A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de 15 dias para que o ex-ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, responda a uma queixa-crime apresentada pela organização Me Too Brasil, que o acusou de difamação.
No mesmo dia em que o escândalo veio à tona, quando Almeida ainda comandava a pasta, o Ministério dos Direitos Humanos (MDH) publicou nota oficial, sem assinatura, em que acusava a Me Too Brasil e sua advogada e diretora-presidente, Marina Ganzarolli, de tentarem interferir em licitações do Disque 100, canal do governo para denúncias de violações aos direitos humanos.
O texto, retirado do ar após a demissão de Almeida, dizia, por exemplo, que “foram feitas tentativas por parte da organização em dar contornos ao caráter licitatório do Disque 100, na intenção de atender seus interesses nas negociações”. Em outro trecho, relata o que teria sido uma “tentativa indevida de interferência no desenho da licitação” pela Me Too Brasil.
Foi em decorrência dessa nota que a Me Too Brasil e Ganzarolli apresentaram, em fevereiro, duas queixas-crime ao Supremo, acusando o ex-ministro de difamação por ter imputado falsamente a elas a prática de crimes como fraude em licitação, sem apresentar provas.
Em despacho assinado em 26 de março e divulgado no domingo (30), Cármen Lúcia determinou que Almeida seja notificado pessoalmente para responder à queixa-crime por difamação, caso queira, no prazo legal de 15 dias. Após isso, o processo será encaminhado para parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Almeida responde hoje a um inquérito no Supremo, prorrogado no mês passado, em que a Polícia Federal (PF) apura as acusações de abuso moral e sexual contra ele. Desde que o escândalo veio à tona, o jurista nega todas as acusações e se diz perseguido politicamente.
No mesmo dia em que os casos de assédio foram revelados pelo portal Metrópoles, Almeida publicou vídeo e nota rebatendo as acusações “com veemência”.
Termina hoje (31) o prazo para que empresas com 100 ou mais empregados baixem e divulguem o 3º Relatório de Transparência Salarial e Critérios Remuneratórios, documento que agrega dados do Sistema Simplificado de Escrituração Digital das Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais (eSocial).
Até a semana passada, apenas 30,36% das 53.014 empresas obrigadas a preencher o relatório haviam acessado o documento, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego.
“Após o download, as empresas devem divulgá-lo em plataformas digitais, mídias similares ou jornais, garantindo ampla visibilidade para trabalhadores e o público em geral”, de acordo com a pasta.
Entre as informações a serem constadas no relatório estão o CNPJ do estabelecimento, número total de trabalhadores separados por sexo, raça e etnia; valores medianos do salário contratual, da remuneração bruta e da média dos últimos 12 meses; e detalhes sobre cargos ou ocupações; e a proporção salarial entre mulheres e homens.
“Vale destacar que não há qualquer informação pessoal, como nome ou cargo individualizado”, ressalta o Ministério das Mulheres, referindo-se aos dados depositados no portal pelas empresas entre eles critérios remuneratórios, políticas de contratação de mulheres de grupos específicos, estratégias de promoção, e iniciativas para o compartilhamento de responsabilidades familiares.
Sancionada em julho de 2023, a lei determina que empresas com mais de 100 empregados devem adotar medidas para garantir essa igualdade, incluindo transparência salarial, fiscalização contra discriminação, canais de denúncia, programas de diversidade e inclusão, e apoio à capacitação de mulheres.
As regiões Centro-Oeste, Sudeste, Sul e uma pequena parte do Nordeste terão um mês de abril com temperaturas acima da média, indica previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Nessas regiões, as chuvas também serão mais escassas para o período, mantendo a tendência do que ocorreu durante o verão, encerrado no último dia 20 de março.
Segundo o balanço da estação, apesar da influência do fenômeno La Niña, esse foi o sexto verão mais quente do país desde 1961. As chuvas ultrapassaram a média histórica na faixa norte do país, mas nas regiões Centro-Oeste, Sudeste e em parte da Região Sul, as precipitações foram predominantemente abaixo da média.
“Os volumes apresentados não foram suficientes para recuperar o estoque hídrico do solo, maltratado pelas últimas secas e incêndios florestais que têm atingindo com mais frequência os biomas Amazônia, Cerrado e o Pantanal nos últimos dois anos”, destaca nota divulgada pelo Inmet.
Temperaturas
As previsões para abril indicam também que o centro-sul do país e áreas pontuais no Nordeste devem atravessar o mês com temperaturas acima de 24°C. Já outras áreas no Nordeste e toda a Região Norte deverão registrar temperaturas dentro da média histórica para o período, com termômetros marcando entre 26º e 28º.
Para o Inmet, nas regiões Centro-Oeste e Sudeste haverá chuvas mal distribuídas, com tendência de volumes mais concentradas no leste do Sudeste. Na Região Sul, a seca deverá ser percebida principalmente no extremo-sul do Rio Grande do Sul e na parte central de Santa Catarina. Em outras áreas, as chuvas acima da média podem ajudar na recuperação do solo.
Outono
Para a temporada de outono – iniciado em 20 de março para terminar em 20 de junho – a meteorologista do Inmet, Danielle Ferreira, destaca que as chuvas ainda persistirão somente na faixa norte do país, mas o mesmo não será observado na parte central brasileira.
“A tendência é de redução das chuvas à medida que a gente vai para meados e fim do outono, que é o estabelecimento do período seco. Na Região Sul teremos um pouco de irregularidade em abril, mas poderemos ter o retorno das chuvas no Rio Grande do Sul, principalmente, a partir de maio”, acrescentou.
Em termos de temperatura, a previsão para outono é de termômetros acima da média no centro-sul do país, com algumas entradas de massa de ar frio a partir de abril. “Isso pode provocar temperaturas mais amenas, principalmente em regiões mais elevadas e até mesmo ocorrência de geadas, em especial nas áreas mais elevadas da Região Sul. Por enquanto, a gente não tem previsão de geada para a Região Sudeste, mas à medida que o outono vai se estabelecendo, é possível que ocorra também”, concluiu a meteorologista.
Resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), publicada nesta segunda-feira (31) no Diário Oficial da União, estabelece o novo teto para reajuste de preços de remédios vendidos em farmácias e drogarias de todo o país.
Com a publicação, empresas detentoras de registro de medicamentos poderão ajustar os preços de seus remédios, sendo o ajuste máximo permitido da seguinte forma:
A CMED é composta pelos ministérios da Saúde, a Casa Civil, da Justiça e Segurança Pública, Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) exerce a função de secretaria executiva, fornecendo o suporte técnico às decisões.
Cálculo
Para a definição dos novos valores, o conselho de ministros da CMED leva em consideração fatores como a inflação dos últimos 12 meses, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a produtividade das indústrias de medicamentos e os custos não captados pela inflação, como o câmbio, a tarifa de energia elétrica e a concorrência de mercado.
Entenda
As farmácias e drogarias, assim como os laboratórios, distribuidores e importadores, não podem cobrar pelos medicamentos preço acima do permitido pela CMED. A Lei nº 10.742, de 2003, que trata da regulação do setor farmacêutico, prevê o reajuste anual dos medicamentos.
Isso não significa, entretanto, que haverá aumento automático dos preços praticados, mas uma definição de teto permitido de reajuste. Cabe aos fornecedores – farmacêuticas, distribuidores e lojistas – fixarem o preço de cada produto, respeitados o teto legal e estratégias diante da concorrência.
Em 2024, por exemplo, o reajuste anual do preço de medicamentos foi de 4,5%, equivalente ao índice de inflação do período anterior.
Lista de medicamentos
A lista com os preços máximos que podem ser cobrados por cada produto fica disponível nosite da Anvisa e é atualizada mensalmente.
Segundo a agência, a legislação prevê um reajuste anual do teto de preços com o objetivo de proteger os consumidores de aumentos abusivos, garantir o acesso a medicamentos e preservar o poder aquisitivo da população.
Ao mesmo tempo, o cálculo estabelecido na lei busca compensar eventuais perdas do setor farmacêutico devido à inflação e aos impactos nos custos de produção, possibilitando a continuidade no fornecimento de medicamentos.
