O Supremo Tribunal Federal tende a derrubar a decisão do ministro da Corte André Mendonça de mandar o Senado prorrogar a CPMI do INSS. A Corte analisa a ação nesta 5ª feira (26.mar.2026).
Caso se confirme essa expectativa, será uma vitória do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e uma derrota política de Mendonça.
O empate é um placar possível. Mendonça e os ministros do STF Edson Fachin, Cármen Lúcia e Luiz Fux devem votar para prorrogar a CPMI. Já Gilmar Mendes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes devem votar contra. Dias Toffoli e Nunes Marques estão indecisos.
Toffoli deve acabar sendo contrário à prorrogação. Nunes Marques, a favor. Nesse cenário, há empate em 5 a 5. Sendo assim, cai a decisão e a CPMI não será prorrogada.
Há ainda outra possibilidade. Fachin é presidente do STF e vota por último. Se o quadro estiver definido, pode se abster –o que é comum para quem comanda a Corte. Nesse caso, o placar seria 5 a 4, contra Mendonça.
A CPMI investiga fraudes em empréstimos consignados de aposentados e pensionistas do INSS. O colegiado encerraria as atividades em 28 de março.
Mendonça foi sorteado relator da ação e deu 48 horas a partir de 2ª feira (23.mar) para que Alcolumbre leia o requerimento de extensão dos trabalhos da comissão por mais 60 dias.
O ministro do STF não definiu por quantos dias será a prorrogação. A CPMI poderá ser estendida por até 120 dias.
Leia mais:
Powered by WPeMatico