O encontro se dá no momento em que o governo enviou para o Congresso um projeto de lei de regulação econômica e concorrencial das grandes empresas de tecnologia e Lula sancionou o projeto da adultização, que tem regras sobre conteúdo publicado.
O objetivo do projeto de regulação econômica é impedir o abuso de poder econômico das chamadas big techs. O texto foi elaborado pelo Ministério da Fazenda e pela Casa Civil e foi apresentado à Câmara na 4ª feira (17.set).
O governo desistiu de enviar um 2º projeto que trataria de normas de regulação de conteúdo, com a responsabilização objetiva das plataformas sobre o material publicado. O Planalto avaliou que o projeto da adultização, que atualiza a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital já abarca pontos essenciais do outro texto que estava sendo produzido. Lula sancionou o texto na 4ª feira (17.set).
Em maio, um episódio envolvendo a primeira-dama Janja Lula da Silva constrangeu o governo. Durante um jantar oficial em Pequim, na China, Janja fez uma intervenção em que expôs suas preocupações sobre a segurança de crianças e adolescentes no Brasil.
Na época, Lula ficou irritado que a conversa tenha vazado para a imprensa. Disse que ele mesmo havia feito uma pergunta ao presidente chinês, Xi Jinping (Partido Comunista), sobre o TikTok – controlado pela empresa chinesa Byte Dance. O petista afirmou que o questionamento partiu dele e não da primeira-dama Janja da Silva, mas confirmou que sua mulher pediu a palavra para falar durante a reunião.
A jornalistas em Pequim, o presidente disse que perguntou ao presidente chinês sobre a possibilidade de enviar um representante “de confiança” do governo do país asiático para discutir a regulamentação das plataformas digitais, incluindo o TikTok. “E aí, a Janja pediu a palavra para explicar o que está acontecendo no Brasil, sobretudo contra as mulheres e contra as crianças”, declarou.