Irregularidades
De acordo com a CMED, além da lista da Anvisa, os consumidores podem consultar revistas especializadas na publicação de preços de medicamentos, que devem ser disponibilizadas obrigatoriamente pelas farmácias e drogarias.
“Essas revistas não devem ser confundidas com o material de publicidade do estabelecimento e os preços nelas contidos podem ser menores que aqueles da lista da CMED, pois refletem descontos concedidos pela indústria, mas jamais superiores.”
Caso o consumidor encontre irregularidades, a orientação é acionar os órgãos de defesa do consumidor, como os Procons e a plataforma consumidor.gov.br. Também é possível encaminhar denúncias diretamente à CMED, por meio de formulário disponível na página da Anvisa.
Cerca de 120 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco acertarão as contas com o Leão nesta segunda-feira (31).
A Receita Federal pagará o lote da malha fina de março. O pagamento também contempla restituições residuais de anos anteriores.
Ao todo, 120.039 contribuintes receberão R$ 253,88 milhões. Desse total, R$ 168,86 milhões irão para contribuintes com prioridade no reembolso.
Em relação à lista de prioridades, a maior parte, 75.790 contribuintes, informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usou a declaração pré-preenchida. Desde 2023, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.
Em segundo, há 16.215 contribuintes entre 60 e 79 anos. Em terceiro, vêm 4.013 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. O restante dos contribuintes prioritários são 3.163 contribuintes idosos acima de 80 anos e 2.405 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.
A lista é concluída com 18.453 contribuintes que não informaram a chave Pix e não se encaixam em nenhuma das categorias de prioridades legais.
Aberta desde o último dia 24, a consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar na aba Meu Imposto de Renda e, em seguida, em Consultar a Restituição. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
O pagamento será feito na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.
Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu Declarações e Demonstrativos, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no campo Solicitar Restituição Não Resgatada na Rede Bancária.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a interdição do creme dental Colgate Total Clean Mint, determinada na última quinta-feira (27), após apresentação de recurso pela empresa. Ainda assim, a Anvisa emitiu alerta sobre a possibilidade de ocorrência de reações indesejáveis ao uso de cremes dentais que contenham fluoreto de estanho na formulação.
A orientação é que os consumidores e profissionais de saúde notifiquem as reações adversas às autoridades sanitárias pelo sistema e-Notivisa. “A agência recebeu relatos de eventos adversos que indicam que a presença na formulação da substância fluoreto de estanho, que tem conhecidos benefícios antimicrobianos e anticárie, pode estar associado a reações indesejáveis em alguns usuários”, alerta a Anvisa.
>> Algumas das possíveis reações adversas relacionadas ao uso de cremes dentais contendo fluoreto de estanho são:
Lesões orais (aftas, feridas e bolhas);
Problemas na língua;
Sensações dolorosas (dor, ardência, queimação);
Inchaço (amígdalas, lábios e mucosa oral);
Sensação de dormência (lábios/boca); e
Irritações gengivais.
“A recomendação é para que os consumidores observem sinais de irritação e interrompam o uso do produto nessa situação. Caso o desconforto seja persistente é importante procurar um profissional de saúde”, acrescentou, em nota.
Já os profissionais de saúde devem monitorar sinais de alterações bucais, orientar os pacientes sobre possíveis reações adversas e recomendar alternativas para indivíduos sensíveis. Ainda, segundo a Anvisa, os fabricantes devem garantir que os rótulos dos produtos contenham informações claras sobre possíveis reações adversas e instruções de uso adequadas.
Na quinta-feira (27), a Anvisa determinou a interdição de todos os lotes do produto Colgate Total Clean Mint, que é uma ação de fiscalização com o objetivo de reduzir o risco relacionado a exposição ao creme dental. Já o alerta sanitário é uma manifestação técnica que aborda sinais de riscos associados a algum produto sujeito à vigilância sanitária e serve como orientação aos consumidores e profissionais de saúde.
“No Brasil, dados oficiais de cosmetovigilância da Anvisa, somados a relatos em mídias sociais, plataformas de reclamações de consumidores e reportagens da imprensa, evidenciam um padrão crescente de reações adversas a esses cremes dentais”, alertou.
Colgate
O documento da agência indicava que o produto não deveria ser consumido ou comercializado por 90 dias, para que fosse realizada uma investigação sobre a inclusão da substância fluoreto de estanho na fórmula e as reações relatadas por consumidores, como: sensação de ardência, queimação na boca e até mesmo de lesões.
A linha de produtos Colgate Total Clean Mint substituiu a linha Total 12 da marca. A recomendação da Anvisa era para que o creme dental com a nova fórmula não fosse exposto ao consumidor até que fosse comprovada a sua segurança, mas não existia determinação de recolhimento dos produtos.
Com a suspensão da interdição, a venda está liberada. Segundo a Anvisa, a ação de fiscalização seguirá os trâmites administrativos da agência.
Em nota, a Colgate diz que o produto não oferece riscos à saúde, mas algumas pessoas podem apresentar sensibilidade a certos ingredientes. A empresa informou ainda que está trabalhando em colaboração com as autoridades e providenciando os esclarecimentos necessários.
“Para a gente perder essa recertificação, a gente tem que ter durante um ano, a partir do primeiro caso, cadeias de transmissão com o mesmo genótipo do vírus circulando”, explica a chefe do Laboratório de Vírus Respiratórios, Exantemáticos, Enterovírus e Emergências Virais da Fundação Oswaldo Cruz (Tiocruz), Marilda Siqueira, O laboratório é credenciado como unidade de referência regional para sarampo pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Por enquanto, o Ministério da Saúde confirmou apenas casos esporádicos: dois no Rio de Janeiro, em bebês gêmeos que ainda não tinham idade para se vacinar, e um no Distrito Federal, em uma mulher adulta que provavelmente foi infectada em uma viagem ao exterior.
Das 110 suspeitas notificadas até o dia 12 de março, 22 ainda estavam em investigação nessa data, de acordo com a última atualização do painel epidemiológico da pasta.
Os casos suspeitos de sarampo são de notificação compulsória, ou seja, devem ser comunicados imediatamente às autoridades de saúde. Há um protocolo rígido para quando são confirmados, que inclui a identificação e o monitoramento de todas as pessoas que podem ter sido infectadas pelo doente, e o bloqueio vacinal, que é o reforço da vacinação nos locais que essa pessoa frequentou, como escola e local de trabalho.
“O sarampo é causado por um dos vírus mais infecciosos que existem. Se alguém com sarampo chega em um ambiente com baixa cobertura vacinal, o vírus é transmitido para 17 pessoas, mais ou menos. Já o SARS-CoV, por exemplo, é transmitido para duas pessoas, apesar de ser um vírus que também é muito transmissível”, complementa a chefe do laboratório da Fiocruz.
Casos nas Américas
O risco se intensifica quando há surtos em outros países. Relatório da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), divulgado em 24 de março, aponta que, este ano, 507 casos foram confirmados em outros países do continente, superando a contagem de todo o ano passado. São 301 nos Estados Unidos, com duas mortes; 173 no Canadá; 22 no México e 11 na Argentina. A Opas avalia que o risco de disseminação da doença, com ameaça à saúde, é alto.
O último grande surto vivido no Brasil comprova como os vírus não conhecem fronteiras. Em 2017, o Brasil estava recebendo muitos cidadãos da Venezuela, onde os casos de sarampo estavam altos. No ano seguinte, os registros explodiram nos estados próximos à fronteira, e começaram a surgir também em outros locais.
“Os culpados, por assim dizer, não foram os cidadãos da Venezuela. É porque naquela época nós já estávamos com deficiência na nossa cobertura vacinal. Hoje em dia, com todas as conexões que nós temos, principalmente através da aviação, naturalmente nós esperamos, não só no Brasil, um número de casos importados todos os anos. O que a gente não deve ter é essa grande batalha para que não tenha cadeias de transmissão. A gente tem uma ferramenta poderosa na nossa mão que é a vacina”, lembra Marilda Siqueira.
