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Mantida condenação de vendedor por agressão e falta de fornecimento de água em terreno rural
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) confirmou a sentença da comarca de Bueno Brandão (MG)
Plano de saúde não é obrigado a custear remédio de uso domiciliar, entende STJ
A regra geral da Lei dos Planos de Saúde (Lei 9.
Prévia da carga tributária cai para 32,44% do PIB em 2023
A prévia da carga tributária (peso dos impostos e demais tributos sobre a economia) caiu para 32,44% do Produto Interno Bruto (PIB) em...
Opositor de Maduro, Manuel Rosales anuncia candidatura à presidência da Venezuela
O governador do estado venezuelano de Zulia, Manuel Rosales, apresentou a sua candidatura às eleições presidenciais depois de...
GOVERNO Federal atende pleito de Wilson Lima e confirma Amazonas como livre de febre aftosa sem vacinação
Governador alertou que produtores devem continuar vacinando seus rebanhos até 30 de abril para que a decisão seja mantida
Brasil bate recorde de exportação com manga produzida no Nordeste
As exportações de manga brasileira atingiram marcas históricas em 2023, gerando um faturamento de aproximadamente US$ 315...
WILSON LIMA anuncia investimento de mais de R$ 11 milhões para os setores primário e moveleiro do Amazonas
Em Parintins, o governador lançou os editais do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS) e do Programa de Regionalização do...
Drones pulverizadores de defensivos precisam ter registro na Agrodefesa
A quantidade de registros de aeronaves remotamente pilotadas (ARP), também conhecidas como drones, utilizadas para pulverização...
Declaração de falta de recursos para pagar multa é suficiente para extinguir punibilidade, fixa STJ
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em revisão do Tema Repetitivo 931, estabeleceu a tese de que
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