Em resposta a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou que a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) corrijam o resultado e a classificação final do concurso público de 2023 para o cargo de biólogo no Hospital Universitário Antônio Pedro (HUAP-UFF).
Ler matériaO ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque neste sábado (9) no julgamento de um recurso apresentado pela defesa de Fernando Collor para reduzir a pena a ser cumprida pelo ex-presidente.
Ler matériaApenas o ministro Cristiano Zanin abriu divergência considerando compatíveis certos dispositivos da lei municipal com o ensino da língua portuguesa como idioma oficial e a promoção da norma culta.
Ler matériaA Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que compete à Justiça Federal julgar o caso envolvendo a divulgação de mensagens discriminatórias contra o povo judeu no Facebook, devido à potencial transnacionalidade do crime, uma vez que o conteúdo racista é acessível no exterior.
Ler matériaVice-presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara, o deputado Coronel Ulysses (União-AC) é o único deputado do Acre a participar da posse do presidente dos Estados Unidos Donald Trump.
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