Vacinação
A vacina contra o Morbilivirus, causador do sarampo, foi desenvolvida na década de 1960, mas a imunização só foi intensificada no Brasil a partir dos anos 1990, quando autoridades de todo o mundo decidiram concentrar esforços no controle da doença, já que a maior preocupação anterior, a poliomielite, havia sido erradicada. Antes disso, o sarampo matava cerca de 2,5 milhões de crianças no mundo por ano.
Atualmente, ela é aplicada no Sistema Único de Saúde (SUS) como parte do imunizante Tríplice Viral, que também protege contra a caxumba e a rubéola. A primeira dose deve ser aplicada aos 12 meses de idade, e a segunda, aos 15. Em 2024, o Brasil atingiu a meta de cobertura de 95% na primeira dose, mas menos de 80% dos bebês tomaram a segunda.
“A eficácia dessa vacina é de 93% a 95%, o que significa que 5% a 7% das pessoas não vão responder de forma adequada. Então a gente faz a segunda dose por dois motivos: para evitar essa falha primária e porque, com o passar do tempo, a proteção diminui naturalmente, e o reforço prolonga essa proteção”, explica o diretor da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), Juarez Cunha.
Cunha complementa que o Brasil ainda está superando outro agravante: “Durante a pandemia, caiu muito a cobertura vacinal, então, vamos dizer, se a gente teve 70% de cobertura, significa que 30% daquelas crianças não foram vacinadas no tempo correto. Se elas não foram vacinadas até agora, elas vão engrossar um grupo de suscetíveis.”
Por isso, pessoas de até 59 anos, que não se vacinaram ou não sabem se foram imunizadas também devem procurar as unidades de saúde. Os dados das infecções registradas este ano nas Américas mostram que o sarampo não é uma doença exclusiva de crianças pequenas: quase metade dos infectados tem de 10 a 29 anos.
Ainda que os adultos tenham menos chances de adoecer com gravidade, eles transmitem a doença normalmente, inclusive para bebês menores de 1 ano e pessoas com alguma imunodeficiência que não podem se vacinar. Mas, se a cobertura de 95% for atingida para toda a população, nas duas doses, todos ficam protegidos pela imunidade coletiva, já que a vacinação em altas taxas quebra a cadeia de transmissão do vírus.
“O sarampo é frequentemente descrito como o melhor sinal de que a vacinação não vai bem em algum lugar, porque como ele é muito facilmente transmissível, qualquer perda na imunidade coletiva já permite que pessoas suscetíveis adoeçam, em especial, as crianças mais novas”, complementa a chefe de Saúde do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil, Luciana Phebo.
Ela reforça que a queda na cobertura das vacinas de rotina, observada globalmente durante a pandemia de covid-19, é uma causa fundamental para esse aumento de casos de sarampo, mas também responsabiliza a hesitação vacinal, “que chegou a ser considerada uma das principais ameaças à saúde pública global”.
O termo significa o atraso ou a recusa em se vacinar, mesmo quando as vacinas estão disponíveis. A principal causa da hesitação é a perda do medo da doença, mas ela também pode acontecer quando as pessoas não estão bem informadas, e têm medo ou dúvidas sobre a vacina, ou quando acreditam em discursos falsos.
O concurso 2.846 da Mega-Sena, realizado neste sábado (29), não teve nenhum acertador das seis dezenas sorteadas. O prêmio acumulou e está estimado em R$ 45 milhões para a próxima terça-feira (1º).
74 apostas acertaram cinco dezenas e vão receber R$ 48.408,41;
5.871 apostas tiveram quatro acertos e faturaram R$ 871,65.
Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de terça-feira, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 5.
A ciência está em busca da resposta para o que muitas pessoas que frequentam as praias brasileiras estão perguntando: “cadê os tatuís?” A população dos simpáticos crustáceos está diminuindo, e, em alguns locais, já nem é possível encontrar os bichinhos. Pesquisadores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) estão investigando as razões para esse desaparecimento, com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj).
“A gente entende que está havendo um problema global sobre as espécies emeritas, que estão sendo severamente impactadas pelas transformações do Antropoceno [período da história atual, em que o ser humano produz modificações no planeta], explica a pesquisadora Rayane Abude, do Laboratório de Ecologia Marinha da Unirio.
“O que acontece? O tatuí não chega na praia? O tatuí chega mas não sobrevive? São os pormenores que a gente precisa olhar, para cada uma das espécies ou para cada uma das localidades, para tentar destrinchar melhor”, acrescenta.
O trabalho se debruça sobre o Emerita brasiliensis, espécie mais frequente do litoral brasileiro, e estuda a presença e o ciclo de vida desses pequenos crustáceos em algumas praias do Rio de Janeiro. Historicamente, o local mais estudado é a Praia de Fora, na Zona Sul da capital, onde a presença de tatuís é observada desde a década de 90, e vem diminuindo de lá para cá. Rayane também fez uma grande revisão bibliográfica e encontrou relatos científicos sobre a redução de outras espécies de tatuí em países como Estados Unidos, México, Irã, Uruguai e Peru.
Ciclo de vida
A pesquisa parte da hipótese de que algumas praias são “fontes”, onde novos indivíduos são gerados e depositados no mar, e algumas praias são “sumidouros”: recebem os tatuís, mas não fornecem as condições adequadas para o seu crescimento e reprodução.
“As fêmeas colocam ovos, esses ovos levam entre 10 e 19 dias em desenvolvimento. Depois, eles eclodem na água e liberam larvas. Essas larvas vão para o ambiente marinho, passam entre 2 e 4 meses se desenvolvendo, em diversos estágios larvais, até que eles retornam para a praia. Um ponto que ainda está em aberto na minha pesquisa é se elas chegam na mesma praia de origem ou em praias diferentes. Eu estou tentando encontrar essa resposta a partir de marcadores genéticos”, complementa a pesquisadora.
Uma amostragem sistematizada de 189 fêmeas ovígeras, coletadas ao longo de um ano na Praia de Fora, verificou que a fecundidade média foi de 5.300 ovos por fêmea. No entanto, há uma perda significativa de ovos viáveis durante o desenvolvimento embrionário na areia e de larvas dispersadas no oceano. No final, menos de 1% dos ovos resultaram em novos indivíduos.
Os tatuís que conseguem perseverar nessa primeira batalha retornam às praias como “recrutas”, como são chamados os animais jovens. Eles ainda têm uma carapuça frágil e passam a viver enterrados na areia, principalmente na região de espraiamento, a parte que é constantemente molhada pelas ondas. Por isso, os recrutas estão constantemente vulneráveis ao pisoteamento ou esmagamento, em praias frequentadas por humanos, e as praias menos acessadas registram maior densidade de animais.
Frequentadores se refrescam na Praia do Flamengo, no Rio de Janeiro Fernando Frazão/Agência Brasil
Qualidade das praias
Os tatuís também são muito afetados pela qualidade do mar, porque se alimentam com a ajuda de antenas, que retém micropartículas orgânicas dispersadas na água, e levam esses nutrientes até o aparelho bucal.
“Os canais de drenagem ou os rios que desembocam nas praias, que podem trazer uma série de contaminantes e poluentes, podem estar afetando diretamente esses organismos. A toxicidade foi bastante experimentada e testada para espécies de tatuí, não só brasileiros, e é um fator que provoca altos níveis de mortalidade nessas populações”, alerta Rayane Abude.
Além de desequilibrar o ecossistema das praias e desfalcar a cadeira alimentar, o desaparecimento desses animais representa um péssimo sinal:
“Eles podem ser considerados bioindicadores de qualidade porque são muito sensíveis a contaminantes. A sua presença é um sinal de boa qualidade do ambiente, mas quando o nível de poluentes é alto, eles estão ausentes”.
MANAUS – A Solenidade de Posse da nova Diretoria, Conselhos Fiscal e Consultivo – Biênio 2025/2027 da Associação Amazonense do Ministério Público (AAMP) aconteceu, nesta quinta-feira, dia 27 de março de 2025, às 16h, no Auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo, localizado no prédio anexo ao edifício sede do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), na Avenida Coronel Teixeira, 7995, Bairro Nova Esperança, Manaus /AM.
