete expectativas mais altas, e não uma deterioração da qualidade do ar. O funcionário declarou que a revisão sinaliza a determinação de Pequim em impulsionar a melhoria ambiental contínua.
Os padrões anteriores, adotados em 2012, representaram um marco para a política ambiental chinesa. Na época, uma densa névoa tóxica frequentemente cobria regiões do país, principalmente durante o outono e o inverno.
A preocupação pública com as PM2,5 estava aumentando, mas o poluente não era monitorado formalmente, o que ocasionava uma discrepância entre os índices oficiais de poluição do ar e a névoa visível.
De acordo com as normas de 2012, a China estabeleceu um limite de 35 microgramas para as PM2,5, alinhando-se à meta de transição mais branda da OMS (Organização Mundial da Saúde).
Desde então, medidas rigorosas de contenção reduziram a concentração média nacional de PM2,5 de 68 microgramas em 2013 para 28 microgramas em 2025. Em Pequim, as concentrações despencaram de 89,5 para 27 microgramas no mesmo período, marcando algumas das melhorias mais rápidas na qualidade do ar em todo o mundo.
Em 2024, quase 3/4 das 339 principais cidades da China já atendiam aos antigos padrões, o que levou acadêmicos e especialistas do setor a pedirem o endurecimento das regulamentações.
Li Tianwei, diretor do departamento de meio ambiente atmosférico do governo chinês, reconheceu a discrepância entre os padrões chineses e as normas internacionais em fevereiro de 2025.
“A diretriz da OMS é de 5 microgramas, enquanto nosso padrão secundário é de 35 –a diferença é óbvia”, disse Li. Ele observou que o limite dos EUA é atualmente de 9 microgramas e o do Japão é de 15. “Nosso limite só é mais rigoroso que o da Índia e do Egito”, disse.
No entanto, Li declarou que a revisão visa evitar um impacto negativo na economia. O objetivo é estabelecer metas que os governos locais possam alcançar com esforço, garantindo que o financiamento e a tecnologia necessários acompanhem o ritmo.
O processo de revisão acelerou-se ao longo do último ano. Depois de uma reunião executiva do Conselho de Estado em 6 de fevereiro, as autoridades foram orientadas a coordenar políticas fiscais, financeiras e tecnológicas para apoiar o novo roteiro para um ar mais limpo.
Pesquisadores acadêmicos vinham defendendo um cronograma mais acelerado. Em janeiro de 2024, um relatório da Universidade de Pequim e outras instituições recomendou o endurecimento do padrão para 25 microgramas até 2025 e, eventualmente, para 10 microgramas até 2050.
O plano final adota uma abordagem mais moderada e gradual. Embora a meta final seja de 25 microgramas, um limite transitório de 30 microgramas será aplicado de 1º de março de 2026 até o final de 2030. O padrão mais rigoroso de 25 microgramas só entrará em vigor em todo o país em 1º de janeiro de 2031.
O ministério afirmou que esse período de transição visa permitir que as localidades se preparem, garantindo uma transição tranquila nos índices de conformidade e mantendo o ritmo de melhoria.
Ma Jun, diretor do Instituto de Assuntos Públicos e Ambientais, uma organização sem fins lucrativos com sede em Pequim, disse à Caixin que a opinião pública sobre o assunto é dividida.
Enquanto alguns se preocupam com a pressão econômica de regras mais rígidas, outros consideram que os padrões antigos eram muito frouxos. “Do ponto de vista da proteção da saúde, mesmo o nível revisado de 25 microgramas está longe de ser suficiente”, disse Ma. “Precisamos ser realistas quanto a isso”, afirmou.
Os novos padrões também ampliaram a proteção de áreas intocadas. Os parques nacionais agora estão explicitamente incluídos nas zonas de “Classe 1”, que estão sujeitas a um limite mais rigoroso de PM2,5 de 10 microgramas. A maioria das áreas residenciais e industriais permanece na “Classe 2”.
Zhang Shiqiu, professora especializada em gestão ambiental na Universidade de Pequim, observou que, embora a magnitude do ajuste tenha sido menor do que o previsto, a rápida revisão é significativa. Ela expressou a esperança de que os novos padrões sinalizem uma política de não retrocesso e impulsionem a transformação industrial.
Esta reportagem foi originalmente publicada em inglês pela Caixin Global em 26.fev.2026. Foi traduzida e republicada pelo Poder360 sob acordo mútuo de compartilhamento de conteúdo.
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