Os deputados federais Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Lindbergh Farias (PT-RJ) comemoram a decisão do TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios) que condenou o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) por ofensas feitas contra ambos nas redes sociais. A manifestação foi publicada nesta 5ª feira (9.abr.2026) em um post colaborativo no Instagram.
No conteúdo, os congressistas destacaram o caráter misógino das declarações e classificaram a decisão como um marco no enfrentamento à violência política de gênero. “Chega de misoginia!”, escreveram.
Na publicação, Gleisi afirmou que a decisão vai além de uma vitória individual. “É um recado claro: mulher não pode ser alvo de machismo e violência política”, disse. Em vídeo, a deputada reforçou o tom. “Vamos seguir em frente e não vamos permitir que o machismo, a misoginia continue nesse país”.
Lindbergh também criticou o que chamou de “postura da extrema-direita” e defendeu a mobilização para aprovação de projetos que combatam a misoginia. Segundo ele, há tentativa de adiar a votação dessas propostas no Congresso.
Assista ao vídeo (1m35s):
Os deputados afirmaram que pretendem continuar pressionando pela criminalização da misoginia no país. “Não é opinião, é crime”, escreveram na publicação.
Segundo a decisão da 6ª Turma Cível do TJDFT, Gayer deverá pagar indenização de R$ 10 mil a cada um dos autores, totalizando R$ 20 mil, além de fazer retratação pública em suas redes sociais. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 1 mil, limitada a R$ 30 mil. Eis a íntegra da decisão (PDF – 264 kB).
DECISÃO
No acórdão, relatado pelo desembargador Alfeu Machado, o tribunal concluiu que as publicações feitas por Gayer extrapolaram os limites da crítica política e configuraram “ofensas pessoais, misóginas e humilhantes”, sem relação com o exercício do mandato parlamentar.
A Corte também afastou a aplicação da imunidade parlamentar, ao entender que não havia nexo entre as declarações e a atividade legislativa. Para os magistrados, a liberdade de expressão não é absoluta e deve respeitar direitos fundamentais como honra, imagem e dignidade.
As postagens analisadas incluíam comparações de Gleisi Hoffmann a uma “garota de programa” e insinuações de cunho sexual envolvendo Lindbergh Farias, o que, segundo o tribunal, caracteriza violência política de gênero e violação aos direitos de personalidade.
O Poder360 procurou o deputado Gustavo Gayer, por meio de e-mail, para perguntar se gostaria de se manifestar a respeito. Não houve resposta até a publicação desta reportagem. O texto será atualizado caso uma manifestação seja enviada a este jornal digital.
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