A ação contou com a presença de autoridades, entre elas da Procuradora-Geral de Justiça do Amazonas, Dra. Leda Mara Nascimento Albuquerque, e do presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Dr. Tarcísio José Souza Bonfim, e representantes do Governo do Amazonas, Amazonprev e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seccional Amazonas.
Houve ainda uma homenagem aos integrantes da Diretoria e Conselhos Fiscal e Consultivo do biênio 2023/2025. Os membros receberam das mãos do Dr. Alessandro Samartin de Gouveia, que deixou a presidência após dois biênios consecutivos, um certificado de reconhecimento à diretoria e ao Conselho Fiscal do biênio 2023/2025.
O agora ex-presidente da AAMP, Alessandro Samartin, fez um discurso de agradecimento à família, amigos, PGJ e associados.
“Quando se assume a missão de chefiar uma instituição como o Ministério Público, dirigir uma entidade representativa de classe, ocupar uma posição de comando e de alta responsabilidade em qualquer segmento da sociedade, deve-se preparar o coração para o mar e o corpo para suportar as inequidades”, afirmou.
O presidente da Conamp, Tarcísio José Sousa Bonfim, relembrou a luta de classe com os primeiros promotores de Justiça que fundaram a Associação Amazonense do Ministério Público e enalteceu em seu discurso a força do amazonense, em alusão à letra do Hino do Amazonas.
“O fim de uma viagem é apenas o início de outra. A presente ocasião, muito mais do que uma solenidade de posse de integrantes da diretoria, representa um momento importante para refletirmos sobre a nossa história, nossas lutas e vitórias, sobre o rumo tomado e o rumo a tomar. Como diz o Hino do Estado: ‘Amazonas de bravos que doam. Sem orgulho, nem falsa nobreza. Aos que sonham, teu canto de lenda. Aos que lutam, mais vida e riqueza’. Assim é o povo amazonense e os membros do Ministério Público do Estado”, destacou Tarcísio.
O novo presidente, Dr. Kepler Antony Neto, reafirmou seu compromisso com a luta associativa e agradeceu os votos que recebeu durante a eleição.
“Tenho certeza que nosso trabalho em equipe será deveras facilitado com a contribuição diferenciada de cada membro da Diretoria, assim como todos os associados e associadas. Não serão tempos fáceis, mas formamos um time forte e aguerrido justamente para aumentar as chances de êxito nas tomadas de decisões. Cada voto recebido reforça a nossa missão de buscar melhorias, valorizar nossos associados e construir um ambiente associativo cada vez mais forte e cooperativo. Reafirmamos nessa oportunidade o nosso compromisso com a implementação das propostas apresentadas e estamos determinados a realizar ações que concretizam os nossos objetivos sempre voltados para o crescimento institucional do Ministério Público”.
PERFIL KEPLER ANTONY NETO
O promotor de Justiça Kepler Antony Neto é natural de Manaus e formado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Dr. Kepler disputou a eleição pela Chapa 2 (União, Compromisso e Dedicação).
Atualmente, ele era titular da 31ª Promotoria de Justiça com atuação perante o Juizado da Infância e Juventude Infracional de Manaus.
Antes de ingressar no MPAM, ele foi Analista Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral; Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM); Advogado da Petrobras Distribuidora S/A e Defensor Público no Estado do Pará.
Na vida ministerial, ele atuou como membro do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO) e integrante da estrutura do Centro de Apoio Operacional de Inteligência, Investigação Criminal e Combate ao Crime Organizado (CAO-CRIMO), período de 24.04.2023 a 23.04.2024.
Dr. Kepler Antony Neto também atuou como Promotor de Justiça nas Comarcas de Maraã, Benjamin Constant, Anamã, Manacapuru, Coari, Humaitá, Presidente Figueiredo, Codajás, Atalaia do Norte, Guajará, Nhamundá e Silves. Ele também atuou como titular da 106ª. Promotoria de Justiça da Capital, com atuação junto à 3.ª Vara do Tribunal do Júri.
Seguem os nomes dos Promotores de Justiça que foram empossadas na nova Diretoria:
Diretoria
Kepler Antony Neto – Presidente
Marcelle Cristine de Figueiredo Arruda – 1ª Vice-Presidente
Yara Rebeca Albuquerque Marinho de Paula – 2ª Vice-Presidente
André Lavareda Fonseca – Diretor de Secretaria
Antônio Alves Santana – 1º Diretor Financeiro
Thiago de Melo Roberto Freire – 2º Diretor Financeiro
Márcio Fernando Nogueira Borges de Campos – Diretor de Patrimônio
Renilce Helen Queiroz de Sousa – Diretora da Mulher
Frederico Monteiro Barroso – Diretor dos Aposentados, Aposentadas e Pensionistas
Conselho Fiscal
Marco Aurélio Lisciotto – 1º Titular do Conselho Fiscal
Salvador Conte – 2º Titular do Conselho Fiscal
João Ribeiro Guimarães Netto – 3º Titular do Conselho Fiscal
Laís Rejane de Carvalho Freitas – Suplente do Conselho Fiscal
Conselho Consultivo
Jorge Michel Ayres Martins – 1º Titular do Conselho Consultivo
Lauro Tavares da Silva – 2º Titular do Conselho Consultivo
Otávio de Souza Gomes – 3º Titular do Conselho Consultivo
Maria José Silva de Aquino – Suplente do Conselho Consultivo
O Instituto de Segurança Pública (ISP) publicou nesta sexta-feira (28) os dados dos índices de criminalidade de fevereiro de 2025. Na comparação com o mesmo mês de 2024, ocorreu um aumento dos casos de homicídios, de roubos de veículo, de pedestres e, principalmente, de carga, que registrou um aumento de 99%. Em fevereiro deste ano, foram 319 roubos, diante de 160 registrado em 2024.
A apreensão de fuzis, consideradas armas de guerra, teve uma redução em fevereiro de 2025 em relação ao mesmo mês de 2024: foram 59 fuzis retirados das mãos do crime organizado contra 66 fuzis apreendidos no ano passado.
Os homicídios dolosos, quando há a intenção de matar, de acordo com os números do ISP, aumentaram 2%. Foram 243 vítimas em fevereiro de 2025, contra 238 no mesmo período do ano passado.
Roubos de carros
Roubos de carros cresceram em fevereiro de 2025, com 2.435 registros em todo estado do Rio. Em 2024 foram roubados 2.036 veículos, um aumento de 20% em relação ao mesmo mês do ano passado.
Os roubos a pedestres tiveram um aumento de 6%. Em fevereiro deste ano foram registrados 4.995 casos nas delegacias policiais contra 4.724 casos, em 2024.
Governador
Rio de Janeiro (RJ), 06/10/2023 – O governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro. Foto:Tânia Rêgo/Agência Brasil – Tânia Rêgo/Agência Brasil
Ao comentar os dados do ISP, o governador Cláudio Castro cobrou uma legislação mais rigorosa para manter o criminoso mais tempo cadeia.
“Estamos fazendo a nossa parte, tirando criminosos de circulação e entregando à Justiça. Mas é necessária uma legislação mais dura, que impeça a volta imediata desses bandidos às ruas”, avaliou.
Os dados divulgados pelo Instituto de Segurança Pública são referentes aos registros de casos lavrados nas delegacias de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro durante o mês de fevereiro de 2025.
A maior parte dos brasileiros repatriados dos Estados Unidos chegou a Minas Gerais, informou neste sábado (29) a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom). Das 104 pessoas que desembarcaram nessa sexta-feira (28) em Fortaleza, 76 foram transportados para Belo Horizonte com apoio da Força Aérea Brasileira (FAB).
O restante dos repatriados ficou em Fortaleza. Segundo a Secretaria de Direitos Humanos do Ceará, 14 pediram abrigo e ficarão na capital cearense por até dois dias. Outros passageiros, principalmente do Norte e do Nordeste, foram encaminhados para a rodoviária de Fortaleza, onde também há um ponto de acolhimento.
