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A CAIXA inicia nesta quarta-feira (22) o pagamento do Bolsa Família referente ao mês de janeiro para os beneficiários com o Número de Identificação Social (NIS) terminado em 3. 

Os pagamentos são realizados preferencialmente na Poupança CAIXA ou conta CAIXA Tem. 

Com a conta CAIXA Tem, os beneficiários podem pagar contas e fazer transferências diretamente pelo aplicativo no celular.

O benefício também pode ser movimentado com o cartão de débito da conta em comércios, Unidades Lotéricas, Correspondentes CAIXA Aqui, terminais de autoatendimento e Agências da CAIXA. Além disso, é possível realizar saques sem cartão nos terminais de autoatendimento e Unidades Lotéricas, utilizando a identificação biométrica previamente cadastrada em uma agência da CAIXA.

No aplicativo Bolsa Família é possível acompanhar as informações do benefício, além de receber atualizações e novidades sobre o Programa.

Para baixar os aplicativos CAIXA Tem e Bolsa Família, basta acessar a loja de aplicativos do seu smartphone. 

Alvo de polêmicas e críticas de governadores, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Segurança Pública chegou a 2025 com uma nova roupagem, que segundo o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, põe fim ao ponto central da discussão: a perda da autonomia dos estados. Segundo Lewandowski, “dúvidas foram completamente sanadas” após a nova redação que foi possível depois de cinco reuniões entre governo e estados. 

O que muda no texto

Entre as alterações previstas pela PEC está a mudança de artigos que tratam das competências da União, sejam elas privativas ou em comum com os estados, municípios e com o Distrito Federal. Além de alterar o Artigo 144, sobre os órgãos que cuidam da segurança pública em todo o país.

Um parágrafo único criado no Artigo 21 esclarece as novas atribuições concedidas à União em relação à segurança pública e define que elas “não excluem as competências comum e concorrente dos demais entes federados”, “nem restringem a subordinação das polícias militares, civis e penais e a dos corpos de bombeiros militares aos Governadores dos Estados e do Distrito Federal”.     

Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e Fundo Penitenciário Nacional (Funpen)

O novo texto prevê que, com a proposta, o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), criado por lei ordinária, passe a ter status constitucional, assim como a previsão do Fundo Nacional de Segurança Pública e do Fundo Penitenciário, que atualmente estão estabelecidos em leis próprias. 

Fundos que só poderão ser acessados pelos Estados, propõe o texto, caso as novas regras da PEC sejam seguidas. O que para o cientista político Eduardo Grin, é uma construção que o governo federal vem fazendo no sentido de tentar aumentar a coordenação federativa na segurança, nos moldes de como é feito hoje com o Sistema Único de Saúde (SUS). 

“O governo hoje está dizendo para os governadores: querem dinheiro do Fundo de segurança? Vai ter que aderir às regras que estamos hoje definido. Esse tipo de questão começa a gerar uma condução e uma coordenação maior da esfera federal sobre a área de segurança pública.” 

Para Grin, o diálogo feito pelo ministro Lewandowski e a edição do texto mostram prudência e se fazem necessários para começar a produzir uma coordenação maior nessa área.

Críticas ao novo texto

Uma das vozes mais fortes contra a PEC e outras medidas na área da segurança é a do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil). Depois da apresentação das mudanças, o chefe do executivo goiano alegou, em entrevista à CNN, mais uma vez que o texto é inconstitucional e não “tem chance” de ser aprovado pelos deputados e senadores.

Durante a entrevista à emissora, Caiado disse que irá trabalhar fortemente no Congresso Nacional, já que tem experiência no legislativo. 

“Ele [governo federal] vai precisar de 308 votos na Câmara e 49 votos no Senado Federal, tá certo? Eles não têm esse voto para poder tirar as prerrogativas dos estados”, disse Caiado à emissora de TV.

Para o presidente da Associação dos Militares Estaduais do Brasil (AMEBRASIL) e coronel da reserva da PM de São Paulo, Elias Miler da Silva, faltou diálogo na elaboração da PEC, o que deve dificultar a passagem dela pelo Congresso. 

