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O candidato da oposição na eleição presidencial da Venezuela Edmundo González informou nesta quarta-feira (7) que não comparecerá ao Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) do país.

O Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela (CNE) deve entregar esta semana ao Judiciário as atas eleitorais por mesa de votação do pleito presidencial do dia 28 de junho.

A Polícia Federal (PF) entregou nesta sexta-feira (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o relatório da investigação na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 11 pessoas foram indiciados no caso das joias sauditas.

A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp) emitiu uma nota oficial em resposta à decisão parcialmente favorável proferida pelo Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP) na terça-feira (14).

A comissão de juristas responsável pela atualização do Código Civil, presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão, apresentou suas propostas em solenidade promovida nesta quarta-feira (17/4) no Plenário do Senado Federal.

Esse é o segundo projeto para dotar comunidades com infraestrutura portuária e, com as novas áreas contempladas, o Governo do Estado contabiliza 35 estruturas entregues

A profissão de carteiro, celebrada no Brasil neste 25 de janeiro, já foi tema do samba-canção Mensagem, com os versos "Quando o carteiro chegou e o meu nome gritou, com uma carta na mão", interpretado pelas cantoras Isaurinha Garcia e, mais recentemente, por Maria Bethânia.

Boneca, carrinho, bola, roupa e sapato são os presentes de natal mais pedidos pelas crianças brasileiras por meio da campanha Papai Noel dos Correios.

A Expoagro terá em seu espaço programação destinada às famílias e aos produtores rurais, marcando o retorno e a entrega da casa do produtor rural amazonense, no Parque Multiuso Eurípedes Ferreira Lins.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou, entre a última sexta-feira (6) e o último domingo (8), mais uma etapa do Projeto "Cidadania, Democracia e Justiça aos Povos Originários em Minas Gerais", coordenado pela 3ª Vice-Presidência.