A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Ministério Público (MP) não pode recusar a oferta de acordo de não persecução penal (ANPP) de forma injustificada ou com motivação ilegal.
Ler matériaO ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, solicitou nesta terça-feira (3) que o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) elabore um plano de contingência capaz de garantir a segurança energética no país até 2026.
Ler matériaA Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) suspendeu a proibição imposta à Meta de coletar dados de usuários brasileiros para treinar suas ferramentas de inteligência artificial generativa nesta sexta-feira (30).
Ler matéria