“Uma falha democrática antes de apresentar essa proposta, tinha que chamar as entidades nacionais, das várias instituições que vão operar essa proposta, para que elas pudessem debater e apresentar propostas, para não ficar gerando desgastes políticos desnecessários.” 

Também contrário à PEC, o governador Romeu Zema (Novo-MG) já havia falado sobre a proposta antes mesmo das mudanças serem apresentadas. Também à CNN, o governador de Minas defendeu que a Proposta detalhe medidas básicas de segurança antes de implementar soluções mais complexas e acredita que as novas medidas terão impacto limitado na redução da criminalidade.

“Não adianta ter o sistema integrado. É muito bom o sistema integrado, mas o bandido vai continuar solto”, disse Zema à CNN.

PEC da segurança: Após críticas de governadores, Planalto garante que autonomia dos estados se mantém

Portarias sobre uso das forças policiais 

Além das mudanças na PEC, o Ministro da Justiça também assinou, na última sexta-feira (17), três portarias (855/2025, 856/2025 e 857/2025) que regulamentam as regras para o uso da força por policiais de todo o país, previstas no decreto do presidente Lula de 24 de dezembro de 2024. 

O governador Caiado usou as redes sociais para criticar as medidas e levantou três pontos principais: a criação de um comitê para discutir com vários membros como ser feito o combate da criminalidade no país; a preferência pelo uso de armas não letais nos confrontos; e a avaliação do uso de algemas.

Segundo o governador de Goiás, as portarias teriam sido baseadas em decretos internacionais. “Com portarias como essas, a conivência e a leniência do governo com a criminalidade, fica mais do que clara. Nós precisamos de medidas enérgicas capazes de fazer valer a presença do Estado e não a submissão do Estado aos faccionados e ao crime do Brasil como hoje é uma realidade, exceção ao meu estado de Goiás.” 

“Chantagem e falta de inovação”, diz Caiado sobre decreto que limita atuação das forças de segurança
 

A CAIXA inicia nesta terça-feira (21) o pagamento do Bolsa Família referente ao mês de janeiro para os beneficiários com o Número de Identificação Social (NIS) terminado em 2. 

Os pagamentos são realizados preferencialmente na Poupança CAIXA ou conta CAIXA Tem. Com a conta CAIXA Tem, os beneficiários podem pagar contas e fazer transferências diretamente pelo aplicativo no celular.

O benefício também pode ser movimentado com o cartão de débito da conta em comércios, Unidades Lotéricas, Correspondentes CAIXA Aqui, terminais de autoatendimento e Agências da CAIXA. Além disso, é possível realizar saques sem cartão nos terminais de autoatendimento e Unidades Lotéricas, utilizando a identificação biométrica previamente cadastrada em uma agência da CAIXA.

No aplicativo Bolsa Família é possível acompanhar as informações do benefício, além de receber atualizações e novidades sobre o Programa.

Para baixar os aplicativos CAIXA Tem e Bolsa Família, basta acessar a loja de aplicativos do seu smartphone. 

O programa Internet Brasil, do Ministério das Comunicações, atingiu em 2024 a marca de 159 mil chips distribuídos para estudantes de baixa renda do ensino básico do Brasil.

O objetivo é proporcionar conexão de internet a alunos integrantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). 

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, fala sobre a importância da inclusão digital para reduzir desigualdades no Brasil.
“Entendemos que inclusão social tem que ter inclusão digital junto. Quando o presidente Lula fala que o grande desafio que temos é reduzir desigualdade, é buscar olhar para aqueles que mais precisam, é fazer com que o governo federal chegue justamente aonde precisa chegar, que é nesses brasileiros que são desassistidos.”

O Secretário Nacional de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Hermano Tercius, explica como o programa funciona e como beneficia os estudantes.

“A gente doa um chip de internet com franquia boa, de 20 GB por mês. Todo mês, essa franquia é renovada, para que esses alunos possam complementar o estudo da sala de aula em casa. Então, não é um chip para usar na escola. É para complementar o estudo em casa, o que aprendeu na sala de aula.”

O Internet Brasil é fruto de uma parceria com o Ministério da Educação.

As secretarias de educação devem realizar a adesão ao programa via Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle, do Ministério da Educação, e indicar escolas participantes. 

