A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam) promoveu, nesta quinta-feira (30/04), a abertura da Semana da Integridade. A ação contou com a palestra ‘Integridade e transparência’, proferida pelo Conselheiro Érico Xavier Desterro e Silva, do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM). O evento, destinado aos servidores, bolsistas e colaboradores que atuam na Fundação, foi realizado em sua sede, no bairro Flores, zona Centro-Sul de Manaus.
A iniciativa reforça o compromisso institucional com o fortalecimento da cultura ética e da integridade na Fapeam, assegurando que as ações institucionais estejam em plena conformidade com as normas e legislações vigentes. Alinhada ao Eixo V do Plano de Ação 2025/2026 – Comunicação e Treinamentos Periódicos -, a ação foca na disseminação de valores essenciais entre colaboradores da Fundação.
A diretora-presidente da Fapeam, Márcia Perales Mendes Silva, destacou a integridade como uma prática cotidiana, que exige escolha, determinação e atitude. O evento representa um marco na renovação do compromisso e da responsabilidade institucional, reforçando o propósito de consolidar a Fapeam como uma instituição cada vez mais íntegra, sólida e respeitada.
“Nos últimos anos, temos desenvolvido um processo contínuo de fortalecimento institucional, por meio da defesa intransigente de princípios, implementação de procedimentos, rotinas, aprimoramento de mecanismos de controle, ampliação de transparência e prol da consolidação de práticas que assegurem maior segurança na gestão dos recursos públicos”, enfatizou Márcia Perales Mendes Silva sobre os avanços da Fapeam, que integram responsabilidade, consistência e visão de futuro.
Integridade e transparência
Em sua palestra, o conselheiro do TCE, Érico Xavier Desterro e Silva, apresentou as diretrizes do sistema de integridade aplicado à administração pública, com foco na governança como eixo central das decisões institucionais. Durante a apresentação do conteúdo, ele abordou conceitos fundamentais, como avaliação, direção e monitoramento, que estruturam a gestão pública moderna, destacando a importância da análise de resultados, planejamento estratégico e correção de desvios para garantir maior eficiência nas políticas públicas.
Ele também enfatizou que o sistema de integridade vai além de um programa, pois torna perene sua continuidade, promovendo práticas éticas e corretas dentro das instituições mesmo diante de mudanças. E detalhou mecanismos como canais de denúncia, capacitação contínua e padrões de conduta, alinhados a resoluções nacionais que reforçam a prevenção e o combate à corrupção.
Ao final da palestra o conselheiro destacou o relacionamento do TCE com as instituições sobre o cumprimento do Sistema de Integridade.
“O Tribunal de Contas é importante indutor de uma prática de integridade e com o órgão que vai exigir o cumprimento de um sistema de integridade de todas as instituições. Hoje o TCE tem um sistema de integridade que serve de modelo para as outras instituições no Amazonas. Mas, cada instituição tem as suas próprias especificidades e esse modelo necessariamente é um modelo adaptável”, disse Érico Desterro.
Ele finalizou enfatizando que o Tribunal de Contas vai passar a exigir cada vez mais que as instituições possuam um Sistema de Integridade.
Programa de Integridade
O Programa de Integridade da Fapeam visa prevenir, detectar e remediar possíveis atos de corrupção, estimular a cultura da ética e integridade, aprimorar a gestão de riscos, fortalecer os controles internos, preservar a imagem institucional e disseminar as práticas e condutas de Integridade, Governança e Compliance.
A Fundação lançou, em 2023, o Manual de Condutas Éticas e de Integridade da Fapeam, que visa nortear a prática de condutas éticas de seus colaboradores e parceiros institucionais; e o Manual Prático de Sindicância Disciplinar da Fapeam, que completam o conjunto de regulamentações da Fapeam, para fortalecer a cultura de integridade, em consonância com o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC) e com a Política de Governança e Gestão do Estado do Amazonas.
Dois sistemas foram disponibilizados, em 2024, no âmbito do Programa de Integridade, o Monitora Fapeam e o Fapeam Íntegra, duas plataformas inéditas na instituição, que visam o monitoramento e o controle interno, da Fundação, além do acompanhamento e avaliação do Programa de Integridade da Fapeam.
Ainda em 2024, a Fundação recebeu o selo ouro “Gestão de Qualidade do Sistema de Controle Interno” da Controladoria-Geral do Estado (CGE-AM), em reconhecimento pela atuação, compromisso e aplicação das melhores práticas de controle interno. Em 2025, foi pioneira no executivo estadual com a criação do Departamento de Compliance.
Em março de 2026, a Fapeam recebeu o Selo Diamante da Qualidade da Gestão Pública, concedido pelo CGE-AM. A certificação reconheceu órgãos e entidades da administração pública estadual que alcançaram excelência em governança, transparência, controle interno e participação social.
A Semana de Integridade segue com atividades que visam capacitar, treinar e sensibilizar servidores, disseminando a cultura ética e o comprometimento com a integridade, estimulando o conhecimento dos normativos e o sentimento de pertencimento no exercício das atividades laborais.
Por: Ana Kelly Franco e Diovana Rodrigues/Decon Fapeam
Foto: Ayrton Lopes/Decon Fapeam
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