Quatro passageiros foram presos no desembarque por terem restrições na Justiça brasileira. Após uma perícia médica na Polícia Federal, eles foram encaminhados ao sistema penitenciário do Ceará. Posteriormente, a Justiça definirá em quais estados eles ficarão presos.
Esse foi o quinto voo de repatriados dos Estados Unidos a chegar ao Brasil desde o início do segundo mandato do presidente norte-americano, Donald Trump. Segundo estatísticas da Secom, no último voo havia 79 homens e 25 mulheres. A maioria (86,5%) tem de 19 a 50 anos. Sete são crianças e adolescentes.
Acolhimento
Após o primeiro desembarque, em Manaus, em que foram constatados maus-tratos aos repatriados <https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-01/governo-brasileiro-determina-retirada-de-algemas-de-deportados-dos-eua>, o governo brasileiro elaborou uma operação de acolhida aos brasileiros em situação ilegal que saíram dos Estados Unidos.
A orientação é que, assim que a aeronave pouse em território nacional, os passageiros retomem a condição de cidadãos brasileiros, retirando algemas e correntes e recebendo tratamento adequado. A ação reúne vários ministérios e órgãos federais, incluindo Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Saúde, Relações Exteriores, Defesa e Polícia Federal.
A articulação envolve ainda secretarias estaduais, a Defensoria Pública da União e as concessionárias aeroportuárias Fraport Brasil e BH Airport, que montaram pontos de acolhimento nos aeroportos. Em Fortaleza, o Ministério da Saúde verifica a situação vacinal dos deportados. Em Belo Horizonte, há contato direto com a Secretaria Municipal de Saúde para garantir assistência médica.
Quem não tem um local para ficar ao regressar ao país fica em estrutura de acolhimento provisório com alimentação e acomodação.
Por meio de uma parceria com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), os passageiros são transportados até a rodoviária mais próxima de cada aeroporto – Fortaleza ou Belo Horizonte – e têm transporte gratuito de ônibus até as cidades de origem.
O escritor, advogado e jornalista Marcos Vilaça morreu na manhã deste sábado (29), no Recife, aos 85 anos. A causa da morte foi falência múltipla dos órgãos, conforme divulgou a Academia Brasileira de Letras (ABL). O pernambucano ocupava a cadeira 26 da instituição que ele presidiu por quatro anos.
Nascido em Nazaré da Mata, na zona da mata de Pernambuco, Marcos Vilaça estava internado na Clínica Florença, no Bairro das Graças, em Recife. O corpo dele será cremado na cidade, e as cinzas jogadas na Praia da Boa Viagem, também na capital pernambucana, mesmo destino dado as da esposa dele, Maria do Carmo. Esse era um desejo do casal.
Marcos Vilaça ingressou na ABL em 11 de abril de 1985, sucedendo Mauro Mota. Presidiu a instituição nos biênios 2006-2007 e 2010-2011. Também foi membro da Academia Pernambucana de Letras.
Vilaça teve a vida permeada por produção intelectual e vivência na administração pública de Pernambuco e do país. Ocupou cargos em conselhos de órgãos, no Conselho Federal de Cultura e presidiu fundações, como a Funarte e a Pró-memória.
Trajetória intelectual e política
Em 1988 passou a ser ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), indicado pelo então presidente da República José Sarney. Aliás, foi o mesmo Sarney quem o tinha recebido na ABL três anos antes. No TCU ficou por mais de 20 anos, tendo ocupado também a presidência do órgão de controle das contas públicas.
Nas décadas de 60 e 70 fez parte do governo de Pernambuco. Foi integrante da Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido situacionista durante a ditadura militar. Fez parte também Partido Democrático Social (PDS), legenda criada por quadros da Arena. Foi ainda membro fundador do hoje extinto Partido da Frente Liberal (PFL).
Marcos Vilaça era formado em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), onde também cursou o mestrado.
Obras
Em 1958, Vilaça publicou Conceito de Verdade, que se tratava do discurso que pronunciou no Salão Nobre do Colégio Nóbrega em dezembro de 1957, na condição de orador da turma de concluintes do curso clássico. Ainda naquele ano, publicou A Escola e Limoeiro. Em 1960 lançou as crônicas de viagem Americanas.
Em 1961, Marcos Vilaça publicou um dos seus trabalhos literários de maior sucesso: Em torno da Sociologia do Caminhão, que recebeu o prêmio Joaquim Nabuco da Academia Pernambucana de Letras.
O antropólogo e professor Eduardo Brondízio, que leciona a disciplina de antropologia ambiental na Universidade de Indiana, nos Estados Unidos, e é associado no Programa de Pós-Graduação em Ambiente e Sociedade da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), receberá o Prêmio Tyler 2025, um mais importantes na área ambiental, em nível mundial, conhecido como o Nobel do meio ambiente. A honraria será compartilhada com a ecologista argentina Sandra Díaz.
Brondízio realiza pesquisas sobre a Amazônia há 35 anos e atua como uma voz internacional sobre a importância da valorização das comunidades ribeirinhas e dos povos tradicionais na conservação ambiental e nas políticas de sustentabilidade. Díaz e Brondízio são reconhecidos ainda pela sua atuação na promoção de políticas e ações que integrem a justiça socioambiental.
A cerimônia de premiação está marcada para o dia 10 de abril de 2025, em Los Angeles. O brasileiro e a argentina são os primeiros sul-americanos reconhecidos com o prêmio.
Em entrevista exclusiva à Agência Brasil, Eduardo Brondízio destaca a importância da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) para a definição de ações concretas para a redução de emissões de gases de efeito estufa. O encontro será realizado em novembro, em Belém.
“As últimas duas COPs não deram o avanço esperado, e os impactos climáticos estão ficando mais aparentes e inegáveis. Internacionalmente, há uma expectativa muito grande nessa COP em poder gerar um acordo mais efetivo para mudar o cenário atual de emissões de gases de efeito estufa, mas, também, de constituir um plano mais amplo para investimentos em adaptações às mudanças climáticas, priorizando as populações mais afetadas”, disse.
Leia a seguir a íntegra da entrevista:
Agência Brasil: Professor, quais os aspectos de sua pesquisa que têm maior relação com a premiação recente no Prêmio Tyler? Eduardo Brondízio: Por um lado, a interação entre desenvolvimento regional, mercados e mudanças ambientais e comunidades rurais na Amazônia, focado em respostas das ações coletivas e locais e como elas influenciam a realidade regional, incluindo a urbanização regional, e, por outro lado, abordo esses temas em nível global – como as mudanças globais afetam a qualidade de vida de sociedades humanas, a contribuição de populações indígenas e rurais para produção de alimentos e a conservação da biodiversidade a urbanização no sul global.
Agência Brasil: Quais os aspectos mais importantes, hoje, desta relação entre comunidades e a Amazônia? Brondízio: Por exemplo, como as comunidades rurais e indígenas trazem soluções para conciliar conservação e desenvolvimento econômico. Também procuro entender como as pressões de expansão agrícola, urbanização e mudanças ambientais afetam essas populações, e como influenciam as migrações dessas populações rural e indígena para as cidades, como isso transforma as cidades, e a relação entre cidade, pessoas e ambiente.
Agência Brasil: Este ano é importante para essa temática, com discussões como as da COP30, não? Brondízio: Este ano, a COP30 é um tema catalisador a dois níveis. Global, no sentido de que as últimas duas COPs não deram o avanço esperado, e os impactos climáticos estão ficando mais aparentes e inegáveis. Internacionalmente, há uma expectativa muito grande nessa COP em poder gerar um acordo mais efetivo para mudar o cenário atual de emissões de gases de efeito estufa, mas, também, de constituir um plano mais amplo para investimentos em adaptações às mudanças climáticas, priorizando as populações mais afetadas.