O programa “ganhou corpo” em 2024, quando foram entregues mais de 148 mil chips. Atualmente, estão sendo atendidos mais de 159 mil estudantes de 944 instituições de ensino, distribuídas em 287 municípios de oito estados brasileiros.

A Agência Nacional de Mineração (ANM) distribuiu R$ 78.799.802,14 entre 1.345 municípios brasileiros que não são produtores de minérios, mas que são afetados pela atividade de mineração por possuírem estruturas como ferrovias, minerodutos ou instalações portuárias. O valor repassado na sexta-feira (17) é a distribuição da arrecadação de dezembro da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) e é referente aos 15% do total arrecadado com a compensação em dezembro. 

Clique aqui para consultar os valores distribuídos. 

Veja mais sobre CFEM: estados e municípios produtores recebem mais de R$ 461 mi de royalties da mineração; confira valor por município

Segundo a ANM, Marabá (PA) é o município afetado que mais recebeu recursos da CFEM, com um total superior a R$  2,8 milhões. Em seguida, aparece Açailândia (MA), que recebeu pouco mais de R$ 7,6 milhões; e São Luís (MA), que recebeu R$ 2 milhões.

Critérios de distribuição

Conforme a Lei nº 13.540, de 18 de dezembro de 2017, a distribuição da CFEM é realizada de acordo com os seguintes percentuais e critérios:

• 7% para a entidade reguladora do setor de mineração;

• 1% para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT);
• 1,8% para o Centro de Tecnologia Mineral (Cetem);
• 0,2% para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama);
• 15% para o Distrito Federal e os estados onde ocorre a produção;
• 60% para o Distrito Federal e os municípios onde ocorre a produção;
• 15% para os municípios não produtores de minérios, mas que são cortados pelas infraestruturas utilizadas para o transporte ferroviário ou dutoviário de substâncias minerais; ou são afetados pelas operações portuárias de embarque e desembarque de substâncias minerais; ou ainda aqueles onde estão localizadas pilhas de estéril, barragens de rejeitos e instalações de beneficiamento de substâncias minerais, bem como as demais instalações previstas no plano de aproveitamento econômico. 

A bolsa de valores brasileira voltou a fechar em alta, nesta segunda-feira (20). Com ganhos de 0,41%, o índice da bolsa brasileira chegou aos 122,8 mil pontos. 

A posse do presidente Donald Trump nos Estados Unidos deixou o mercado ansioso. Mas em seu primeiro dia, nenhuma grande decisão foi tomada. Ainda assim, segundo especialistas, o primeiro ano do novo mandato do republicano pode reservar altas para a moeda americana e para as ações naquele país.

Por aqui, as ações da Vale caíram mais uma vez, 0,37% indo de novo, na contramão da alta do minério de ferro. Já a Petrobras teve alta de 0,24%. Itaú Unibanco (+0,96%) e BB (+0,32%) também subiram, assim como Assaí (+4,81%) e Hapvida (+1,34%) sendo a ação mais negociada do dia.

Os dados da bolsa de valores brasileira podem ser consultados no site da B3.

A CAIXA inicia nesta segunda-feira (20) o pagamento do Bolsa Família referente ao mês de janeiro para os beneficiários com o Número de Identificação Social (NIS) terminado em 1. 

Os pagamentos são realizados preferencialmente na Poupança CAIXA ou conta CAIXA Tem. 

Com a conta CAIXA Tem, os beneficiários podem pagar contas e fazer transferências diretamente pelo aplicativo no celular.

O benefício também pode ser movimentado com o cartão de débito da conta em comércios, Unidades Lotéricas, Correspondentes CAIXA Aqui, terminais de autoatendimento e Agências da CAIXA. Além disso, é possível realizar saques sem cartão nos terminais de autoatendimento e Unidades Lotéricas, utilizando a identificação biométrica previamente cadastrada em uma agência da CAIXA.

No aplicativo Bolsa Família é possível acompanhar as informações do benefício, além de receber atualizações e novidades sobre o Programa.

Para baixar os aplicativos CAIXA Tem e Bolsa Família, basta acessar a loja de aplicativos do seu smartphone.

