Todos Pela Educação avalia novo PNE como avanço, mas aponta ajustes

O Todos Pela Educação –organização independente e suprapartidária pelo ensino público– divulgou na 4ª feira (25.mar.2026) uma análise do novo Plano Nacional de Educação. Avaliou que o PNE tem uma alta capacidade de orientar avanços significativos para a próxima década, com estrutura mais robusta em comparação ao plano anterior, mas apontou ajustes. Eis a íntegra da nota (PDF – 140 kB).

O PL 2.614 de 2024, de autoria do Executivo, foi aprovado no Senado em votação simbólica na 4ª feira (25.mar). Segue agora para sanção presidencial. A proposta já havia recebido o aval da Câmara no final de 2025.

Entre os principais pontos positivos do novo PNE, a organização destacou o aprofundamento do foco na qualidade educacional e a consolidação da equidade como princípio estruturante, estabelecendo metas ambiciosas para reduzir desigualdades raciais, socioeconômicas e regionais.

Segundo a organização, o projeto inova ao incluir metas específicas para modalidades antes negligenciadas, como a Educação Escolar Indígena, Quilombola e a Educação Bilíngue de Surdos, além de criar mecanismos que fortalecem a implementação federativa e o monitoramento por evidências.

“O Todos Pela Educação reafirma seu compromisso de contribuir para esse monitoramento sistemático, produzindo análises independentes, fortalecendo o debate público e apoiando o poder público nas políticas educacionais necessárias para que o país avance, de forma consistente, na direção das metas estabelecidas”, disse.

METAS

O plano foca na universalização do acesso e na melhoria da qualidade do ensino. Eis os principais pontos:

• educação infantil – universalização da pré-escola (4 a 5 anos) em até 2 anos. A meta é atender 100% da demanda por creches e incluir 60% das crianças de até 3 anos até 2034;
• alfabetização – assegurar que, no mínimo, 80% das crianças estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do Ensino Fundamental até o 5º ano de vigência do PNE, e 100% até o final do decênio;
• ensino integral – ampliar a oferta para que 50% das escolas públicas ofereçam a modalidade em 5 anos, atingindo 65% ao final da década;
• ensino médio – garantir que pelo menos 90% dos estudantes concluam o Ensino Médio na idade regular, de modo a promover a equidade e a atenção à diversidade populacional;
• formação de professores – assegurar que, no mínimo, 50% dos concluintes dos cursos de pedagogia e licenciaturas alcancem o padrão de desempenho adequado no Enade até o 5º ano de vigência do PNE, chegando a 70% até o final do decênio.