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O Conselho Federal da OAB e a seccional da Ordem no Distrito Federal anunciam o edital para a chamada de artigos para compor a obra coletiva intitulada "Direitos Humanos, Justiça Social e Liberdades Fundamentais: Estudos em Homenagem ao Ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal".

O presidente do CFOAB também disse estar ciente de que a jovem advocacia é afetada por abusos de poder no exercício da profissão.

O opositor Edmundo González Urrutia, rival do presidente de esquerda Nicolás Maduro nas eleições presidenciais de 28 de julho, afirmou que continuará “a luta” pela “liberdade” da Venezuela a partir do exílio na Espanha, onde chegou neste domingo (8).

Com um mandado de prisão aberto contra Edmundo González Urrutia, o ex-candidato à presidência da Venezuela divulgou nesta quinta-feira (5) a carta que enviou ao Ministério Público (MP) do país justificando por que não compareceu aos depoimentos na sede do órgão, em Caracas.

O gabinete do procurador-geral da Venezuela disse nessa segunda-feira (02) que um tribunal emitiu um mandado de prisão para o líder da oposição Edmundo González, acusando-o de incitação e outros crimes em meio a uma disputa sobre se ele ou o presidente Nicolas Maduro venceram a eleição de julho.

Em uma decisão unânime, o Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Roraima (OAB-RR) aprovou um Ato de Desagravo em favor dos advogados Aldêmio Ribeiro do Nascimento e Audinécio Estacio da Luz Junior.

O Ministério Público venezuelano convocou o candidato da oposição Edmundo González Urrutia, investigado por supostos crimes de "usurpação de funções" e "falsificação de documentos públicos", entre outros, informou o órgão neste sábado (24).

Um dia após Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela ratificar a vitória do presidente Nicolás Maduro, nas eleições de 28 de julho, uma carta conjunta assinada por Estados Unidos e outros 10 países latino-americanos rechaçou a decisão do tribunal, que dá a última palavra em matéria judicial no país.

A partir de 2026, a Fundação Universitária para o Vestibular (Fuvest), responsável pela seleção para ingresso na Universidade de São Paulo (USP), vai ter pela primeira vez na história uma lista de leitura obrigatória só com obras escritas por mulheres autoras da língua portuguesa.

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJ-AP) manteve a condenação de um organizador de eventos por estelionato, imposta pela 4ª Vara Criminal de Macapá (AP).