Um projeto de lei (PL 4.680/2024) apresentado pelo senador Romário (PL-RJ) propõe que pessoas que dependem do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e precisam de assistência permanente tenham um acréscimo de 25% no valor do benefício. 

A proposta inclui um parágrafo na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas — Lei 8.742, de 1993) para estabelecer que o valor será acrescido para os beneficiários que precisam de apoio constante para atividades cotidianas.

A medida busca equiparar o benefício dado aos atendidos pelo BPC ao já previsto na lei que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213, de 1991), o qual concede um adicional semelhante aos aposentados por incapacidade permanente.

Na justificativa da proposta, o senador menciona um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que aponta que o Brasil tem cerca de seis milhões de beneficiários do BPC, sendo que aproximadamente 15% desse total — cerca de 900 mil pessoas — necessitam de assistência constante.

Acréscimo 

Atualmente, o BPC é pago mensalmente a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência e corresponde a um salário mínimo (R$ 1.518). O acréscimo proposto seria de R$ 379.

O autor da medida destaca ainda, na justificativa do texto, que muitos cuidadores desses beneficiários são familiares e que, por vezes, precisam abrir mão dos empregos remunerados para prestar assistência. Romário pontua que o adicional proposto ajudaria a mitigar a perda de renda dessas famílias. “O adicional contribui para amenizar a perda de renda nesse núcleo familiar”, diz na justificativa.

Pelo texto, o impacto financeiro da proposta é de R$ 341 milhões mensalmente no orçamento da Seguridade Social.

Tramitação

O projeto aguarda encaminhamento às comissões temáticas do Senado. Se aprovado, seguirá para a Câmara dos Deputados.

O Serviço Geológico do Brasil lançou o “Estudo Geoeconômico do Estado do Ceará” com o objetivo de intensificar as pesquisas e organizar informações sobre a descoberta e o aproveitamento de depósitos minerais. O Ceará tem atraído cada vez mais o interesse de investidores do setor mineral. Nos últimos dez anos, o número de processos minerários protocolados na Agência Nacional de Mineração (ANM) cresceu cerca de 240%. Entre os minerais de maior destaque por valor econômico, estão ouro, platina, ferro, cobre, manganês, grafita, urânio, fosfato, lítio, rochas ornamentais e gemas.

O estudo mostra um resumo das principais cadeias produtivas que consomem bens minerais de destaque na economia do estado cearense, além de reunir dados e análises sobre o panorama atual do setor mineral no estado e apontar oportunidades de investimento e ações para impulsionar o desenvolvimento sustentável da região. Entre os resultados, o trabalho fornece dados que ajudam a planejar programas e projetos para identificar, avaliar e explorar depósitos minerais. Essas informações servem tanto para a formulação de políticas públicas quanto para orientar investimentos privados.

O Ceará tem se consolidado como um importante polo mineroindustrial do Brasil por sua oferta de bens minerais e projetos de infraestrutura em andamento. Um exemplo é a Ferrovia Transnordestina, que terá 1.753 km de extensão, ligando o Piauí ao Porto do Pecém, no Ceará, com previsão de conclusão para 2026. O estudo está disponível em https://rigeo.sgb.gov.br/handle/doc/25331.

Ocupando o terceiro lugar entre os maiores produtores de bens minerais do País, atrás apenas de Minas Gerais e Pará, a Bahia está vivenciando um momento de crescimento, com um expressivo volume de investimentos direcionados a projetos de mineração. O estado, que já se coloca como o único produtor de vanádio e cromo nas Américas, tornou- -se recentemente produtor de grafite, um mineral estratégico, do qual a China é o maior produtor mundial e deve se tornar, futuramente, em produtor de terras raras, um dos minerais necessários para a transição energética necessária para fazer frente às mudanças climáticas. Com os investimentos em andamento e programados, a Bahia deverá consolidar sua posição como produtor de cobre, minério de ferro, magnesita, vanádio, ilmenita, níquel e ouro, o que certamente contribuirá para consolidar sua posição como um dos mais importantes produtores e bens minerais no País.