Também é um momento de fragmentação na cooperação internacional, então há expectativa de oferecer um espaço para buscar convergências entre vários setores da sociedade em torno de ações mais concretas. Há um outro nível onde a COP30 já vem tendo um papel catalisador, o da Amazônia e do Brasil. Existe esperança de mobilizar energia, colaborações e financiamento para reverter o quadro de deterioração social e ambiental da região. Os problemas ambientais e sociais da Amazônia oferecem um espelho da situação global onde mudanças climáticas, degradação da biodiversidade e desigualdades sociais se autorreforçam.
Agência Brasil: Por que esse momento é importante para a Amazônia? Brondízio: A Amazônia, o Brasil e países vizinhos foram palco de avanços importantes nos últimos 30 anos, como a criação de áreas protegidas, demarcação de terras indígenas e criação de áreas de uso sustentável, que englobam, no Brasil, cerca de 45% da região. Esse avanço conseguiu garantir direitos para as comunidades e tem sido fundamental em bloquear, pelo menos parcialmente, a expansão do desmatamento e das queimadas. Um outro avanço importante nesse período foi o da expansão e as inovações da sociobioeconomia, que vêm garantindo ganhos ambientais e a valorização do conhecimento local e da biodiversidade. Essa é uma economia gigante, apesar de invisível, que vem das populações, das florestas e rios da região.
Agência Brasil: E qual o contexto em que esses avanços ocorrem? Brondízio: Esses grandes avanços vêm acontecendo lado a lado com a transformação da região pela expansão do desmatamento, mineração, infraestrutura e urbanização. Progressivamente, essas transformações estão criando uma sinuca para áreas indígenas e protegidas. Hoje, a expansão desordenada dessas atividades, além da expansão do crime organizado, representa uma ameaça à sustentabilidade desses territórios. As áreas que são protegidas estão sitiadas e viraram “ilhas”. São efetivos para garantir governança ambiental dentro dos seus limites, mas não para impedir os impactos do que vem de fora. É uma prioridade hoje salvaguardar esses territórios e dar condições às comunidades de avançar nos ganhos da sociobioeconomia.
Outro elemento é a urbanização da região, só na Amazônia legal são 770 cidades. Anteriormente desarticuladas e pouco conectadas fisicamente, hoje as conexões interurbanas estão criando uma grade que irá definir a governança ambiental do território pelas próximas décadas. Hoje, as realidades urbana, rural e indígena se entrelaçam na região. Boa parte das áreas urbanas da Amazônia é das mais precárias do Brasil e também está sofrendo com as questões climáticas como seca, inundação e temperaturas extremas com muita intensidade, além de altos níveis de poluição de mercúrio, pesticidas e poluição do ar.
Agência Brasil: Quais as condições destas cidades hoje, principalmente das capitais? Brondízio: Os dados do IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística], de 2022, mostram, por exemplo, que as ocupações subnormais dominam nas principais capitais da Amazônia, chegando a mais de 55% das ocupações em Belém e Manaus. Isso não pode ser esquecido, pois a maior parte da população da Amazônia Brasileira, quase 80%, vive nessas áreas. Além disso, as áreas urbanas têm influência direta nas áreas rurais e indígenas e na saúde da floresta e dos rios da região. A precariedade das áreas urbanas e rurais vem levando a um crescimento acelerado das economias ilegais e do crime organizado na região. Alem da violência urbana na região, alta em relação ao resto do Brasil, cenário que tem colocado uma pressão enorme nas comunidades indígenas e rurais, além de estar aliciando jovens para a economia ilegal e para o crime organizado, ambos cada vez mais próximos do tráfico internacional de drogas.
Agência Brasil: Nesse contexto, qual a importância do surgimento de lideranças jovens na região? Brondízio: É muito grande. Os avanços na proteção e sociobioeconomia na Amazônia vêm da luta de uma geração de líderes que enfrentou esses desafios dos anos 1970 a 1990, conseguindo oferecer um modelo de governança territorial e alternativas econômicas baseadas na biodiversidade regional. A geração nova precisa carregar essas vitórias para a frente. É muito gratificante ver uma nova geração de jovens indígenas e rurais continuando esses avanços e buscando novas alternativas e narrativas para o futuro da região compatíveis com seus valores culturais, mas também integradas e tendo acesso a serviços e oportunidades para melhorar as condições de vida onde vivem.
A tendência global e nacional nos últimos 50 anos vem sendo de uma diminuição da população rural e indígena muito forte, e isso é resultado de uma série de pressões sociais, econômicas e ambientais. A falta de priorização de investimentos nessas áreas, falta de opções econômicas e de acesso a serviços e oportunidades de educação desincentivam a vitalidade de comunidades rurais e indígenas. Essas condições também levam muitos jovens a serem empregados nas economias ilegais e no crime organizado. Em áreas onde oportunidades estão presentes, a gente vê essas lideranças se engajando nas discussões nacionais e internacionais, tendo protagonismo em acordos nacionais e internacionais de biodiversidade e clima e também trazendo novas visões e resposta para demandas atuais.
Temos visto a constituição de redes de jovens da região. Porém, para manter os jovens em suas comunidades é fundamental assegurar a viabilidade econômica da sociobioeconomia, dar acesso à educação compatível às realidades locais e também acesso às tecnologias de comunicação. Por fim, essa questão passa pela valorização social e cultural do papel dessas comunidades na economia, conservação e enfrentamento dos problemas sociais da região. Aquele jovem que vê a sociedade valorizar as populações da Amazônia e seus papéis no desenvolvimento sustentável regional fica orgulhoso das suas contribuições e digno do seu papel no futuro da região. Precisamos valorizá-los, eles são o futuro da Amazônia.
Confusão mental, crise convulsiva e mal-estar são sintomas experienciados pela estudante Sabrina Leonarda Fideles Chaves, de 29 anos, antes de ser diagnosticada com epilepsia. Sabrina tinha 27 anos de idade quando teve a primeira crise. Ela esperou dois meses pelo diagnóstico, e descobriu que tem epilepsia de difícil controle. Sabrina disse que aceitou o diagnóstico ao ver alterações do eletroencefalograma (EEG), exame que registra a atividade elétrica do cérebro. Na época, a família teve certa dificuldade para aceitar o diagnóstico.
“Fui para a emergência de um hospital psiquiátrico, quando diagnosticada com ansiedade e iniciei a medicação, mas continuei tendo crises, inicialmente apenas de ausência. Passei mal e fui ao pronto atendimento várias vezes, sem diagnóstico preciso pelo SUS. Meu diagnóstico foi feito por um neurologista, na rede particular. Tenho acompanhamento apenas com neurologista, mas já fui orientada a procurar um psiquiatra e fazer psicoterapia. Ainda não faço pela falta de acessibilidade pelo SUS e falta de recursos financeiros. Atualmente, continuo tendo crises epilépticas, os medicamentos só aumentam”, diz.
Brasília (DF), 27/03/2025 – Sabrina Leonarda Fideles Chaves, 29 anos, estudante, fala sobre epilepsia. Foto: epilepsia.pb/Instagram – epilepsia.pb/Instagram
Ela revela que, mesmo com o tratamento, enfrenta diversos problemas por conta da condição: “Infelizmente, tive que pedir demissão do meu trabalho na época em que eu não sabia que não tinha epilepsia. Não consegui mais arranjar emprego. Continuo estudando, porém, são inúmeros os obstáculos que enfrento”, lamenta Sabrina.
A epilepsia é uma doença neurológica muito comum, caracterizada por descargas elétricas excessivas que ocorrem no cérebro e pode ser desencadeada por diversas causas, como tumores, genética, lesões ou traumas no cérebro. O tratamento pode envolver profissionais de diferentes áreas, como psicólogo, neurologista, terapeuta ocupacional entre outros. De acordo com a Liga Brasileira de Epilepsia (LBE), aproximadamente 65 milhões de pessoas têm a condição no mundo. Mudanças bruscas de temperatura, uso de bebidas alcoólicas, drogas, e febres podem desencadear crises em pessoas epiléticas, causando dificuldade na vida de quem tem a doença.
