O plenário do Supremo Tribunal Federal julga nesta 4ª feira (8.abr.2026), a partir das 14h, ações que podem definir o modelo da próxima eleição para o governo do Rio de Janeiro. Os processos tratam de questionamentos apresentados pelo PSD após a cassação de Cláudio Castro. Os ministros também analisam se referendam decisão do ministro Cristiano Zanin que suspendeu a realização de eleição indireta.
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Eis os principais itens da pauta:
- Eleições no RJ (ADI 7942 e RCL 92644) – julga duas ações do PSD sobre as eleições para o governo do Rio de Janeiro: 1) contra a lei estadual que criou regras para eleição indireta em caso de dupla-vacância e 2) contra a determinação de eleições indiretas pelo TSE, depois da cassação de Cláudio Castro. O colegiado decide se referenda a decisão de Cristiano Zanin, que suspendeu as eleições indiretas. Também define se a eleição será com voto dos eleitores do Estado;
- Ferrogrão (ADI 6553) – retoma análise do recurso do Psol contra lei que alterou a delimitação do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, para a construção da Ferrogrão. A ferrovia vai ligar o Pará a Mato Grosso para escoar produtos agrícolas. Moraes e Barroso votaram a favor da lei. O julgamento começará com o voto-vista de Flávio Dino.
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