O presidente nacional do PP (Progressistas), senador Ciro Nogueira (PP-PI), sinalizou nesta 6ª feira (19.set.2025) que pode aceitar discutir a proposta de dosimetria de penas como alternativa ao projeto de anistia aos condenados pelos atos de 8 de Janeiro e ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Em vídeo publicado por Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do projeto, Ciro disse que ainda defende a anistia ampla e irrestrita, mas reconheceu a necessidade de buscar um acordo político que pacifique o país.
“Há muito tempo a gente deveria ter decidido isso. […] Nós temos um país tão dividido, a missão não é fácil. Tem pessoas que, como eu, defendo a ampla e geral. Tem pessoas que defendem a anistia nenhuma. Então você vai ter que fazer um projeto escutando todas as pessoas. Eu tenho certeza que nós temos que sair desse processo muito melhor do que nós estamos hoje. O Brasil não aguenta mais essa discussão sem fim”, declarou o presidente do PP.
Paulinho, por sua vez, afirmou que pretende elaborar um texto “intermediário” para reduzir penas já aplicadas, e não necessariamente perdoar crimes. “Um projeto que possa anistiar as pessoas, não é bem anistiar, diminuir a pena das pessoas, e que essas pessoas que estão presas hoje possam sair para sua casa, cuidar da sua família, cuidar da vida, e que a gente possa pacificar o Brasil”, disse ao lado de Ciro.
Em suas redes sociais, o deputado escreveu: “O diálogo continua pela pacificação do Brasil!”. ‘Tenho certeza que vamos conseguir dialogar com todos e chegar em um ponto de equilíbrio desse projeto”, acrescentou.
A sinalização de Ciro vem um dia depois de reunião em São Paulo entre Paulinho, Aécio Neves (PSDB-MG) e Michel Temer (MDB), com participação virtual de Hugo Motta (Republicanos-PB). No encontro, ficou decidido que o projeto deixaria de se chamar “PL da Anistia” para ser “PL da Dosimetria”. A mudança foi defendida por Aécio, que argumentou que o STF já considerou inconstitucional a anistia para tentativas de abolir o Estado Democrático de Direito.
“Esse PL que nós queremos discutir é para que a gente possa pacificar o Brasil. O Brasil não aguenta mais essa polarização, de extrema direita com extrema esquerda. O Brasil precisa pensar o futuro, votar projetos importantes”, declarou Paulinho em vídeo gravado depois do encontro.
Temer classificou o momento como “histórico”. Segundo ele, a reconfiguração do PL responde a um “pacto republicano” entre Legislativo, Executivo e Judiciário para se “produzir um resultado muito positivo”.
Assista ao vídeo (1min57s):
O requerimento de urgência para a tramitação do projeto foi aprovado pela Câmara na 4ª feira (17.set), por 311 votos a favor e 163 contra. Paulinho será responsável por apresentar o parecer que deve ser votado em plenário.