Apesar das dificuldades, a epilepsia é uma doença altamente tratável, e os pacientes podem ter uma boa qualidade de vida, se tiverem acesso ao tratamento adequado às suas necessidades. Erick Medeiros Cruz, de 27 anos, é geógrafo e professor de forró. Ainda na infância, aos 7 anos de idade, teve a primeira crise convulsiva, porém o episódio não foi investigado à época como epilepsia. Erick só foi diagnosticado aos 25 anos, depois de ter uma crise generalizada, desencadeada por gatilhos luminosos, com luzes repetitivas.
Brasília (DF), 27/03/2025 – Erick Medeiros Cruz, 27 anos, geógrafo e professor de forró.. Matéria sobre Epilepsia. Foto: Erick Medeiros/Arquivo Pessoal – Erick Medeiros/Arquivo Pessoal
“Passei por diversos neurologistas e clínicos, tentei até a psiquiatria. Fui receber o diagnóstico com um mês após a 1ª crise generalizada. Desde então, tenho crises de ausência e algumas crises focais”, relata.
Como o tratamento da doença depende muito das necessidades de cada pessoa, é bem comum os pacientes enfrentarem dificuldades no começo do tratamento, lidando com efeitos colaterais indesejados. Felizmente esse não foi o caso do Erick. Com o resultado positivo, o geógrafo tem o apoio da mãe e continua com o mesmo tratamento do início do diagnóstico.
“Minha, neurologista, acertou meu esquema de remédios de primeira. Não tive efeitos. Tomo atualmente 1000mg de levetiracetam. Minha rotina agitada foi levada em consideração, além do fato de eu viver com outras comorbidades que tiveram que ser analisadas. A escolha do levetiracetam foi pensada para não interagir com meus outros tratamentos”, disse.
Acomodações no ambiente de trabalho podem ser necessárias para pessoas com epilepsia. Como também é professor de forró, Erick precisa tomar cuidado com a iluminação dos ambientes em que dá aulas, por conta da sua fotossensibilidade. “Geralmente tenho cuidado com lâmpadas de led incidentes. Como trabalho com arte e cultura na dança, alguns ambientes não são adequados para a minha fotossensibilidade, então tenho o cuidado de andar com óculos escuros para minha proteção individual, caso necessário”, relata.
Médica neurologista e secretária-geral da Liga Brasileira de Epilepsia, Taissa Ferrari Marinho, explica a importância da conscientização sobre a condição. “A epilepsia é uma doença neurológica muito comum, que afeta milhões de pessoas no mundo, mas a falta de conhecimento sobre suas características, como os sintomas das crises, as causas, os tratamentos, leva a um preconceito contra as pessoas que convivem com a doença”, explica a médica.
Brasília (DF), 27/03/2025 – Taissa Ferrari Marinho, neurologista e secretária-geral da Liga Brasileira de Epilepsia. Foto: Taissa Ferrari/Arquivo Pessoal – Taissa Ferrari/Arquivo Pessoal
“Ainda precisamos avançar em vários aspectos com relação à conscientização da epilepsia. Precisamos de mais educação básica, desde ensinar como são os primeiros socorros de uma pessoa tendo uma convulsão, até a realização de políticas públicas para o auxílio desses pacientes. Necessitamos também, de mais incentivo a pesquisas sobre o tema, o que pode levar ao desenvolvimento de novos tratamentos para a doença”, conclui a neurologista.
A Associação Brasileira de Epilepsia e a Liga Brasileira de Epilepsia criaram o Protocolo CALMA, com orientações que auxiliam os primeiros socorros em caso de crises convulsivas. São elas:
Coloque a pessoa de lado, com a cabeça elevada, para que ela não se sufoque com a saliva;
Apoie a cabeça da pessoa para proteção em algo macio;
Localize objetos que possam machucar a pessoa e afaste-os;
Monitore o tempo. Caso a crise dure mais que 5 minutos ou aconteça outra logo após a primeira, ligue para o Samu (192);
Acompanhe a pessoa até ela acordar. Em caso de ferimentos ou se for a primeira crise, ligue para o Samu (192).
*Estagiária sob a coordenação de Carolina Pimentel
O aumento do custo do cacau em nível mundial, de cerca de 180% em dois anos, está refletindo no valor dos produtos para a Páscoa e para a produção permanente do setor. A alta da fruta se concentrou no segundo semestre do ano passado, em decorrência da quebra de safra nos grandes produtores africanos.
A instabilidade no setor deve se manter também nesta temporada, com o maior produtor, Costa do Marfim, ainda enfrentando impacto significativo de ondas de calor e da seca.
“Isso vai influenciar o desenvolvimento da planta, a brotação e a formação dos frutos, e com isso uma menor oferta”, explicou à Agência Brasil Letícia Barony, assessora técnica da comissão nacional de fruticultura da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
Em Gana, segundo maior produtor, Letícia avalia que há um cenário de tendência de recuperação na produção, com o governo divulgando indicadores para um cenário de colheita atrativo, que pode levar a um reequilíbrio para a oferta.
No Brasil, a perspectiva é de aumento de safra, após quedas sucessivas. O país é atualmente o sexto maior produtor mundial de cacau, com mais de 90% da produção nos estados do Pará e Bahia, com uma produção anual de 300 mil toneladas por ano.
“A gente percebe, ainda assim, muita volatilidade e incerteza dentro do mercado, tanto em relação à oferta, quanto em relação à demanda e principalmente aos preços que esses produtos serão ofertados. Isso pega toda a cadeia de valor, não só na amêndoa de cacau, mas nas indústrias moageiras, indústrias de derivação e também na disponibilização desses produtos ao consumidor”, analisa a assessora técnica da CNA.
Para a Confederação, a perspectiva é de aumento das safras neste e no próximo ano, com o resultado dos investimentos em áreas não tradicionais de cultura cacaueira, como o cerrado baiano, no oeste do estado, onde o cultivo ocorre a pleno sol, com irrigação e uso intensivo de tecnologias. São Paulo e o norte de Minas são outras possibilidades de áreas de cultivo, além da consolidação da recuperação das culturas da Bahia e do Pará.
Outra tendência é o aumento do processamento do cacau no país, gerando produtos com maior valor agregado tanto para o mercado externo quanto para o interno.
Setor de chocolates prevê retração de cerca de 20% na quantidade total de ovos de Páscoa produzidos neste ano. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Retração
O setor de chocolates prevê uma retração de cerca de 20% na quantidade total de ovos de Páscoa produzidos neste ano, em relação à produção do ano passado. Apesar dessa diminuição, a expectativa da Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Cacau, Amendoim, Balas e Derivados (Abicad) é de contratação de pouco mais de 9,6 mil trabalhadores temporários, 26% a mais do que em 2024, com expectativa de 20% serem efetivados.
Segundo a Associação Brasileira de Supermercados (Abras), os preços dos ovos de chocolate e produtos relacionados (bombons, miniovos, coelhos e barras) tiveram aumento médio de 14%, e as colombas ficaram 5% mais caras neste ano.
Para lidar com o aumento de custos, o setor usa como estratégia a diversificação de portfólio, com produtos menores e mais variados. Como o chocolate não é um produto essencial, como o arroz ou uma proteína (ovo, carne ou equivalente vegetal) seu consumo pode ser diminuído ou evitado mais facilmente. Com isso o preço tem um limite, a partir do qual a demanda começa a cair.
Adaptações
O aumento na matéria prima já é sentido nos produtos, tanto no atacado quanto no varejo. Enquanto redes populares já exibem ovos de Páscoa acima de R$ 70, pequenos produtores têm de pesquisar fornecedores e buscam maior variedade de produtos para aproveitar a data, tradicionalmente a melhor do ano para os chocolateiros.
A chef Dayane Cristin colocou a pesquisa como um elemento estratégico de sua produção. Moradora de Osasco, na grande São Paulo, ela pesquisa em três grandes lojas da região, semanalmente, o chocolate e as outras matérias primas para sua produção de trufas e outros doces.
Com barras de 2,5 kg, ela confecciona uma média de 1.250 trufas por semana, que vende no transporte público, de segunda a sábado. Com a alta dos preços, ela teve que aumentar o tempo despendido com os orçamentos.