Um dos principais investimentos em andamento é o da Ero Brasil Caraíba, a implantação de novo shaft, que está na reta final de construção, no Distrito de Pilar/Jaguarari. O projeto consiste em um poço vertical que foi projetado com 6,3 m (tamanho da dimensão final alinhada) de diâmetro e um poço de 6,9 m (tamanho da escavação) de diâmetro que se estenderá da superfície até a estação de carregamento no fundo do poço, que está a uma profundidade de 1.552,75 m abaixo parte superior do colar. A conclusão está prevista para 2026.

A Largo anunciou um investimento superior a US$ 940 milhões em seu complexo minerador de vanádio e titânio em Maracás. O aporte financeiro faz parte de um ambicioso plano de expansão revelado pela empresa, que inclui US$ 480,1 milhões para a construção de uma nova planta de pigmento TiO₂, US$ 22 milhões para a expansão da planta de ilmenita e US$ 440,4 milhões em investimentos de sustentação.

A expansão prevista permitirá à Largo aumentar significativamente sua capacidade produtiva. A nova planta de pigmento TiO₂, que será construída em Camaçari, terá capacidade inicial de 30 mil toneladas por ano em 2029, atingindo 100 mil toneladas anuais em 2031. Já a planta de ilmenita aumentará sua capacidade das atuais 100 mil para 265 mil toneladas por ano até 2029. O projeto também inclui a instalação de um segundo forno em 2027 para aumentar a capacidade das operações de vanádio. Com os investimentos, a empresa projeta produzir ao longo da vida útil da mina 346,6 mil toneladas de pentóxido de vanádio, 7,77 milhões de toneladas de concentrado de ilmenita e 2,49 milhões de toneladas de pigmento de TiO₂.

A Bamin está construindo um novo corredor logístico de integração e de exportação para a mineração e para o agronegócio para o Brasil, que incluem a Mina Pedra de Ferro, na cidade de Caetité, e os projetos de solução logística integrada: o terminal de águas profundas Porto Sul, em Ilhéus, e o trecho 1 da Ferrovia de Integração Oeste-Leste – FIOL 1 (subconcessão adquirida em 2021 por meio de leilão público), que ligará Caetité a Ilhéus, com 537 km de extensão. Juntos, esses empreendimentos representam uma iniciativa estratégica para a exportação de minério de ferro, com foco em eficiência logística, sustentabilidade e impacto socioeconômico regional.

O valor total de US$ 5 bilhões está distribuído da seguinte forma: Porto Sul – US$ 1,3 bilhões; FIOL 1 – US$ 1,2 bilhões; e Mina Pedra de Ferro e usina de beneficiamento – US$ 2,5 bilhões. A Eurasian Resources Group (ERG), controladora da Bamin, já investiu cerca de US$ 1,2 bilhões nos últimos 15 anos e, no momento, a companhia está na etapa final de estruturação de capital para concluir o projeto integrado.

A Mina Pedra de Ferro possui reservas certificadas de 647 milhões de toneladas conforme o padrão JORC, com teor médio de ferro de 40,5%. A Usina de Beneficiamento possuirá duas linhas: Beneficiamento de hematita e Concentração de itabirito. A média anual de produção será de 26 milhões de toneladas (mtpa). Todo o rejeito será disposto por empilhamento filtrado, eliminando o uso de barragens.

O prazo de concessão da FIOL 1 é de 35 anos. Em março de 2024 a Bamin concluiu a primeira obra executada integralmente – a Passagem Inferior (PI) da BA-262, localizada em Ilhéus, próximo à divisa com Uruçuca. O Porto Sul contará com pátio de estocagem com capacidade para 1,4 milhões de toneladas, além de equipamentos modernos, incluindo virador de vagões, transportadores, stacker & reclaimer, carregador de navios e uma correia transportadora de 5,7 km, píer e quebra- -mar. A capacidade inicial é de 26 milhões de toneladas de minério de ferro por ano, mas uma expansão futura já prevê chegar a 41 milhões de toneladas, além de suportar a exportação de grãos e a importação de fertilizantes. Em 2024, o Fundo da Marinha Mercante (FMM) aprovou o empréstimo de R$ 4,59 bilhões (aproximadamente US$ 900 milhões) para a implantação do Porto Sul.

Veja a matéria completa na edição 445 de Brasil Mineral