O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta 3ª feira (24.mar.2026) que o governo federal estuda com os Estados uma medida para baratear o preço do litro do diesel importado em R$ 1,20. O custo para as contas públicas será de R$ 3 bilhões, sendo dividido ao meio entre União e governos estaduais.
Dario teve reunião nesta 3ª feira (24.mar.2026) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele declarou que, durante o fim de semana, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, tratou das medidas com os secretários de Fazenda regionais.
A medida vai beneficiar as empresas que importam diesel no país, tendo em vista as reclamações de prefeitos e governadores sobre a falta de abastecimento depois do início da guerra no Oriente Médio. O preço médio do óleo diesel atingiu R$ 7,26 na semana iniciada em 15 de março, segundo dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). É o maior valor desde agosto de 2022.
Seis entidades representativas do setor de combustíveis no Brasil divulgaram uma nota conjunta na 6ª feira (20.mar.2026) com um alerta sobre a segurança energética do país.
Em 12 de março, o ex-ministro da Fazenda Fernando Haddad anunciou a redução de impostos federais sobre o diesel, medida que reduz o preço em R$ 0,32 por litro na refinaria e uma subvenção (ajuda de custos) de R$ 0,32, somando R$ 0,64.
Nesta 3ª feira (24.mar.2026), Dario propôs uma subvenção aos importadores de diesel, com ônus dividido igualmente entre Estados e União. A política terá duração de 2 meses: março e abril. O impacto será de R$ 1,5 bilhão para Estados e R$ 1,5 bilhão para governo federal.
“Então, [será] R$ 1,20 por litro de subvenção ao diesel, sendo que R$ 0,60 fica a cargo dos Estados, R$ 0,60 fica a cargo da União”, disse Dario. O ministério da Fazenda afirmou que essa proposta substitui a diminuição das alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que estava em estudo.
Para o ministro, a subvenção dará uma resposta mais rápida nas bombas. Dario declarou que o presidente Lula pediu respostas céleres. A proposta foi peticionada e encaminhada ao Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal). O governo federal deu um prazo de até 6ª feira (27.mar.2026) para definição.
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