O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para esta quarta-feira (25), às 14h, uma audiência para tentar uma solução consensual para o conflito envolvendo a demarcação da Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, em Mato Grosso do Sul.
Ler matériaA 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou, por unanimidade, o recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra uma sentença que determinava que a autarquia não poderia cobrar valores pagos a um beneficiário, relativos à aposentadoria por invalidez, mesmo após ele ter assumido um cargo eletivo em Uruaçu, Goiás.
Ler matériaO Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na noite desta sexta-feira (20) para rejeitar os recursos que tentavam dar uma nova chance à chamada revisão da vida toda do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Ler matériaEm nota, o INSS informou que a mudança permite que o segurado consiga contratar operações de crédito ao mesmo tempo em que é protegido do assédio das demais instituições financeiras nos três primeiros meses de pagamento da aposentadoria ou pensão.
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