O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta 3ª feira (31.mar.2026) que os Estados estão próximos de aderir à proposta do governo para reduzir o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre a importação de diesel.
Durigan afirmou que apresentou aos governadores uma proposta para diminuir o peso do imposto estadual sobre o combustível e indicou avanço nas negociações.
“Nós estamos muito próximos de ter unanimidade dos Estados aderindo à proposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)”, declarou durante a última reunião ministerial com a atual formação da Esplanada.
A redução do ICMS seria mais uma tentativa do Palácio do Planalto de conter o aumento no preço dos combustíveis causado pela guerra no Oriente Médio. Segundo o ministro, a iniciativa foi um pedido do presidente.
A proposta do governo prevê subsídios para a importação de diesel, o que reduziria o custo em R$ 1,20 por litro. O custo total seria de R$ 3 bilhões por 2 meses, dividido igualmente entre a União e os governos regionais.
Durigan disse que houve receptividade por parte dos governos estaduais, especialmente diante da necessidade de garantir o abastecimento. “Os Estados entendem que é responsabilidade deles cuidar do abastecimento no momento em que é preciso escoar a safra e manter o transporte público funcionando”, afirmou.
O ministro declarou que a proposta difere de medidas adotadas anteriormente por envolver diálogo com os entes federativos. “Se é para fazer junto, diferente do que fez o governo anterior, que retirou o ICMS sem diálogo, nós vamos”, disse, ao relatar a posição dos governadores.
Durigan afirmou que o governo pretende continuar reagindo aos impactos externos sobre os preços de combustíveis. “A gente vai seguir adotando medidas para que, à medida que essa guerra evolua e traga efeitos injustos, tenhamos respostas para a população”, declarou.
O Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal) já havia informado na 2ª feira (30.mar.2026) que avançaram as discussões sobre medidas para mitigar a alta do diesel no país. O anúncio deve ser feito nesta 3ª feira (31.mar.2026).
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