“Eu vou cotando, o preço do chocolate tem aumentado, e em alguns lugares produtos como o chocolate branco estão em falta. Eu tenho me organizado, comprado em grande quantidade e com isso consigo um valor menor”, nos conta Cristin.
Mesmo com o esforço ela teve de aumentar o valor das trufas no começo deste ano, de R$ 3 para R$ 4. Além do chocolate, outros produtos que usa, como o leite condensado e o creme de leite, tiveram altas consideráveis no último ano, assim como as frutas.
A incerteza sobre os preços levou a Dayane a segurar a tabela de valores para a Páscoa, que saiu apenas esta semana.
“Muitos clientes já pediam, mas eu esperei pois teve um aumento significativo [nos custos]. As caixas dos ovos estão muito caras, no meu caso eu vendo muito mais em ovo de colher. Minha meta esse ano é em torno de R$ 15 a R$ 20 mil, em ovos”, conta a chef, que apesar das dificuldades está bem animada com a data.
São Paulo (SP), 25/03/2025 – Ovos e bombons de Páscoa, da chef Dayane Cristin, que vende diretamente ao público. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil – Paulo Pinto/Agência Brasil
Tecnologia
Letícia Barony, da CNA, avalia que o setor tem conseguido melhorias sensíveis em tecnologias ao longo da cadeia, resultando em ganhos de produtividade, seja para os grandes produtores, seja para as áreas menores. As técnicas de produção que respeitam a qualidade ambiental e a qualidade de vida para o produtor e para os trabalhadores envolvidos se destacam em processos como a quebra do cacau, a fermentação e a armazenagem.
“São pontos cruciais para que a gente tenha maior eficiência no uso da mão-de-obra, maior eficiência do processo como um todo e também melhor qualidade para melhor posicionamento de mercado desse produto, na comercialização”, complementa.
Estes avanços tecnológicos se refletem inclusive na política externa brasileira. A Agência de Promoção de Exportações e investimentos (ApexBrasil) participou de uma missão à África, passando pela Costa do Marfim, Gana e Nigéria, a convite do Itamaraty e com participação do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), além de representantes de 40 empresas nacionais do setor. Na missão, foram assinados termos de cooperação tecnológica para aumentar os ganhos das nações aliadas no setor.
Segundo a Apex, apesar de deter 60% das lavouras, esses países ficam com apenas 6% da renda do setor. “Uma organização dos cinco maiores produtores pode ajudar a aumentar a renda daqueles que estão na base da cadeia de produção”, afirma a agência brasileira.
O cartão-postal mais famoso de Belém completou 398 anos nesta quinta-feira (27) e as comemorações tiveram bolo de seis metros, música, prestação de serviços e muita emoção, numa ação realizada pela Prefeitura de Belém em parceria com o Governo do Estado. O prefeito Igor Normando e o vice-prefeito Cássio Andrade participaram da programação especial em frente […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação da Petrobras ao pagamento de cerca de R$ 36,2 milhões por danos ambientais causados por poluição marinha na Bacia de Campos, litoral norte do Rio de Janeiro.
A ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) teve como base três episódios de poluição marinha ocorridos ao longo de operações da Petrobras, entre 2012 e 2019, que causaram danos ao ecossistema local:
Derramamento de 7,05 m³ de mistura oleosa
Vazamento de 15,36 m³ de petróleo
Descarte irregular de efluentes sanitários e águas cinzas sem tratamento em alto mar.
A Bacia de Campos, responsável por mais de 80% da produção de petróleo do Brasil, abriga um ecossistema marinho de alta biodiversidade, incluindo espécies ameaçadas de extinção como a baleia jubarte e a tartaruga-de-pente. Os incidentes provocaram danos significativos a esses habitats, impactando a cadeia alimentar marinha e a pesca artesanal, essencial para a economia local.
Para o procurador da República Fábio Sanches, esses incidentes foram considerados como evidências de danos ambientais irreparáveis. Segundo ele, o valor da condenação será utilizado para financiar ações de reparação e proteção ambiental.
“A exploração de petróleo na região gera um passivo ambiental significativo, com riscos constantes de vazamentos e derramamentos”, avaliou.
Ação
A ação pela reparação dos danos causados pela Petrobras teve início com a proposição de uma ação civil pública, em 2022, inicialmente rejeitada pela 1ª Vara Federal de Macaé, que considerou os argumentos do Ministério Público improcedentes. Em segunda instância, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), determinou, em julho de 2023, a condenação da Petrobras.
Na ação, o MPF acusou a Petrobras de derramamento de substâncias no mar, descumprimento de licença ambiental e descarte irregular de esgoto, fundamentando a ação em leis ambientais e princípios jurídicos como o da responsabilidade objetiva e do poluidor-pagador.
A decisão do TRF-2 foi confirmada pelo STJ, na última terça-feira, (25) que manteve o acórdão sem alterações, encerrando a disputa judicial.
A Agência Brasil aguarda manifestação da Petrobras sobre a decisão da Justiça.
O consumidor não pagará cobrança extra sobre a conta de luz em abril. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde para o próximo mês para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN).
A conta de luz está sem essas taxas desde dezembro. Segundo a Aneel, na ocasião, a bandeira verde foi escolhida devido às condições favoráveis de geração de energia, com os reservatórios das usinas hidrelétricas em níveis satisfatórios.
“Desde dezembro de 2024, a bandeira tarifária permanece verde, refletindo as condições favoráveis de geração de energia no país. Mesmo com a transição do período chuvoso para o seco, a geração de usinas hidroelétricas, mais barata que a geração térmica, continua em níveis estáveis.
Bandeiras Tarifárias
Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o SIN gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.
Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos de R$ 1,885 (bandeira amarela), R$ 4,463 (bandeira vermelha patamar 1) e R$ 7,877 (bandeira vermelha patamar 2) a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. De setembro de 2021 a 15 de abril de 2022, vigorou uma bandeira de escassez hídrica de R$ 14,20 extras a cada 100 kWh.
O Sistema Interligado Nacional é dividido em quatro subsistemas: Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte. Praticamente todo o país é coberto pelo SIN. A exceção são algumas partes de estados da Região Norte e de Mato Grosso, além de todo o estado de Roraima. Atualmente, há 212 localidades isoladas do SIN, nas quais o consumo é baixo e representa menos de 1% da carga total do país. A demanda por energia nessas regiões é suprida, principalmente, por térmicas a óleo diesel.
ITÁLIA – O governo italiano anunciou nesta sexta-feira (28) uma reforma na lei que permite a concessão de cidadania por direito de sangue (ius sanguinis), restringindo o benefício apenas a filhos e netos de cidadãos nascidos na Itália.
A nova regra, fortemente apoiada pelo ministro das Relações Exteriores, Antonio Tajani, impõe um limite geracional aos pedidos, o que exclui quem tem bisavós ou parentes mais distantes. “Houve abusos de pedidos de cidadania ao longo dos anos”, afirmou Tajani.
“Ser cidadão italiano é uma coisa séria. A concessão da cidadania não pode ser automática para quem tem um ascendente que emigrou há séculos, sem qualquer ligação cultural ou linguística com o país”, declarou o ministro.
O objetivo, segundo o governo italiano, é coibir os abusos, em especial, os milhares de pedidos que chegam da América do Sul e exploram uma lei considerada ultrapassada.
Outro ponto da reforma inclui o aumento dos custos para obtenção da cidadania. “A proposta é chegar aos 700 euros, os municípios e o Estado estão sobrecarregados com este trabalho [de emissão de cidadania], principalmente, os pequenos municípios”, destacou o ministro.
Veja que muda
Netos de italianos: quem tiver pelo menos um avô nascido na Itália ainda poderá solicitar a cidadania
Bisavós: inscrições baseadas em ancestrais mais distantes (como bisavós ou tataravós) não serão mais aceitas
Controles mais rigorosos: a verificação dos documentos será reforçada para evitar fraudes
*Com informações da RAI, emissora pública da Itália
