As coberturas vacinais contra a doença no Brasil sofreram quedas ao longo dos últimos anos. Em 2022, a cobertura ficou em 77,19%, longe da meta de 95%. O motivo principal foi a pandemia do Covid-19, doença que continua matando mas deixou de ser combatida com os devidos cuidados no país.
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará uma importante reunião nesta terça-feira, 17 de setembro, com os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de todo o país, para discutir a fase final das eleições municipais de 2024.
Ler matériaEm um mês de campanha eleitoral, o aplicativo Pardal registrou mais de 37,2 mil denúncias de publicidade irregular, sendo a maioria relacionada à disputa para o cargo de vereador, com mais de 19 mil casos.
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A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o indulto natalino, concedido anualmente por decreto presidencial, só pode beneficiar pessoas condenadas até a data de publicação do decreto.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (12) que condenados pelo Tribunal do Júri devem começar a cumprir pena imediatamente após a sentença, sem o direito de recorrer em liberdade.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as empresas contratadas sem licitação nos casos de emergência ou calamidade pública só podem ser recontratadas para a mesma situação se o novo contrato, somado ao anterior, não ultrapassar o prazo máximo de um ano.
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