A HISTÓRIA DO BRASIL PASSA POR AQUI: ANISTIA DE COMUNISTAS
Em novembro de 1935, células militares e civis ligadas ao Partido Comunista Brasileiro (PCB) e Aliança Nacional Libertadora (ANL) deflagraram levantes em Natal, Recife e Rio de Janeiro. O movimento foi rapidamente derrotado; houve cerca de 100 mortos (muitos civis) e uma repressão ampla com prisões e processos no Tribunal de Segurança Nacional. Foi a primeira tentativa violenta de implantar o comunismo no Brasil, a chamada Intentona Comunista.
Em 1935, o PCB era um partido marxista-leninista, clandestino desde os anos 1920 e alinhado à Internacional Comunista. Em 1934, reorganizou a direção; Antônio Maciel Bonfim (“Miranda”) foi eleito secretário-geral e Luís Carlos Prestes (aceito formalmente como membro em 1º/8/1934) passou a influenciar a linha estratégica de preparar uma insurreição. A Internacional enviou quadros para assessorá-lo (Harry Berger/Artur Ewert, Rodolfo Ghioldi, Jules Léon Vallée, Victor Alan Baron).
O PCB impulsionou a formação de uma frente ampla antifascista e anti-imperialista, a ANL como forma de ampliar sua base; após o fechamento da ANL, intensificou os preparativos de levantes militares, que eclodiram em novembro de 1935 em Natal, Recife e Rio de Janeiro.
Por sua vez, a Aliança Nacional Libertadora (ANL) era a frente política de âmbito nacional do PCB, lançada no Rio em março de 1935 (manifesto-programa em fevereiro), reunindo socialistas, comunistas, católicos, democratas, operários, intelectuais, profissionais liberais e militares sob um programa antifascista e anti-imperialista (contra o latifúndio e a miséria). Prestes foi aclamado presidente de honra no ato público de 30/3 no Teatro João Caetano.
Observe que não é coincidência. Naquela época, como na oposição de hoje (mudam-se apenas as denominações), o programa de ação tinha como pontos centrais: suspensão do pagamento das “dívidas imperialistas”; nacionalização de empresas estrangeiras que não se subordinassem às leis nacionais; reforma agrária (entrega de terras dos grandes proprietários aos camponeses); liberdades públicas, jornada de 8h (estrategicamente hoje querem reduzir para 4 dias de trabalho por semana), salário mínimo, igualdade salarial, separação Igreja-Estado, defesa de povos indígenas e combate a privilégios de raça/cor/nacionalidade; posicionamento antiguerra imperialista e articulação latino-americana.
Direção e nomes ligados ao lançamento (1935): na comissão/diretório figuram, entre outros, Herculino Cascardo (capitão-tenente), Amoréti Osório (capitão), Roberto Sisson (Marinha), Benjamim Cabello (jornalista), Francisco Mangabeira (médico), Manuel Venâncio Campos da Paz (médico), Trifino Correia, Costa Leite, Valfredo Caldas, Abguar Bastos, Horácio Valadares; em São Paulo, Caio Prado Júnior e Miguel Costa tiveram papel destacado; Carlos Lacerda propôs o nome de Prestes para presidente de honra. Nomes que você verá em uma lista mais adiante no texto.
A ANL alardeava na época que tinha mais 400 mil aderentes até junho de 1935. Notícia falsa: o historiador Robert Levine estimou entre 70 e 100 mil simpatizantes. E com esta narrativa enganosa, a ANL decidiu radicalizar com o Manifesto de 5 de julho de 1935 (“Todo poder à ANL!”).
Foi a gota d´água. O governo fechou a ANL por decreto em 11/7/1935 (Decreto nº 229), levando-a à clandestinidade. O PCB atuava como força dirigente por trás da ANL, usando a frente ampla para mobilizar setores civis e militares sob uma pauta antifascista/anti-imperialista; com a ANL proscrita em julho, acelerou-se a tentativa de levantes de novembro de 1935.
Dez anos depois, no fim do Estado Novo, o presidente Getúlio Vargas assinou o Decreto-Lei 7.474, de 18/4/1945, concedendo anistia para “crimes políticos” cometidos desde 16/7/1934, o que alcançou os processados e condenados por 1935, e resultou na libertação de aproximadamente 600 presos políticos, entre eles alguns nomes notórios beneficiados: Luís Carlos Prestes, Carlos Marighella, Jorge Amado, Aparício Torelli (Barão de Itararé), Agildo Barata, Hermes Lima, Leônidas Resende, Maurício de Medeiros e João Mangabeira.
Texto da redação com apoio de IA.
