Com o objetivo de ampliar o acesso dos amazonenses aos concursos públicos estaduais, o deputado estadual Felipe Souza (Podemos) apresentou o Projeto de Lei nº 430/2026, que altera a Lei Estadual nº 4.605/2018, responsável por estabelecer as normas gerais para a realização de concursos públicos no Amazonas.
A proposta determina que as provas objetivas e discursivas dos concursos promovidos pela administração pública estadual possam ser realizadas não apenas em Manaus, mas também em municípios-polo que representem as diferentes microrregiões do estado.
Para Felipe Souza, a proposta promove mais igualdade de oportunidades entre os candidatos e fortalece a presença do Estado em todas as regiões do Amazonas.
“O acesso aos concursos precisa alcançar quem vive no interior, garantindo mais oportunidades e reduzindo desigualdades históricas”, afirmou o parlamentar.
A medida busca corrigir uma realidade enfrentada por milhares de moradores do interior, que muitas vezes precisam percorrer grandes distâncias e arcar com elevados custos de transporte, hospedagem e alimentação para participar de certames realizados exclusivamente na capital.
De acordo com o projeto, a definição dos municípios-polo deverá considerar critérios como densidade demográfica, quantidade de inscritos por região, infraestrutura disponível para aplicação das provas, possibilidade de parcerias institucionais e análise de viabilidade por parte da administração pública.
O texto também prevê que a realização das provas em determinado polo poderá ser dispensada quando o número de candidatos inscritos for insuficiente para justificar os custos operacionais e logísticos, garantindo eficiência na utilização dos recursos públicos.
Além de ampliar o acesso aos concursos, o projeto também pode contribuir para a redução da rotatividade de servidores, incentivando a participação de candidatos das próprias regiões onde as vagas serão ofertadas.
Powered by WPeMatico